Bloco discutirá nesta quinta-feira (17) projeto de lei que visa controlar importações de regiões desmatadas, inclusive do Brasil. 

A reportagem é publicada por Portal Amazônia, 15-03-2022. 

Um grupo de 34 organizações internacionais e nacionais enviaram carta para a União Europeia (UE), pedindo a proibição da importação de todos os produtos vinculados ao desmatamento de qualquer região no Brasil. Os ativistas alertam para lacunas num projeto de lei que está em debate no bloco para regulamentar a questão da proibição de importação de madeira e de alimentos que tenham origem em áreas desmatadas.

As organizações afirmam que a proposta que proíbe produtos que fomentam o desmatamento, que impõem controles às importações de carne bovina, soja, óleo de palma, cacau e café, “é positiva e necessária”, mas que precisa melhorar para realmente ter um verdadeiro impacto no desmatamento de países exportadores como o Brasil.

Durante a COP26 que ocorreu em novembro de 2021, 141 países assinaram a chamada Declaração de Glasgow, um compromisso para “deter e reverter” o desmatamento até 2030. O Brasil foi um dos signatários do compromisso voluntário, mas a devastação do bioma aumentou mais de 75% em relação à década anterior, o aumento foi maior principalmente durante os três anos do governo de Jair Bolsonaro.

Para as ONGs, o esboço do plano exclui a maioria dos ecossistemas-chave no Brasil, como as áreas úmidas do Pantanal, o Cerrado e formações de gramíneas, como o Pampa. Pediram a garantia que as medidas sejam aplicadas a fazendas inteiras, não só em parte delas, pois um proprietário pode manter uma área de produção livre de desmatamento para exportar para a Europa e desmatar em outra parte. Também pediram “garantias firmes” sobre os direitos humanos, em particular para assegurar que a agroindústria não esteja expulsando povos indígenas de suas terras.

A carta finaliza lembrando que a UE é uma das primeiras a redigir essa legislação e que isso servirá de exemplo “para propostas semelhantes discutidas em outros países. Isto aumenta a relevância da proposta e sua necessidade de ser ambiciosa e contemplar todos os elementos necessários para reduzir a degradação florestal e o desmatamento de forma global.”

Assinaram a carta:

350.Org

5 Elementos Instituto De Educação Para A Sustentabilidade

Apib – Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil

Aprec Ecossistemas Costeiros

Apremavi – Associação De Preservação Do Meio Ambiente E Da Vida Associação Alternativa Terrazul

Conectas Direitos Humanos

CTI – Centro De Trabalho Indigenista

FBDS – Fundação Brasileira Para O Desenvolvimento Sustentável

Gambá

Idec – Instituto Brasileiro De Defesa Do Consumidor

Idesam – Instituto De Conservação E Desenvolvimento Sustentável Do Amazonas

IEB – Instituto Internacional De Educação Do Brasil

IDS – Instituto Democracia E Sustentabilidade

Iema – Instituto De Energia E Meio Ambiente

Iepé – Instituto De Pesquisa E Formação Indígena

Imaflora – Instituto De Manejo E Certificação Florestal e Agrícola

Inesc – Instituto De Estudos Socioeconômicos

Instituto Alana

Instituto Ecoar

Instituto Internacional Arayara

Ipê – Instituto De Pesquisas Ecológicas

Isa – Instituto Socioambiental

Ispn – Instituto Sociedade, População e Natureza

Instituto Pólis

Instituto Talanoa

Observatório Do Clima

Projeto Saúde e Alegria

RCA – Rede De Cooperação Amazônica

Rede GTA – Grupo De Trabalho Amazônico

Spvs – Sociedade De Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental

TNC – The Nature Conservancy

Uma Gota No Oceano

WWF-Brasil

Leia mais

• Como a Europa contribui para a perda de árvores em todo o mundo
• Consumo de países europeus impulsiona desmatamento no Brasil, diz especialista alemã em meio ambiente
• Consequências do desmatamento na Amazônia: 75% dos europeus querem barrar acordo com o Mercosul
• Como a Europa contribui para a perda de árvores em todo o mundo
• Comer ovos, porco e frango na Europa aumenta desmatamento no Brasil, diz Greenpeace
• “É papel da ciência mostrar ligação entre exportações e desmatamento”
• Desmatamento da Amazônia aumentou 22% em 2021 ultrapassando 13 mil km²
• O Brasil perdeu toda a credibilidade
• Reino Unido obrigará empresas a rastrear commodities que possam vir de desmatamento no exterior
• Banco europeu retira investimento de R$ 4 milhões da JBS