11 Março 2021
O Papa Francisco criticou hoje aqueles que “acumulam vacinas” e centram-se “na propriedade intelectual”, ao apoiar o pedido do Comitê Pan-Americano de Juízes, encabeçada pelo argentino Andrés Gallardo, que reivindica uma distribuição universal, equitativa e acessível de vacinas contra a covid-19 à Organização Mundial da Saúde (OMS) e a do Comércio (OMC).
A reportagem é de Hernán Reyes Alcaide, publicada por Religión Digital, 10-03-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
“Compartilho a preocupação”, abordou o Papa em uma carta que enviou hoje a Gallardo e a qual RD teve acesso, sobre a reivindicação que o Comitê de Juízes fez aos organismos internacionais.
Na missiva, Jorge Bergoglio apoiou a luta do Comitê para colocar em discussão a “revisão dos mecanismos de produção, comercialização e distribuição de vacinas”.
Francisco cobrou que haja campanhas de vacinação “independentemente do país que pertençam” os fármacos, depois das preocupações de alguns países, especialmente europeus, com as vacinas que não são desse continente ou dos Estados Unidos.
“Os países que mais e melhor vacinaram suas populações ainda precisam da vacinação em outros países para manterem suas fronteiras abertas e recobrar a normalidade nas relações internacionais”, analisou o Papa.
Assim, para Francisco, “os que acumulam vacinas, os que põem destaque na propriedade intelectual, os que travam a provisão de remédios equivocam-se e finalmente serão vítimas de sua própria miopia”.
Nas últimas horas, o Comitê Pan-Americano de Juízes pelos Direitos Sociais e Doutrina Franciscana manifestou sua preocupação diante da falta de disponibilidade e acessibilidade das vacinas contra a covid-19 para toda a população mundial, especialmente para as pessoas mais pobres.
Através do documento intitulado “A falsa tensão entre o direito de propriedade intelectual e os direitos à saúde e à vida”, solicitou expressamente à OMS que dê uma resposta favorável, e de maneira imediata, à proposta da Índia e África do Sul sobre a isenção da execução, aplicação e cumprimento de algumas obrigações do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual (TRIPs), relacionado à OMC, neste caso específico, com relação às patentes das vacinas.
No documento, o Comitê exorta aos defensores, promotores e juízes, no âmbito de seus respectivos poderes, a enfrentar a conduta ou omissões dos governos ou empresas farmacêuticas, na distribuição, para que a administração, controle e aplicação de vacinas para a covid-19 garantam o direito à saúde e à vida.
No comunicado, os juízes também mencionam a “aquisição desproporcional de doses de vacinas por parte de alguns estados ricos, excedendo sua população, ocasionando redução na oferta de vacinas e, consequentemente, atraso no acesso de vacinas para outros países com níveis mais baixos renda”.
O Comitê Pan-Americano de Juízes pelos Direitos Sociais e Doutrina Franciscana foi constituído em 4 de junho de 2019 no Vaticano, em uma reunião da qual Francisco participou.
Entre seus objetivos e finalidades está a geração de um instrumento permanente com o objetivo central de promover a exigibilidade e justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, na busca da efetivação de tais direitos em favor das pessoas mais vulneráveis; bem como denunciar e divulgar situações que violem os Direitos Humanos, em especial os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas, individual ou coletivamente.
