02 Julho 2017
Sem projeto, sociedade pode escorregar para espiral de medo, ódio e exceção permanente. Certos grupos são vistos como “inimigos” — portanto, privados de qualquer direito. É neste ambiente morboso que rasteja o deputado, escreve Eduardo Migowski, mestre em filosofia pela PUC/Rio, e doutorando em ciências políticas na Universidade Federal Fluminense - UFF, em artigo publicado por OutrasPalavras, 29-06-2017.
Eis o artigo.
Jair Bolsonaro tem sido acusado de fascismo. Não faz muito tempo, o músico Júnior comparou-o a Hitler. “Hoje em dia a gente vê discursos que não são muito diferentes da época no nazismo. Com Hitler. Todo mundo fala, ah meus deus! Mas ninguém percebe que isso acontece, de uma forma diluída, mas acontece. Com a intolerância (…). Dá medo de ver Bolsonaro querendo ser presidente”. (Júnior Lima)
As acusações fazem sentido. Apesar de não ser correto conceitualmente chamá-lo de nazista ou fascista, o ídolo da extrema direita reproduz uma racionalidade política semelhante àquela que levou Hitler e Mussolini ao poder. Mas é preciso ter cuidado. Fascismo é um conceito das ciências políticas, não um xingamento. Chamar uma pessoa de fascista ou nazista não quer dizer muita coisa. A não ser que possamos explicar a que estamos realmente nos referindo.
A teoria política, de modo geral, justifica o nascimento do Estado moderno como forma de proteção da vida. Os indivíduos abriram mão de parte da sua liberdade em troca de segurança. O que sustentaria, portanto, o poder estatal seria o “contrato social” entre sujeitos. Se o Estado nasce para proteger os homens, o direito à vida seria o mais elementar, não podendo ser suprimido.
Na prática não foi bem assim. Outras teorias legitimavam o que alguns filósofos conceituam como poder soberano, ou seja, o poder sobre a vida e sobre a morte. Argumentava-se que o poder régio tinha origem divina e não contratual. Assim sendo, a função do monarca seria a justiça. Ora, se o rei é escolhido por Deus, ele é sábio. Se ele é sábio, é justo. Se ele é justo, natural que exerça a justiça. Podendo decidir pela vida ou pela morte dos súditos. Nessa lógica política, a vida é uma concessão do poder soberano. Ou, nas palavras do filósofo Michel Foucault, o poder de soberania seria caracterizado pelo imperativo “deixar viver ou fazer morrer”.
Grosso modo, no século XIX tal racionalidade muda. As revoluções liberais resgataram a ideia de direitos naturais, dentre eles à vida. Nessa época, segundo o mesmo Foucault, emerge uma técnica de controle conceituada como “biopolítica”. A biopolítica seria caracterizada pelo imperativo de “fazer viver”. Ou seja, seriam técnicas de controle da população que teriam por objetivo maximizar a existência. “A soberania fazia morrer e deixava viver. E eis que agora aparece um poder que eu chamaria de regulamentação e que consiste, ao contrário, em fazer viver e em deixar morrer”. Enfim, a soberania inverte a lógica anterior.
Aqueles que ainda não abandonaram esse texto chato devem estar se perguntando o que toda essa digressão louca tem a ver com fascismo. Explico: há um interessante paradoxo nas sociedades contemporâneas que precisa ser entendido para que possamos unir esses pontos. A ambiguidade está justamente no fato de que as sociedades regidas pelo imperativo de “fazer viver” foram as que mais mataram.
Para Foucault a explicação dessa aparente contradição está no aparecimento do racismo de Estado. O racismo, nessa lógica, seria um corte social. De um lado, estariam indivíduos “normais”, superiores; de outro, aqueles que mantidos à margem, segmentados por alguma diferença: raciais, biológicas, étnicas etc. O racismo estatal, portanto, amparado pelo aparato científico, colocou a biologia no primeiro plano das discussões. O que estava em questão não era o ódio entre pessoas diferentes, mas algo muito mais perverso. A lógica segundo a qual indivíduos inferiores poderiam “infectar”, “contaminar” o tecido social e, assim, provocar a decadência de toda a espécie humana. A conclusão é simples: para a proteção de todos, de toda a sociedade, grupos inteiros deveriam morrer e desaparecer. O nazismo foi o paroxismo desse processo.
Já sei, vc está pensando: e o Bolsonaro com isso? Vou explicar agora. Mas antes é preciso esclarecer mais um ponto. Se o poder soberano é aquele que decide quem deve morrer e quem deve viver, quem exerce tal poder nas sociedades atuais? Foucault esclarece que no racismo de Estado o poder soberano é difuso. Ora, não é mais o monarca que protege a si mesmo, mas indivíduos que defendem a coletividade. Um judeu na Alemanha nazista poderia ser morto por qualquer militar. Como estudos recentes têm demonstrado, as maiores atrocidades do Holocausto foram cometidas em locais em que não havia mais instituições, no Leste Europeu. Quem decidia se um judeu seria morto ou não eram os militares das SS e, naquele momento, estes homens exerciam o poder soberano.
