18 Outubro 2017
“Aqui você tem alimentos que estariam sendo jogados no lixo e que são reaproveitados com toda a segurança alimentar. São liofilizados e transformados em um alimento completo. Tem proteína, vitamina e sais minerais.” – João Doria (PSDB-SP), prefeito de São Paulo, em evento de lançamento do programa Alimento para Todos, em 8 de outubro.
A reportagem é de Patrícia Figueiredo, da Agência Pública, publicada por El País, 18-10-2017.
A Prefeitura de São Paulo lançou, no início de outubro, o programa Alimento para Todos. Criado em parceria com a ONG Plataforma Sinergia, a iniciativa institui o reaproveitamento de alimentos para a produção de um produto chamado Allimento. Segundo o comunicado oficial, o projeto prevê a destinação de “alimentos de boa qualidade e dentro do vencimento” para a produção do composto, definido pela Prefeitura como “um granulado nutritivo que será entregue às populações que enfrentam carências nutricionais no município”.
Durante o evento realizado no Auditório do Ibirapuera, Doria experimentou um biscoito feito a partir do Allimento e falou sobre as propriedades nutricionais do composto fabricado pela Sinergia. “Aqui você tem alimentos que estariam sendo jogados no lixo e que são reaproveitados com toda a segurança alimentar. São liofilizados e transformados em um alimento completo. Tem proteína, vitamina e sais minerais”, disse. O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – analisou a afirmação feita pelo prefeito e classificou a frase como falsa.
O Projeto de Lei 550/2016, sancionado pelo prefeito durante o evento de lançamento do programa, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome. Segundo o artigo 9º desta lei, empresas doadoras de insumos podem receber da prefeitura isenção de impostos e outros incentivos fiscais. Doria afirmou, na ocasião, que o Allimento passará a ser distribuído a entidades como igrejas e templos ainda este mês, além da prefeitura. Cerca de 50 toneladas do produto já estão em estoque e devem ser incluídas nas cestas básicas distribuídas pelos Centros de Referência de Assistência (Cras) para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, segundo o comunicado da prefeitura.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Especial de Comunicação da Prefeitura de São Paulo, solicitando a fonte das informações usadas por Doria. Por e-mail, a pasta respondeu que “a fonte dos dados é a Plataforma Sinergia, que desenvolve esse trabalho”. A prefeitura recusou-se a responder às perguntas da reportagem sobre a composição e o modo de fabricação do Allimento, que pretende distribuir.
Questionada, a Plataforma Sinergia limitou-se a dizer que o produto é “absolutamente seguro e nutritivo” e que não será vendido, apenas doado. Em relação à composição, a ONG disse que são utilizados alimentos perto da data do vencimento ou fora do padrão de comercialização desde que “apresentem qualidade nutricional para o consumo humano”. Não foram fornecidos detalhes sobre os ingredientes usados na produção do composto nem sobre a origem dos alimentos reaproveitados.
A proprietária da Sinergia, Rosana Perrotti, não atendeu aos pedidos de entrevista do Truco. Em entrevista à rádio CBN, ela explicou que o produto não tem uma tabela nutricional única e que suas propriedades nutritivas dependem da base de processamento. Ao portal G1, Rosana disse ainda que o produto pode ter suas características nutricionais adaptadas, mas não revelou detalhes das possíveis composições. “Teremos um estoque de carboidratos e um estoque de fibra. Se o público for de crianças, produziremos um alimento final que seja apetitoso e nutritivo a elas”, afirmou ao site.
Ao chamar o produto de “completo”, Doria deu uma informação falsa. Não é possível classificar um alimento dessa maneira sem saber detalhes sobre a sua composição nutricional. “A gente tem que pensar antes no que é uma dieta completa para poder classificar um alimento como completo. Hoje, consideramos que uma dieta ideal é composta de 50% a 65% de carboidratos, 25% a 35% de gorduras e 10% a 15% de proteínas”, diz a nutricionista Vânia Barberan, conselheira do Conselho Regional de Nutrição (CRN) da 4ª Região – Rio de Janeiro/Espírito Santo. “Não temos indícios de que a composição nutricional do produto reflita essas porcentagens.”
