28 Julho 2016
O Ocidente mudou sua atitude em relação à liberdade religiosa. Uma vez, éramos orgulhosos dela. Ela foi a primeira liberdade, representava a despedida do absolutismo e das guerras da religião. Havia o direito da consciência individual, da confiança em Deus e da convivência pacífica entre os diferentes credos; foi a bandeira dos Estados liberais-democráticos e das comunidades de fé sensatas.
A reportagem é de Marco Ventura, publicada por La Lettura e republicada por Corriere della Sera, 24-07-2016. A tradução é de Ramiro Mincato.
Esta memória, este valor, está agora em pedaços. O sentido de liberdade religiosa está mudando: o que entendemos por liberdade religiosa, e o que sentimos por ela, muda em razão das transformações profundas na nossa casa e no mundo global. Em casa, estamos imersos numa crescente diversidade de crenças: declinam as grandes Igrejas, afasta-se da Europa o baricentro do cristianismo, a presença dos fiéis imigrantes é invasiva, somos envolvidos por redes religiosas cujo coração está n’outro lugar. As novas guerras de religião global, por sua vez, são derramadas pelos meios de comunicação, matam em nossas ruas, somos invadidos por migrantes, e cristãos, "como nós", são mortos na Índia, na Nigéria, no Iraque.
Aqui realiza-se a mudança. Afeiçoamo-nos à livre escolha pessoal da religião, somos esmagados por identidades coletivas assustadas e agressivas, que sufocam os indivíduos. Acreditamos no pluralismo, mas uma sociedade religiosamente diferente parece insustentável. Pesa a emergência do Islã. O sentido da liberdade religiosa mudou, porque em nome de Alá, matam-se e perseguem-se judeus, cristãos, muçulmanos de confissões rivais, crentes de outras religiões, por causa de suas crenças. O Islã é exceção e nos faz aceitar exceções.
Para proteger-nos, estamos dispostos a proibir a construção de mesquitas, a nos intrometer na formação dos imãs, a proibir o muçulmano de observar seus preceitos e até mesmo de entrar em nossos Países. A exceção muçulmana está no programa de Donald Trump, candidato à presidência dos Estados Unidos; mas está também nos programas dos governos francês e italiano, no que respeita ao projeto de formar imãs moderados. Diante da ameaça, parece-nos tão razoável domesticar Islã, que não percebemos o quanto isso contradiz as conquistas de meio século de direitos.
Após a Segunda Guerra Mundial, a liberdade religiosa era a pedra angular do edifício dos direitos humanos internacionais, um dos pilares da Aliança Atlântica. Orgulhosamente, em 1948, Eleanor Roosevelt apresentou as assinaturas de um muçulmano e de um hindu na Declaração Universal. Contra a opressão comunista, a liberdade religiosa, resumia o caminho superior da civilização ocidental emersa das guerras religiosas do século XVIII, o projeto de modernidade e emancipação para cada povo, e ao mesmo tempo, o orgulho do cristianismo ecumênico euro-atlântico e da sua generosa proposta para todos os credos.
Nosso abatimento, hoje, ressalta a diferença entre o passado da liberdade religiosa e o presente das guerras de religião. Acreditamos ainda que a liberdade religiosa seja um princípio correto, um objetivo para o qual nos comprometemos, como ferramenta útil? Os governos ocidentais, nos últimos anos, disseram que sim. Segundo um regime de duas faces. Por um lado, reivindicamos o primado. Nossos Países são exemplos de liberdade religiosa. Não faltam problemas, com certeza.
Mas estamos orgulhosos de nossas realizações e de nosso compromisso contínuo. Com nós, a liberdade religiosa é mais garantida. Por outro lado, não estamos de braços cruzados diante da perseguição religiosa no mundo. A partir de meados dos anos noventa, para os Estados Unidos, e mais recentemente, para a Europa, lançou-se uma ofensiva diplomática para "proteção e promoção" da liberdade religiosa global. Para os americanos, franceses e ingleses a política externa tornou-se prioridade.