Partindo dessa reflexão, outro importante pensador, Giorgio Agamben, propôs o conceito de Estado de exceção permanente. O Estado de exceção é um mecanismo jurídico de defesa da democracia. Caso haja uma ameaça externa, os direitos e garantias individuais seriam suspensas para que esse mal fosse combatido. Uma vez o perigo neutralizado, a democracia seria reestabelecida. Ou seja, como o próprio nome sugere, seria uma anomalia, uma exceção à regra democrática.
Agamben percebeu que, caso esse perigo seja difuso, difícil de identificar, o expediente jurídico da exceção pode se tornar permanente. O exemplo principal é o próprio nazismo. A Constituição de Weimar não foi revogada pelo Terceiro Reich; porém, com a justificativa de proteção do povo alemão, instalou-se um Estado de exceção. Proteção contra quem? O risco eram os comunistas. Mas quem eram os comunistas? Impossível responder de forma cabal. Poderia ser qualquer um. Desse modo, o inimigo nunca seria neutralizado e a exceção transformou-se em regra.
Outro caso, estudado por Agamben, foi a Era Bush. Para combater o terrorismo, diversas garantias individuais foram sendo relativizadas. Mas, assim como o comunismo, o terrorismo é um perigo oculto, difuso. Assim, as medidas de exceção logo se tornaram regra. A prisão de Guantánamo talvez seja emblemática. As pessoas para lá enviadas não possuem nenhum classificação precisa, portanto, não possuem direitos. Não são americanos. Não são prisioneiros de guerra. Também não são estrangeiros. Tal anomalia formou um vazio jurídico em que tudo é possível. São comuns, por exemplo, relatos sobre presos que sequer foram julgados e são submetidos a torturas sistemáticas.
É possível, portanto, nas sociedades atuais, que sejam formados espaços de exceção dentro de um mesmo Estado. Ou seja, locais em que à lei é respeitada e outros em que há um vazio jurídico. A vida nua, nas palavras de Agamben. Tal fenômeno legitima-se sempre por meio de uma retórica belicista e de autodefesa da sociedade. Ou seja, tanto Foucault quanto Agamben estão percebendo algo muito parecido.
Agora sim. Como essa dinâmica funcionaria na sociedade brasileira? Para responder essa pergunta é preciso perceber que o direito brasileiro não se aplica em todos os espaços. Notadamente, nas periferias. Mortes, torturas, invasão de propriedades etc. A vida de milhares de pessoas permanece num vazio jurídico. Tais indivíduos podem, muitas vezes, ser mortos, caso classificados como “traficantes”. Afinal, justificam os agentes públicos, estaríamos vivendo uma guerra e não se combate um inimigo usando as regras tradicionais. O problema é que tal guerra é permanente. E, com ela, a exceção torna-se regra.
No Brasil, os elevados índices de criminalidade geram insegurança. Como dito no início do texto, há uma fricção constante entre segurança e liberdade. Os indivíduos abrem mão de parte da sua liberdade, em nome da segurança. Quanto maior a insegurança, maior será o controle.
Mas, nesse caso, a ação do poder central age de forma localizada, pois o perigo é identificado e localizado em espaços específicos. O medo e a insegurança, portanto, legitimam a exceção.
Em recente pesquisa, o Instituto Datafolha trouxe dados alarmantes. Para 69% dos brasileiros “o que este país necessita, principalmente, antes de leis ou planos políticos, é de alguns líderes valentes, incansáveis e dedicados, em quem o povo possa depositar a sua fé”. 85% disseram não se importar com a lei. 60% dos que opinaram disseram concordaram com a frase “a maioria de nossos problemas sociais estaria resolvida se pudéssemos nos livrar das pessoas imorais, dos marginais e dos pervertidos”. Essas afirmações foram tiradas da pesquisa clássica do filósofo Theodor Adorno, pensada para caracterizar o que ele chamou de personalidade autoritária, típica dos regimes fascistas.
E é justamente nesse aspecto que entra Jair Bolsonaro. O deputado estimula essa racionalidade destrutiva para lucrar politicamente. A retórica alarmista e inflamada da extrema-direita transforma o medo em ódio. E o ódio clama pela vingança, pela exceção. É a antítese da democracia.
Tal processo abre espaço para todo tipo de discurso radical, que se materializa em ações violentas contra as minorias. Forma-se um clico vicioso, que leva todos à ruína. A desordem gera medo. O medo reverte-se em ódio. O ódio, em exceção. E essa, por sua vez, em caos. Enfim, é uma engrenagem que retroalimenta a desordem social. Essa foi a dinâmica do nazismo, que arruinou a Europa. E é justamente nesse espiral do apocalipse que estamos entrando.
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