A nutricionista preocupa-se com a falta de informações sobre os ingredientes. “Se ele é feito com excedentes, a composição vai variar de acordo com o que está disponível. Como ela não é padronizada, a empresa tem que declarar quais são os ingredientes para que a gente possa saber, por exemplo, quais são as indicações do produto e qual deve ser a porção ideal para idosos, gestantes ou crianças, que têm necessidades diferentes”, avalia Barberan.
A padronização do Allimento também é questionada por Mariana Garcia, nutricionista e pesquisadora em alimentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Isso ainda é uma dúvida, porque os excedentes da indústria não são sempre os mesmos. O produto terá a mesma composição nutricional, tida como completa, em todos os lotes? Nada disso ficou claro até o momento”, observa.
O programa Alimento para Todos de Doria também contraria as diretrizes propostas pelo Guia Alimentar da População Brasileira. Considerado o documento de referência do Ministério da Saúde desde 2014, o manual aborda os conceitos e recomendações de uma alimentação saudável. “Hoje o que a gente tem como orientação é que o alimento seja o mais próximo possível de como ele é encontrado na natureza. O produto que é divulgado pela prefeitura é, na verdade, um alimento ultraprocessado, o tipo de comida que o guia determina que deve ser evitada”, explica Garcia, do Idec.
Uma dieta completa deve ser composta majoritariamente de alimentos não industrializados. “O ultraprocessado deve ser utilizado em larga escala apenas em situações extremas, como catástrofes naturais ou guerras. Nesses casos, você trabalha com enlatados, liofilizados e outros produtos industrializados, até pelas dificuldades que o contexto impõe”, exemplifica nutricionista Vânia Barberan.
A primeira diretriz do Guia Alimentar da População Brasileira trata justamente da relação entre a ingestão de nutrientes e os produtos consumidos na alimentação. Segundo o documento, a suplementação não tem os mesmos efeitos que o consumo de produtos in natura. “Vários estudos mostram, por exemplo, que a proteção que o consumo de frutas ou de legumes e verduras confere contra doenças do coração e certos tipos de câncer não se repete com intervenções baseadas no fornecimento de medicamentos ou suplementos que contêm os nutrientes individuais presentes naqueles alimentos”, diz o guia. “Esses estudos indicam que o efeito benéfico sobre a prevenção de doenças advém do alimento em si e das combinações de nutrientes e outros compostos químicos que fazem parte da matriz do alimento, mais do que de nutrientes isolados.”
Ainda que sejam nutritivos, os alimentos ultraprocessados também não podem ser igualados aos alimentos in natura. “O que a gente sabe é que é muito diferente você consumir a vitamina C em uma laranja do que em uma cápsula, por exemplo. Apesar de a gente ter a mesma quantidade de vitamina na laranja ou na cápsula, o organismo absorve os nutrientes de outra maneira”, explica a pesquisadora Mariana Garcia.
Um dos estudos citados pelo guia do Ministério da Saúde é um comentário publicado por dois pesquisadores da Universidade Harvard na revista da Associação Médica Americana. A publicação descreve as limitações de analisar a relação alimentação-saúde com base apenas na composição nutricional dos alimentos. “[O estudo norte-americano] destaca os efeitos protetores da alimentação que dependem da estrutura intacta dos alimentos e de interações entre nutrientes, explica por que a suplementação medicamentosa de nutrientes não reproduz os mesmos benefícios da alimentação”, atesta o documento.
A iniciativa da prefeitura foi objeto de notas de repúdio de diversas entidades. Em nota oficial, o Conselho Regional de Nutrição (CRN) da 3ª Região – São Paulo/Mato Grosso do Sul condenou a iniciativa. “O CRN-3 se manifesta contrário à proposta, pois ela contraria os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), bem como do Guia Alimentar da População Brasileira, em total desrespeito aos avanços obtidos nas últimas décadas no campo da segurança alimentar e no que tange às políticas públicas sobre as ações de combate à fome e desnutrição”, afirma o comunicado.
