28 Novembro 2017
“O caso de Gabriel, que desmaiou de fome em uma escola de Brasília, revelou para o grande público, com crueldade, o que já sabíamos: os governos, pressionados pelo setor imobiliário, repetem os equívocos da política urbana”, afirma Nabil Bonduke, arquiteto e urbanista, professor da FAU-USP, em artigo publicado por Folha de S. Paulo, 28-11-2017.
Eis o artigo.
Em 1978, a socióloga Lícia do Prado Valladares publicou um clássico sobre o programa de remoção de favelas da zona sul do Rio de Janeiro, nos anos 1960, que deslocou milhares de famílias para conjuntos habitacionais, financiados pelo BNH, localizados a 30 km do local onde moravam.
"Passa-se Uma Casa" mostrou que famílias removidas vendiam as novas casas e retornavam para favelas, onde tinham expedientes de sobrevivência. Carlos Nelson, arquiteto defensor da urbanização de favelas, disse: "A favela não é um problema, é uma solução".
Direito a habitação, aprendeu-se, não podia se limitar a oferecer uma moradia, um teto. Tinha que garantir acesso a cidade, aos serviços públicos e a condições de obter trabalho e renda. Aprendeu-se?
O caso de Gabriel, que desmaiou de fome em uma escola de Brasília, revelou para o grande público, com crueldade, o que já sabíamos: os governos, pressionados pelo setor imobiliário, repetem os equívocos da política urbana.
Removida de uma ocupação situada no Noroeste (Plano Piloto), a família do menino saiu de um barraco de madeira de um cômodo, que só tinha energia elétrica à noite, para um apartamento de 46 m², com dois quartos, subsidiado pelo Minha Casa, Minha Vida.
Maravilha! Para o Paranoá Parque, situado a 21 km da Esplanada dos Ministérios, foram deslocadas 6.000 famílias, muitas provenientes de ocupações retiradas de áreas nobres.
A falta de equipamentos sociais, inexistentes no local e insuficientes em Paranoá, cidade satélite de Brasília, é apenas uma face do problema, que com o tempo poderá ser superada.
A questão estrutural é a segregação territorial, que gera bairros-dormitórios afastados da cidade. "O governo deu apartamentos do Paranoá, mas tirou nossas oportunidades", afirmou uma moradora.
Muitos estão desempregados devido ao custo do vale-transporte: são necessárias quatro conduções para chegar aonde tem emprego. A família de Gabriel, que trabalhava com reciclagem, ficou sem renda para complementar o Bolsa Família. Novas despesas, como condomínio e taxas, passaram a ser exigidas.
No Noroeste, como na zona sul do Rio, jorram oportunidades. Mas foi destinado a empreendimentos privados de alta renda, em uma urbanização sofisticada. Por isso, os pobres foram removidos.
Podia ser diferente. As terras do Distrito Federal foram estatizadas, nos anos 1950, para implantar a nova capital. Pertencem à Terracap, empresa do GDF. Em vez de deslocar os moradores para longe, o governo poderia ter destinado áreas inseridas na cidade para habitação social.
Mas optou por reproduzir uma lógica de exclusão urbana e de política habitacional que gera dramas como o vivido por Gabriel.
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