01 Março 2017
Desde que as investigações envolvendo a Odebrecht chegaram à promotoria norte-americana, em 2014, o caso de corrupção da gigante brasileira tomou dimensões internacionais. As autoridades dos Estados Unidos se envolveram na apuração porque parte do dinheiro usado como propina pela construtora passou por bancos daquele país. Além disso, como a Petrobras tem ações na bolsa de Nova York, ela responde à Justiça norte-americana pelos delitos cometidos ali.
A reportagem é de Marina Rossi, publicada por El País, 28-02-2017.
Agora, Venezuela, Colômbia, Argentina, México, República Dominicana e Peru entraram na mira das investigações das autoridades internacionais. E, pela primeira vez, um ex-executivo do alto escalão da empresa e um dos delatores da Lava Jato admitiu o esquema no exterior. Ao EL PAÍS, disse, com exclusividade, que a companhia se aliava a empresas locais para operar os esquemas de cartel e propina que realizou por anos dentro do Brasil. Essas parcerias permitiam à empreiteira brasileira ter relações privilegiadas com Governos de todas as tendências políticas. "A Odebrecht é craque em se dar bem com a esquerda e com a direita", disse o ex-executivo.
"Você não entra em um país sozinho", afirmou, ao contar sobre as parcerias da Odebrecht com as estrangeiras. Em cada país, a construtora buscou parceiros e sócios para que abrissem as portas da política local. A história, embora tenha vindo à tona só agora, começou há mais de duas décadas. “Na Argentina, por exemplo, nos associamos à Benito Roggio”, disse ele. “Isso faz mais de 20 anos”, afirmou, durante um almoço com a reportagem.
Fundada em 1908 por um imigrante italiano, a Benito Roggio é hoje uma das prestadoras de serviços mais importantes para a Argentina. Por isso, não é de se estranhar que a Odebrecht a tenha escolhido como sócia para sua incursão naquele país. O que ocorre é que a Roggio não é só uma construtora e seus tentáculos se estenderam a concessões em transportes, saneamento e soluções ambientais, um modelo muito parecido ao que a Odebrecht tem no Brasil. Desde 1994, a empresa gerencia toda a rede de trens subterrâneos de Buenos Aires, através da empresa Metrovías, além da linha de trem Urquiza, que liga a capital com os municípios do oeste.
Seu modelo de negócios também inclui o serviço de recolhimento de resíduos na cidade de Buenos Aires, sob a marca Cliba, e em outras cidades da América Latina, como Assunção (Paraguai), Puebla (México), La Paz (Bolívia) e São Paulo. No Brasil, a Roggio integra o Consórcio VLT Carioca, junto com a operadora do metrô de Paris, a RATP, para a construção da linha VLT do Rio. A rede de negócios da Roggio também é ampla no Paraguai, com projetos de até 119 milhões de dólares.
Em 1989, sob a presidência de Carlos Menem, a Odebrecht e a Roggio fizeram uma parceria na Argentina para a construção da Autopista Acesso Oeste, um dos principais corredores viários de entrada e saída de Buenos Aires. O ex-executivo da Odebrecht confirmou a este jornal que as operações da companhia para negociação de propina e cartel começaram "muito antes" da onda de esquerda ganhar as eleições pelos países da América Latina. "A Odebrecht é apartidária", disse.
Porém, no caso da Argentina, o kirchnerismo juntou novamente a Odebrecht com a Roggio. Em 2008, obtiveram o contrato para o desenvolvimento de uma estação de tratamento de água solicitada pela estatal Aysa. O projeto, destinado à periferia norte de Buenos Aires, demandou 750 milhões de dólares no câmbio da época, dos quais 290 milhões foram financiados por um crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Embora as investigações na Colômbia estejam em fase embrionária, o envolvimento de políticos graduados em todo o esquema de subornos montado pela empreiteira brasileira prenuncia um ano de escândalos em plena pré-campanha para a eleição presidencial de 2018. Até agora só há dois detidos. Um vice-ministro de Transportes do Governo do ex-presidente direitista Álvaro Uribe e um ex-senador cujas contraditórias declarações abalaram os alicerces da Casa de Nariño, residência do presidente.
A Odebrecht distribuiu na Colômbia 11 milhões de dólares em propinas para obter licenças em obras nacionais e locais de infraestrutura. Mais de seis milhões foram parar no bolso do ex-vice-ministro Gabriel García Morales. Otto Bula, desconhecido da maioria, ocupou temporariamente o cargo de senador e levou 4,6 milhões de dólares da construtora. Parte desse dinheiro – especificamente um milhão de dólares – é alvo de um inquérito do Ministério Público e do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Colômbia, que busca esclarecer se a verba irrigou a campanha eleitoral do presidente Juan Manuel Santos em 2014. Um comunicado do Ministério Público em 7 de fevereiro dava a entender que a quantia poderia ter servido para esse fim. Uma semana depois, porém, o ex-senador depôs ao CNE e negou que a propina tenha ajudado a reeleição de Uribe.
As operações da companhia para negociação de propina e cartel começaram "muito antes" da onda de esquerda em América Latina
Paralelamente, a Corte Suprema de Justiça recebeu informações confidenciais sobre a suposta vinculação de dezenas de congressistas com as propinas da empreiteira. O alto tribunal terá que revelar se há na lista pessoas com foro privilegiado, o que resultará em abrir ou não investigações preliminares que permitiriam continuar ampliando o rol de envolvidos no escândalo.