A nutricionista Vivian Zollar, conselheira do CRN-3, justificou ao Truco o posicionamento da entidade. “Todas as políticas públicas hoje são focadas no acesso da população à comida de verdade, porque comer vai muito além de nutrir. Este programa está indo na contramão de tudo que está sendo instituído em âmbito nacional”, disse. Ela destaca ainda que o programa foi criado sem fundamentação em pesquisas e estudos municipais. “Para desenvolver esse tipo de iniciativa é preciso conhecer as necessidades nutricionais da população paulistana. Hoje o Brasil já saiu de uma situação de baixo peso para uma prevalência de sobrepeso e obesidade. Seria necessário localizar em quais regiões do município há demanda para um complemento alimentar e quais seriam as deficiências específicas, se seria, por exemplo, falta de ferro ou de vitamina C, antes de conceber o produto.”
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) da Presidência da República solicitou, em nota, que a Prefeitura de São Paulo enviasse “documentos oficiais e técnicos sobre este programa”. No documento, o Consea convocou a população a analisar “o atendimento aos princípios da dignidade humana e realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional nesta ação”.
De acordo com o Consea, o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) abrange a “adequação, acessibilidade e estabilidade do acesso a alimentos produzidos e consumidos de forma soberana, sustentável, digna e emancipatória”. Esse direito está previsto nos artigos 6º e 227 da Constituição Federal, definido pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (nº 11.346/2006), bem como no artigo 11 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Para os nutricionistas ouvidos pelo Truco, o composto produzido pela Plataforma Sinergia não atende aos critérios de dignidade alimentar. “Alimento não é só comida. Ele envolve uma questão cultural e social muito expressiva. Quando você oferece a uma pessoa que já está em condição de vulnerabilidade um alimento assim, a pessoa se sente ainda menos cidadã”, avalia Barberan, do CRN-4. Mariana Garcia, do Idec, acredita que o produto não é adequado sequer para utilização como complemento nutricional. “Em nenhum tipo de apresentação ele seria ideal. Trata-se de um alimento ultraprocessado, quando a proposta deveria ser fornecer todos os nutrientes necessários apenas com comida de verdade.”
Diante da repercussão negativa, Doria voltou atrás nas suas declarações e agora a Prefeitura diz não saber se vai distribuir o Allimento. O post sobre o projeto também foi alterado – a versão original enfatizava a parceria com a Plataforma Sinergia. Informada sobre a classificação da fala como falsa, a Secretaria Especial de Comunicação evitou comentar a frase selecionada pelo Truco e enviou a seguinte resposta:
“A Prefeitura reitera que os alimentos naturais NÃO serão removidos da rede municipal. Pelo contrário, no âmbito da Lei aprovada, a ideia é ampliar a sua distribuição por meio de parcerias como, por exemplo, o instituto Mesa Brasil – uma rede nacional de banco de alimentos.
A Agência Pública avalia apenas o vídeo de um minuto publicado em rede social, sem considerar o contexto, as informações apresentadas durante coletiva de imprensa, além do material disponível no site da Prefeitura de São Paulo.
Tanto na coletiva quanto no material entregue à imprensa foi informado que não haverá distribuição generalizada do produto, que será um complemento nutricional, e trata-se apenas de uma das ações que serão implementadas no âmbito da Política Municipal de Combate ao Desperdício de Alimentos e Erradicação da Fome, cuja criação foi determinada por lei aprovada recentemente pela Câmara Municipal de São Paulo.
De acordo com a plataforma Sinergia, responsável pelo desenvolvimento, a farinha dá durabilidade aos nutrientes presentes em alimentos de qualidade, mas que seriam descartados por estarem fora dos padrões de comercialização. O objetivo é adicioná-la no preparo de alimentos in natura, para aumentar o teor alimentar do produto final.”
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