20 Dezembro 2017
A partir de Manaus (AM), uma viagem de 107 quilômetros pela BR-174 leva ao município amazonense de Presidente Figueiredo. Apesar de registrar apenas 29 mil habitantes, terra é o que não falta por lá. São vastos 25,4 mil quilômetros quadrados – área maior do que as de alguns países da Europa – que compõem o território.
A reportagem é publicada por Moriti Neto, publicada por CartaCapital, 17-12-2017.
Dentro disso, se assentam 59 mil hectares de terreno pertencentes à empresa sucroalcooleira Jayoro, dos quais 4,5 mil estão ocupados por cana-de-açúcar e 410 por pés de guaraná.
Instalada na região em 1984, a usina, logo de cara, promove largo desmatamento. Nascida a partir do Proálcool, estimulado pela ditadura (1964-1985), com apoio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), faz predominar a monocultura da cana em detrimento de diversas espécies vegetais nativas e produz matéria-prima para combustível de veículos. Os espíritos da Amazônia praguejam e o plano dá errado: nos anos 1990, a empresa tropeça e se torna uma pequena produtora de cachaça, utilizando somente 300 hectares de canaviais. No entanto, a reza empresarial também é brava. E a salvação vem. Em 1995, o empreendimento entra na mira de “investidores-anjo”. Entre eles, a Coca-Cola.
O poder econômico da Jayoro aumenta e, consequentemente, a força política cresce, o que facilita a vida da empresa para expandir o plantio, mesmo instalada num espaço cercado por áreas de proteção ambiental e sob a acusação de ter invadido terras públicas quando chegou ao Amazonas pelas mãos da família paulista Magid.
Já nos anos 90, a usina volta a destruir a floresta. Aproximadamente 10 mil hectares de mata são derrubados para retomar o ritmo do plantio da cana. Dessa vez, a motivação é o fornecimento do açúcar, necessário à produção de concentrado de refrigerantes, o popular xarope, que serve de base para engrossar as bebidas açucaradas e gaseificadas que enchem os copos e corpos de milhões de brasileiros, e impulsionam os índices de obesidade, relacionados diretamente com diabetes e até 13 tipos de cânceres, de acordo com posicionamento recente do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
De Presidente Figueiredo, o açúcar é despachado para a Zona Franca de Manaus, onde é despejado na Recofarma Indústria do Amazonas LTDA, fabricante de xarope e segunda maior engarrafadora de Coca-Cola do Brasil. A empresa é controlada pelo Grupo Solar, de propriedade do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e sua atividade foi abordada pelo O joio e o trigo nesta reportagem sobre polêmicos incentivos tributários recebidos pelo setor de bebidas açucaradas. A triangulação Coca-Cola-Jayoro-Recofarma abastece todas as engarrafadoras no Brasil e também Argentina, Colômbia, Paraguai, Venezuela, Uruguai e Bolívia.
Não bastassem os danos ambientais causados para incentivar uma monocultura que garanta açúcar suficiente para a produção de xarope-base do refrigerante carro-chefe, a dupla Coca/Jayoro também se beneficia do tradicional plantio de guaraná na Região Amazônica. Maior usina sucroalcooleira do Amazonas, a Agropecuária Jayoro LTDA é a responsável por grande parcela do açúcar usado pela Recofarma. É da Jayoro, também, que sai a totalidade do extrato de guaraná usado no refrigerante Kuat, outro produto da corporação que carrega a tentacular marca vermelha e branca.
Mais dois problemas vêm com a parceria firmada em 1995: primeiro, o uso de agrotóxicos. Dois: o vinhoto, resíduo final do processo de fabricação do açúcar ou da destilação da qual se obtém o álcool, ou a aguardente de cana, que, se não for adequadamente tratado, provoca poluição de águas. Depositados nas lagoas e igarapés, são potentes contaminantes.
Denúncias surgem. Principalmente, após o início dos anos 2000. Segundo o técnico em agropecuária Paulo Sérgio Ribeiro, funcionário da Jayoro por 18 anos e entrevistado pela equipe da Repórter Brasil, vários tipos de inseticidas eram aplicados nos canaviais com tratores e aviões.
O pesquisador e filósofo Egydio Schwade, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atualmente morador de Presidente Figueiredo, denuncia há tempos a situação. E não poupa palavras. “O projeto da Coca-Cola/Jayoro já começou aniquilando em torno de 3 mil espécies de vegetais nativas para instalar a cana-de-açúcar. Após esse desastre ecológico, praticado com motosserras e tratores, impõe o desastre químico sobre toda a região, com o borrifo de venenos. Nenhuma espécie de planta ou animal nativo sobrevive naquele deserto”, enfatiza.
Schwade destaca, ainda, “os efeitos nocivos sobre a terra e as pessoas”, consequências da exploração do território e do envenenamento de trabalhadores dos canaviais por agrotóxicos. “Topo, aqui, com trabalhadores intoxicados por venenos da Jayoro. Tem gente em cadeira de rodas, muitos vão tossindo pelas ruas por ‘causa desconhecida’”, diz.
A Jayoro já foi considerada publicamente como “usina-modelo” por José Mauro de Moraes, alto executivo da Coca-Cola Brasil. O Ministério Público Federal no Amazonas, entretanto, parece não concordar. Atento observador das atividades da empresa, o MPF já investigou, em 2008, a contaminação, por uso de agroquímicos, de igarapés na região de Presidente Figueiredo.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão que fiscaliza questões relacionadas ao meio ambiente no estado, afirmou, no entanto, que a sucroalcooleira atendia à legislação. O MPF, então, solicitou ao instituto os laudos de análise das águas. A devolutiva não foi satisfatória – apenas dizia que a licença da agropecuária estava em processo de avaliação, contradizendo a primeira resposta.