Diante dessa situação, a Superintendência de Sociedades, responsável pela fiscalização das empresas, decidiu submeter a controles quatro companhias vinculadas à Odebrecht: Odebrecht Latininvest Colombia SAS, Constructora Norberto Odebrecht de Colombia SAS e sua filial no exterior, além da Navelena SAS. Essas companhias estão vinculadas a grandes projetos de infraestrutura no país, como a construção de rodovias e a recuperação da navegabilidade do rio Madalena. “Uma vez que essa resolução seja definitiva, a Superintendência terá capacidades de fiscalização”, dizia Francisco Reyes Villamizar, diretor do órgão. Ou seja, seus agentes poderão solicitar documentação fiscal e contábil, as empresas precisarão pedir sua autorização para reformas e capitalizações, e poderão ser submetidas a investigações.
No caso dos contratos assinados com a Odebrecht para a construção de rodovias, a Superintendência de Indústria e Comércio deu um passo mais. Pablo Felipe Robledo, diretor do órgão, solicitou à Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) que liquide o contrato da Rota do Sol (trecho 2), um dos projetos mais importantes concedidos à empresa brasileira. A decisão se baseia numa suposta “violação da livre concorrência”.
O ex-executivo da Odebrecht explica que os braços da companhia não eram curtos. Cruzando o oceano, ele aponta a construtora Bento Pedroso, em Portugal, como uma das parceiras nos esquemas da empreiteira. "A Bento Pedroso foi comprada para que a Odebrecht entrasse em Portugal, há mais de 25 anos", disse.
Em 2013, a festa de 25 anos da construtora luso-brasileira, no Palácio Nacional da Ajuda, contou com a presença do ex-presidente Lula entre os ilustres convidados. Para celebrar o aniversário, a companhia lançou, naquele mesmo dia, o livro Tempo de criar o futuro.
No Peru a Odebrecht também procurou como parceira a maior construtora do pais, Graña y Montero. E agora, o depoimento que Jorge Barata, ex-representante da empresa brasileira no Peru, deu aos promotores peruanos evidências para desencadear uma tempestade cujo futuro é incerto.
Em sua confissão, o colaborador da justiça reconheceu que a Odebrecht havia dado três milhões de dólares (cerca de 9,33 milhões de reais) para a campanha de Ollanta Humala em 2011, na qual foi eleito presidente. Também falou do suborno de 20 milhões de dólares pago ao ex-presidente Alejandro Toledo –hoje fugitivo da justiça, com uma ordem de prisão preventiva decretada contra si–, com o qual a empresa brasileira garantiu a concessão da Rodovia Interoceânica Sul, que liga o Peru com o Brasil.
Quando os promotores perguntaram se as empresas peruanas consorciadas com a Odebrecht na Interoceânica sabiam dessas práticas corruptas, Barata respondeu: “O pagamento [a Toledo] foi feito pela Odebrecht, mas as outras empresas tinham conhecimento, não de detalhes, mas sabiam que tínhamos pago e sabiam que tinham de assumir a parte delas”.
Medir o impacto de uma denúncia de corrupção numa empresa como a Graña y Montero, que é cotada em Bolsas de Valores (nas de Lima e Nova York), é impossível. Neste caso, a incerteza despertou uma forte pressão de venda imediata entre os investidores. Acuadas pelos acontecimentos políticos, as ações da construtora registraram uma queda histórica de 33,3% na Bolsa peruana e de 34,7% na de Nova York. Em Lima, a cotação das ações recuou 1,10 soles e atingiu a mínima de 2,20 soles, com uma perda acumulada de 35% na semana.
Por seu tamanho, a Graña y Montero é uma empresa com muitos interesses cruzados. De acordo com o último relatório da Superintendência de Bancos e Seguros, as quatro administradoras do sistema privado de pensões investiram cerca de 1,3 bilhão de soles (cerca de 370 milhões de dólares) em ações da construtora.
A empresa tentou enfrentar a turbulência com um comunicado de imprensa em que negou veementemente as afirmações de Barata. “Reiteramos que nossa empresa e nossos executivos nunca tiveram conhecimento, e muito menos gerenciaram ou realizaram pagamento algum relacionado a qualquer forma de suborno ou reembolso de pagamentos desse tipo, realizados pela Odebrecht, como eles afirmaram”, acrescentou.
O comunicado de pouco serviu. Poucas horas depois de publicado, soube-se que o Rosen Law Firm, um escritório de advocacia que representa um grupo global de investidores, cogita abrir uma ação coletiva contra a construtora para recuperar as perdas sofridas por seus acionistas em Nova York. Seu argumento é que “a Graña y Montero pode ter divulgado informações de negócios materialmente enganosas ao público investidor”. Tudo pode se agravar caso a Comissão da Bolsa de Valores dos Estados Unidos (SEC) decida intervir por iniciativa própria, amparada pelas estritas leis antifraude desse país.
Na tarde da última sexta-feira, um grupo de promotores fez buscas nos escritórios da Graña y Montero para obter todas as informações possíveis sobre os contratos assinados com a Odebrecht. Em sua conta no Twitter, o Ministério Público afirmou que tais diligências se destinaram a esclarecer a investigação de um caso diferente da concessão da Rodovia Interoceânica. Trata-se do Gasoduto Sul, uma dos maiores obras de infraestrutura da história do Peru (representa um investimento de mais de 7,3 bilhões de dólares). A operação foi suspensa quando o consórcio formado por Odebrecht, Graña y Montero e a espanhola Enagás a perdeu, ao vencer o prazo para o financiamento. Como resultado, o Estado peruano executou a maior multa da história, de 262 milhões de dólares.
Isto implicou a Graña y Montero, a ICCGSA e a JJC Contratistas Generales, que formaram o consórcio CONIRSA com a empresa brasileira. Entre todas elas, a Graña y Montero é a mais importante e a que sofreu as piores consequências.
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“A Odebrecht é craque em se entender bem com a esquerda e com a direita”, diz um dos delatores - Instituto Humanitas Unisinos - IHU