04 Julho 2018
Departamento de Justiça se afasta das diretrizes que defendiam a discriminação positiva nas administrações e pede métodos racialmente neutros.
A Administração de Donald Trump quer que as escolas e universidades dos Estados Unidos deixem de praticar sistemas de discriminação positiva com o critério da raça em suas admissões, o que significa reverter as diretrizes da era de Barack Obama, que encorajavam as instituições educacionais a fomentar a incorporação de minorias raciais para garantir a diversidade, de acordo com o The Wall Street Journal na sexta-feira, notícia confirmada pelo The New York Times citando fontes do Governo.
A reportagem é de Amanda Mars, publicada por El País, 03-07-2018.
Washington quer que a partir de agora os processo de seleção não levem a raça em consideração. Nesse linha, o Departamento de Justiça revogou na terça-feira sete diretrizes da divisão de direitos civis do Departamento de Educação que iam nesse sentido. Em 2011 e 2016 os departamentos de Justiça e Educação reconheciam o interesse das instituições de formação superior em “conquistar os benefícios de um corpo estudantil diverso” e pediam que dessem passos de maneira proativa, dentro dos limites constitucionais. A reversão decidida agora por Sessions devolve a política governamental à época de George W. Bush, que “pedia encarecidamente que fossem usados métodos racialmente neutros” na admissão de alunos.
Com essa mudança, o Governo se coloca agora do lado dos críticos da discriminação positiva, um sistema que ao longo dos anos desencadeou demandas por parte de estudantes brancos que se sentem prejudicados, mas que o Supremo Tribunal respaldou com limitações.
Em novembro, entretanto, o promotor geral, Jeff Sessions, pediu a seu departamento que avaliasse as políticas que estavam em vigor já que, do seu ponto de vista, iam além do que as leis e a jurisprudência permitiam em matéria de diversidade. Entre outros, investigou os métodos da Universidade Harvard, uma das primeiras instituições a realizar as políticas de discriminação positiva, que nos Estados Unidos começaram nos anos 60 paralelamente às lutas pelos direitos civis.
Em 2014 dezenas de grupos de asiáticos-americanos apresentaram uma denúncia alegando que se sentiam discriminados diante de brancos, negros e latinos ao tentar entrar na prestigiosa universidade de Massachusetts. Em sua reclamação, citavam um estudo que mostrava que seu coletivo registrava o menor coeficiente de aceitação em relação a sua pontuação, se queixavam que precisam de 140 pontos a mais do que um branco, 270 a mais do que um hispânico e 450 a mais do que um negro. O primeiro plano oficial de Harvard em matéria de discriminação positiva data de 1971 e, desde então, as queixas e pedidos se sucederam.
A Universidade defende que não seleciona os aspirantes por sua raça, mas que dentro da análise holística de cada candidato sua contribuição à diversidade também pesa. Isso explica que em qualquer instituição educacional possa ficar de fora um aluno com melhor pontuação do que outro que conseguiu entrar.
O Supremo Tribunal precisou se pronunciar sobre esse assunto em 2016 pela denúncia de uma estudante, Abigail Fisher, contra a Universidade do Texas, em Austin, alegando que foi recusada por ser branca, já que alunos de outras raças com qualificações piores passaram pela avaliação. Os juízes deram razão à universidade e não consideraram contrário à Constituição que a raça seja um dos elementos a se considerar quando uma instituição educacional quer fomentar a diversidade, mas recusaram um sistema de cotas.
É significativo que tenha sido o juiz conservador moderado Anthony Kennedy a inclinar a balança nessa decisão e se alinhar à posição dos quatro juízes considerados progressistas. Kennedy se aposenta no final de julho e Trump procura outro conservador para substituí-lo. O que o Supremo decidirá em futuros casos de discriminação positiva é uma incógnita, mas a postura da Administração a respeito já mudou.