Desde 2013, a União Europeia também está a bordo com suas diretrizes. Nas últimas semanas, o Parlamento da União Europeia e um grupo de parlamentares britânicos publicaram relatórios sobre violações da liberdade religiosa no mundo. Aqui estão as duas faces oficiais de liberdade religiosa ocidental: os nossos governos são protecionistas em casa, e intervencionistas além das fronteiras; tudo bem para nós, na pior das hipóteses, as violações são menores; muito ruim para os outros, onde se consomem violações gravíssimas. Assim, a liberdade religiosa dos governos, dos especialistas, dos políticos e dos líderes religiosos está cada vez mais elaborada, densa de conteúdo e de meios; cada vez mais codificada e institucionalizada, "promovida e protegida" no Ocidente e no mundo. Ao menos no papel.
Por outro lado, a liberdade religiosa, a opinião pública, os líderes políticos e religiosos contracorrente, desorganizam métodos e conteúdos consolidados, contestam estratégias e resultados. São três as frentes abertas.
Em primeiro lugar cresce a rebelião explícita contra o modelo da liberdade religiosa ocidental, fundada na autonomia dos fiéis. Governos autoritários aproveitam do alarme para a violência em nome de Deus. China e Vietnã reivindicam o direito de administrar os grupos religiosos, os Países árabes e muçulmanos cabresteiam os crentes sob o pretexto da luta contra os terroristas, a Rússia acaba de adotar uma lei liberticida sobre as organizações religiosas, a Índia, de Narendra Modi, impõe o hinduísmo como cultura nacional, a qual se adere independentemente da própria religião.
Simultaneamente, o dogma americano vacila, apoiado por autoridades como Brian Grim, pelo qual, à maior liberdade religiosa correspondem divindades mais indulgentes. O estudo mais recente do Pew Research Center atesta exatamente o contrário: aumentou a proteção da liberdade religiosa no mundo, mas também cresceu o terrorismo em nome de Deus, e os Países no mundo, onde as pessoas morrem por causa de Deus, passaram de 124 em 2013, para 142 em 2014.
A segunda frente é a crítica interna do Ocidente com relação à "política de liberdade religiosa" americana e europeia. Elizabeth Shakman Hurd (Beyond Religious Freedom: The New Global Politics of Religion. Princeton: Princeton University Press, 2015) critica o oportunismo e as contraindicações da exportação da liberdade religiosa Ocidental. Saba Mahmood (Religious difference in a secular age: A minority report. Princeton: Princeton University Press, 2016) ataca o projeto igualitário do Estado moderno e denuncia o fracasso da ideia de liberdade religiosa laica, no que respeita especialmente a convivência entre maioria e minorias nos Países árabes.
A terceira frente é a dos cristãos conservadores. Para estes as leis ocidentais sobre a igualdade de gênero e de orientação sexual são o pior ataque à sua liberdade religiosa. Arriscam não poder mais licenciar um professor gay de uma sua escola, ou de condenar a homossexualidade do púlpito, se funcionários civis do Estado forem obrigados a celebrar casamentos do mesmo sexo. "Perdemos a guerra cultural" com os progressistas, escreveu a propósito o conservador americano Rod Dreher, e "temos que nos acostumar a viver sob ocupação, por um tempo indeterminado".
A ortodoxia da liberdade religiosa protegida pelos governos ocidentais vacila. Ela está, todos os dias, sob ataque nas três frentes: dos governos não-ocidentais, dos críticos americanos e europeus, dos cristãos conservadores. O sentido da liberdade religiosa mudou na opinião pública. Ainda assim, reconhecemos a nossa história e mantemos nossos princípios, mas não estamos convencidos de que estes princípios possam governar os novos desafios, em casa e em todo o mundo. Terminou a antiga liberdade religiosa. Talvez esteja nascendo uma nova.
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Deus está de volta. As guerras religiosas aumentam. A liberdade religiosa diminui - Instituto Humanitas Unisinos - IHU