22 Mai 2018
"Gostaria que Oeconomicae tivesse ido mais a fundo na análise e crítica das formas como as operações de mercado premiam e aprofundam as desigualdades de poder e riqueza", escreve Stephen Schneck, ex-diretor do Institute for Policy Research & Catholic Studies, o instituto de estudos de pesquisa de políticas e estudos católicos da Pontifícia Universidade Católica da América, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 18-05-2018. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.
A "ordem" do nosso meio pós-moderno é definida pelos mercados. Os mercados já foram meras trocas econômicas. Hoje, as forças de mercado moldam nossos gostos, valores, moral e, como presidente Donald Trump nos lembra todas as manhãs em seus tweets, até mesmo as nossas verdades. No entanto, como o peixe dificilmente percebe em que águas é que nada, nós também percebemos o funcionamento das forças de mercado ao nosso redor e em nossas almas apenas de forma obscura.
Portanto, eu aguardava com grande expectativa a publicação de Oeconomicae et pecuniariae quaestiones — a crítica do Vaticano aos excessos do mercado divulgada no dia 17 de maio — não apenas por ser católico, mas porque a doutrina e os ensinamentos da Igreja tradicionalmente apontam uma perspectiva moral e convincente para a avaliação da estrutura mais profunda da vida contemporânea.
Reiterando análises papais do mercado de mais de um século atrás, o Papa Francisco mais uma vez pôs em causa a irresponsabilidade "sem rosto" do mercado e seu crescente distanciamento (ou até mesmo substituição) do bem comum e do natureza divina da pessoa humana. O fato de ter sido produzido em conjunto pelo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral e a Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano, que é responsável pela promulgação e aplicação da doutrina a todos os católicos, destaca a importância deste documento.
O documento sobre economia do Vaticano não decepciona. Ele questiona o fato de os órgãos reguladores não terem abordado os lapsos morais por trás da Grande Recessão. Confronta a falsa antropologia e o desrespeito pelo bem comum que corrompem as ideologias de mercado tão dominantes nas economias atuais. Propõe reformas práticas para o setor bancário, o mercado de renda fixa, o pagamento da dívida pública e até mesmo transações computadorizadas. Lembra os consumidores que eles não são simplesmente agentes passivos da economia global, mas têm responsabilidades morais com as forças de mercado geradas por suas compras. E, em geral, é uma repreensão afiada não apenas dos excessos do mercado "livre", mas ao equívoco moral sobre a concepção de liberdade na competição que muitas vezes é apresentada em sua fundação.
Dito isso, com o devido respeito, eu esperava mais.
Permitam-me destacar primeiro o que achei mais interessante e maravilhoso no trabalho.
No topo da minha lista do que achei interessante está o esforço do documento de basear seu argumento moral em uma ética geral, em vez de questões teológicas de dentro da Igreja Católica. Por conseguinte, apela à "sabedoria moral comum", a "racionalidade humana" em busca da justiça e da verdade e uma ética fundada na "liberdade, na verdade, na justiça e na solidariedade".
Sua rejeição do individualismo radical que é tão amplamente imaginado em teoria e promovido na prática na economia contemporânea também é extremamente interessante. Lamentando esta "visão limitada da pessoa humana" e a insistência na ideia de que a liberdade comemorada pelos proponentes do livre mercado deva ser uma “liberdade continuamente compartilhada", o documento destaca que a verdadeira economia deve reconhecer que a pessoa humana é um "ser relacional" que deve ser "entendido pelo que a revelação cristã chama de 'comunhão'".
Ao contrário do que pregava a ideologia econômica dominante, como pessoas em comunhão com os outros, somos chamados a vê-los como aliados, amigos, irmãos e irmãs — e "não principalmente como potenciais concorrentes". Dada a realidade divinamente ordenada da nossa comunhão com os outros, a economia falha do ponto de vista moral se coloca a busca competitiva do lucro acima do desenvolvimento integral de todos. Como afirma o documento:
"Nenhum ganho é realmente legítimo quando diminui o horizonte da promoção integral da pessoa humana, da destinação universal dos bens e da opção preferencial pelos pobres”.
Assim como o documento do Vaticano critica o individualismo radical do pensamento de mercado contemporâneo, também critica teorias de mercado que pecam por pensar as escolhas de mercado humanas como exercícios da liberdade absoluta sem amarras.
Na verdade, a mais radical das teorias de mercado consideram ordem, valores, verdade e o bem como resultados a posteriori das escolhas absolutamente livres e competitivas — e apenas a liberdade como a priori. Lembramos aqui que os católicos devem rejeitar tais teorias. A liberdade não é absoluta e nunca deveria ser concebida para além de "sua referência intrínseca à verdade e ao bem".
Na vida pública, entre os aspectos do bem que devem ter espaço na liberdade está o bem comum. Portanto, continuando a longa tradição da doutrina da Igreja sobre o assunto, devemos reconhecer o "imperativo" para "uma aliança renovada entre as partes econômicas e políticas para promover tudo o que serve para o desenvolvimento completo de cada pessoa humana, bem como da sociedade em geral, unindo, ao mesmo tempo, as exigências de solidariedade e de subsidiariedade".