Após nova investida do Ministério Público, ainda em 2008, o órgão estadual não teve saída: um parecer do Ipaam não renovou a licença ambiental da associada da Coca-Cola. Estranhamente, no ano seguinte, 2009, a empresa estava em plena atividade, sem a renovação anual de licença ambiental.
Antes, em 2007 e 2008, a licença das lavouras da Jayoro só havia sido retomada graças à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ipaam, sob 13 condições. Dentre elas, a correção de rumos no uso de métodos agressivos ao meio ambiente e à população do entorno, a exemplo da queima de palha da cana-de-açúcar.
Dados conflitantes a respeito da agropecuária de propriedade da Coca não faltam. Única usina amazonense registrada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Jayoro declara possuir 4,5 mil hectares dedicados à cana. Contudo, pesquisa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) feita em 2008 já mostrava que o cultivo ameaçava uma área prioritária para a biodiversidade.
A Área de Proteção Ambiental (APA) da margem esquerda do Rio Negro, setor Aturiá/Apuauzinho, constante do Mapa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade como “de extrema importância”, sofria com o plantio de cana-de-açúcar da usina, que estaria localizado sobre nascentes do rio Apuaú, segundo o MMA.
A Jayoro, por meio da sua direção, se posiciona oficialmente afirmando que “deixou de queimar palha em 2010” e que criou “voluntariamente” um plano de mecanização do corte da planta.
Os representantes da empresa se defendem quanto à monocultura e à aplicação de agroquímicos: afirmam que, hoje, a linhaça é o fertilizante aplicado no solo e que não há uso de inseticidas. Ainda certificam que não plantam cana perto de cursos d´água.
Sobre a ação movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas, o discurso é de que a denúncia é baseada em “fatos inverídicos” e que não existe registro de doença respiratória ou de qualquer outra natureza que tenha como agente causador a queima da palha da cana-de-açúcar.
Além disso, diretores da empresa refutaram a tese de que incêndios tenham provocado a morte de animais, mas um deles, Camillo Pachikoski, em 2013, chegou a admitir publicamente que “se porventura houvesse risco, o animal teria chance de fuga.”
A Coca-Cola, que mostra orgulho em incentivar programas de proteção ao meio ambiente e que possui uma página oficial na Internet para “desmentir boatos”, não parece tão preocupada realmente com a condição socioambiental e faz somente uma menção à Jayoro em todo o site da corporação no Brasil, num texto sobre agroflorestas.
Além das vermelhas e brancas, “marcas verdes” também têm braços poderosos. E eles envolvem a Amazônia num abraço apertado, capaz de sufocar. As megaempresas de refrigerantes são das poucas ultraprivilegiadas que estão inseridas na produção de bens cuja matéria-prima está no Amazonas.
Lá, a Paullinia Cupana (a fruta do guaraná) foi descoberta como elemento alimentar e medicinal pela tribo Sateré-Mawé, índios conhecidos como “os filhos do guaraná”. Segundo o artigo Da trajetória secular aos novos caminhos do guaraná: desafios e perspectivas da produção na Amazônia do século XVII ao século XXI, dos pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Arenilton Monteiro Serrão, Manuel de Jesus Masulo da Cruz e Luis Fernando Belém da Costa, tal herança cultural foi transformada em bebida com fins comerciais pela primeira vez no século 19, por mercadores mato-grossenses que davam aos índios “espelhos, pentes e outros produtos supérfluos” em troca da fruta, para depois negociar com compradores europeus.
Com o avanço da tecnologia, toda a esfera social, política e econômica até então existente foi desmantelada, aponta o trabalho.
O Guaraná Antárctica que, historicamente, usa publicidade com mensagens mostrando que é desse cultivo amazônico que sai a base da bebida açucarada, tem papel central nesse desmonte. O orgulhoso discurso do marketing empresarial se coloca na posição de “refrigerante original do Brasil”. A realidade crua revela, entretanto, que a compra feroz da fruta, iniciada há mais de 50 anos pela então empresa paulista Antárctica, apropriou-se da cultura dos Sateré-Mawé, afetando as relações produtivas coletivas, que, hoje, segundo os pesquisadores da Ufam, se dão “de forma monopolista.”
Após a fusão entre Antárctica e Brahma, que criou a AmBev, em 1999, a apropriação e a monopolização aumentaram agressivamente. Em 21 de outubro daquele ano, executivos de AmBev e PepsiCo Inc estabeleceram um acordo que previa o compromisso de distribuir o guaraná (waraná, na língua Sateré-Mawé) para mais de 175 países, levando o produto a uma escalada mundial. O trato foi acertado em audiência com o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).
Esse período, de acordo com o estudo, marca também o início da decadência produtiva do Amazonas, em especial do município de Maués, a 253 quilômetros de Manaus e terra do povo Sateré-Mawé. Inclusive, o posto de maior produtor de guaraná acabou perdido pelo estado para a Bahia, essencialmente por fatores ligados às pesquisas agronômicas, renovação dos guaranazais e produção em grande escala.
“O guaraná deixou de ser um produto genuinamente Sateré- Mawé e tornou-se uma marca conhecida mundialmente, onde o marketing principal cavalga em alusão à indicação geográfica, como parte integrante de uma cultura indígena secular amazônica, e a venda dessa imagem é um fator preponderante na arte da acumulação do capital sobre essa cultura”, conclui o pesquisador Arenilton Monteiro Serrão.
A reportagem d' O Joio e o Trigo buscou contato tanto com a Coca-Cola quanto com a Ambev, mas não obteve resposta.
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