Na verdade, isso quer dizer que o mercado deve ser regulado, porque:
...não são capazes de se regular por si mesmos. De fato, estes não sabem nem produzir aqueles pressupostos que consentem seu desenvolvimento regular (coesão social, honestidade, confiança, segurança, leis...), nem corrigir aqueles efeitos e aquelas externalidades que resultam prejudiciais à sociedade humana (desigualdade, assimetrias, degradação ambiental, insegurança social, fraudes...).
Por último, Oeconomicae também destaca as desigualdades quase inerentes que são estimuladas e fomentadas pelos mercados econômicos. Por um lado, desigualdades sociais de poder e de riqueza são em geral aprofundadas, porque a riqueza e o poder inevitavelmente compram privilégio em trocas de mercado. Por outro lado, o conhecimento técnico especializado e as informações privilegiadas que geram grande parte da recente especulação de mercado estão criando novas desigualdades.
Há uma dimensão moral à realidade de que os gerentes de fundos de investimento livre atuais têm um conhecimento altamente especializado sobre assuntos como derivados de hipoteca, credit default swaps e novas ofertas públicas iniciais que é desconhecido para o público em geral. Da mesma forma, também há uma dimensão moral à realidade de que o rico pode comprar poupanças seguras com juros de 3,2%, enquanto os pobres não podem.
Além disso, os ricos podem comprar educação com mais qualidade, contribuir mais para campanhas políticas, passar enormes vantagens a seus amigos e descendentes, contratar advogados mais eficazes, esconder dinheiro em contas offshore e assim por diante. Segundo o documento do Vaticano, "constitui por si mesmo uma violação da devida exatidão relacional e é já uma grave infração do ponto de vista ético”.
Palavras poderosas. E há muito mais que merece atenção nesta publicação maravilhosa do Vaticano. No entanto, para ser breve, permita-me expressar minha esperança de que fosse ainda mais maravilhosa.
Em primeiro lugar, é lamentável que o argumento faça pouco para abordar o quanto o engajamento acrítico na atividade de mercado altera a forma como pensamos, os valores que sustentamos, o modo como olhamos os outros, nossa concepção do nosso lugar no mundo, nossa compreensão do propósito da vida humana, entre outros aspectos. Vale lembrar que uma das razões pelas quais muitas ordens religiosas fazem voto de pobreza é libertar a vida religiosa do modo como as relações de propriedade podem moldar a consciência humana.
Em segundo lugar, também é lamentável que o foco de Oeconomicae seja estritamente no mercado econômico, negligenciando a onipresença estrutural de processos similares aos do mercado hoje em dia. Quantos estudiosos concebem seu trabalho como livre mercado de ideias? Até que ponto o relativismo moral das sociedades ocidentais é resultado da noção de que o que é certo é melhor determinado pelo mercado das afirmações morais? Os costumes dominantes da nossa cultura e sociedade não são cada vez mais decididos pelo comportamento considerado apropriado por algo similar a um mercado de gostos e preferências? O pensamento católico, especificamente, deveria estar preocupado com o fato de que o que deveriam ser verdades universais ou transcendentais é cada vez mais visto apenas como outras escolhas do consumidor no mercado do que determina a dignidade e a vida humana.
Em terceiro lugar, muitas vezes no argumento do documento o padrão é que alguns agentes econômicos pecadores estão abusando dos sistemas de mercado, quando na verdade o poder estrutural dos mercados sobre o comportamento humano deve ser reconhecido como igualmente ou até mais culpado. É difícil culpar agentes econômicos individuais por negligenciar os pobres, corroer o ambiente, ou o que quer que seja quando eles estão presos em sistemas de competição nos quais pagar um dólar a mais para um funcionário ou gastar um dólar a mais na proteção ambiental coloca eles próprios e os meios de subsistência que fornecem aos outros em risco contra concorrentes que não o fazem. Há uma infestação de maus atores na vida econômica, mas é preciso reconhecer que o próprio mercado pode gerar lógicas contrárias à moralidade, a menos que haja regulação governamental ou por autoridades semelhantes e uma virtude incutida em todos os atores econômicos, incluindo os consumidores.
Por fim, gostaria que Oeconomicae tivesse ido mais a fundo na análise e crítica das formas como as operações de mercado premiam e aprofundam as desigualdades de poder e riqueza. Ele reconhece, com razão, o quanto a disseminação da livre iniciativa colaborou para aumentar o nível de vida em países em desenvolvimento. Isso não deve ser menosprezado. No entanto, o sistema econômico global contemporâneo também está aumentando a distância entre ricos e pobres de modo não apenas imoral mas, em última análise, insustentável. A concentração extraordinária de riqueza que pode alterar a civilização numa pequena porcentagem da população do mundo é inconcebível.
Oeconomicae et pecuniariae quaestiones é uma poderosa crítica dos excessos do mercado econômico global. Estende a doutrina social católica tradicional sobre a economia e complementa maravilhosamente muitos dos escritos e declarações de Francisco e de seus antecessores. Parabenizo em especial a Congregação para a Doutrina da Fé e o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral por terem escrito juntos o documento. Espero, no entanto, que seja apenas o começo de uma consideração mais profunda do Vaticano a respeito dos perigos morais e possíveis benefícios que mercados e processos afins colocam ao bem comum e à vida e dignidade humana.
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