A crise atual da Venezuela é fruto da continuação de um processo extrativista iniciado no século XX e não rompido pelo governo de Hugo Chávez. Baseado no rentismo petroleiro, o modelo econômico, que no passado permitiu a acumulação capitalista, na Revolução Bolivariana foi usado para financiar programas sociais e obter apoio regional.

O diagnóstico é do economista Víctor Álvarez, ex-ministro de Indústrias Básicas e ex-diretor da estatal petrolífera PDVSA no governo chavista. Hoje uma voz crítica ao governo, Álvarez afirma que a gestão de Nicolás Maduro mina a indústria e a agricultura internas ao controlar preços em um nível que não compensa o custo de produção.

Em entrevista a CartaCapital, Álvarez nota que a desvalorização do bolívar diante da queda do preço do petróleo faz o cenário atual se assemelhar ao do Caracazo, revolta popular ocorrida em Caracas em 1989.

A entrevista é de Marsílea Gombata, publicada por CartaCapital, 01-07-2016. 

Eis a entrevista.

Qual é a avaliação do senhor a respeito da situação da Venezuela hoje? Como o país chegou a essa situação e como pode sair dela?

A crise econômica, social e política que está sofrendo o país neste momento é uma nova expressão de esgotamento do modelo extrativista que se impôs na Venezuela há mais de um século. Desde que apareceu o petróleo na vida nacional, situações como essa já foram apresentadas. Não é a primeira vez que isso acontece, mas sabemos que a situação hoje é muito mais grave do que em crises anteriores.

Por que é mais grave?

É o esgotamento de um modelo que se baseou na extração intensiva do petróleo e funciona perfeitamente enquanto os preços de petróleo estão altos. Mas se debilita com o colapso do preço de petróleo.

Em uma primeira etapa da história, a renda petroleira se destina fundamentalmente a financiar os processos de acumulação capitalista na Venezuela, o que chamamos em teoria econômica de capitalismo rentista, porque foi quando o crescimento do setor empresarial venezuelano se sustentou com a distribuição da renda petroleira e o país financiou não somente as grandes empresas, mas todo investimento em infraestrutura e serviços e apoio à produção. Essa renda petroleira também ajudou a criar o mercado interno que foi capturado pelas empresas protagonistas nesse processo de acumulação.

Com o triunfo de Chávez em dezembro de 1998 e o começo do que se chama Revolução Bolivariana, esse modelo extrativista começa a ter outro caráter. Já não podemos falar de capitalismo rentista, mas de neorrentismo socialista, porque essa mesma renda não apenas se destina a financiar o processo de acumulação capitalista, mas também programas sociais, que são os instrumentos através dos quais Chávez consegue uma acelerada redução de desemprego, da pobreza e da exclusão social, o que lhe dá tanta popularidade nos primeiros anos de governo.

O crescimento da renda de petróleo foi tão grande que permitiu aos governos bolivarianos ativar uma série de acordos de cooperação na arena internacional. Isso fez Chávez ampliar sua fronteira de popularidade e não se limitar apenas à sociedade venezuelana, como também a outros países que viam com simpatia suas ações para aliviar as condições de pobreza e, por outro lado, começavam a se beneficiar dessa renda.

Como exemplos, os acordos do Petrocaribe, por meio do qual fornecia petróleo a países da América Central e Caribe a condições preferenciais, ou os de financiamento de programas sociais em países da Alba. No acordo com Cuba, por exemplo, a Venezuela entrega 100 mil barris diários de petróleo em troca de médicos, técnicos, professores e treinadores cubanos.

Tudo isso funcionou com perfeição enquanto os preços estiveram alto. Mas quando caíram, é derrubado porque não está sustentado na própria dinâmica produtiva interna.

Quais problemas acarreta esse modelo?

Os modelos extrativistas rentistas geram uma série de patologias que podem se desenvolver por uma má administração da politica econômica e social. Uma das principais é uma tendência à sobrevalorização da taxa de câmbio. Essa abundância de divisas, os petrodólares que entram no país, fazem com que a taxa de câmbio seja muito baixa e isso gera uma série de distorções internas.

O petrodólar barato acaba sendo um subsídio às importações que começam a crescer e vão castigando a atividade agrícola e industrial do país. Esses danos que se faz à economia nacional não são sentidos quando os preços estão altos e há abundância de divisas.

O problema começa com a queda do preço do petróleo, a derrubada da renda e a perda de capacidade de importação do país, que já não pode comprar do resto do mundo o que antes comprava para satisfazer suas necessidades e se surpreende com um aparato produtivo castigado.

Por isso a queda brusca de importações é justamente o que explica os processos atuais de escassez, retenção e especulação que vivemos hoje.

Quanto a indústria venezuelana produz para consumo interno?

O balanço de 2015 mostra a contribuição da indústria para o PIB em menos de 14%. Um país é considerado industrializado, segundo a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, quando seu setor manufatureiro aporta ao menos 20% do PIB. Quando começou a Revolução Bolivariana, a taxa era de 19%.

Havia um parque industrial com mais de 14 mil estabelecimentos. Com essa larga supervalorização de bolívares que estimulou muitos produtores do campo e industriais a se transformar em importadores, o que era muito mais barato e mais rentável, a agricultura e a indústria perderam terreno.

Muitos desses estabelecimentos desapareceram e hoje chegam a 7 mil. Isso é outro fato que explica os problemas de escassez que se expressam nas longas filas que se vê em todas as cidades do país. Um dos grandes desafios que se tem adiante, portanto, é reconstruir o aparato produtivo.

A Revolução Bolivariana deu início a uma reforma agrária muito forte, com a desapropriação de mais de 4 milhões de hectares para colocá-los em produção e alcançar segurança alimentar e soberania produtiva. Mas 12 anos depois de ter iniciado esse processo de expropriação e luta contra o latifúndio, estamos plantando nos quintais das casas.

Essa atividade agrária foi castigada não somente pelas importações que se apresentavam como saída mais barata à produção interna, mas por outras medidas, como o congelamento de preços de itens da cesta básica durante muito tempo, sendo que geralmente se congelava o preço de venda final, mas se deixava livres os preços de matérias primas, insumos, maquinário, equipamento, força de trabalho.

Chega um momento, então, em que os custos de produção superavam o preço congelado, começavam a gerar perda e isso se traduzia em um tremendo desincentivo à produção. E ninguém produz para perder, nem mesmo as empresas de economia social.

Quantos produtos hoje estão com preço controlado na Venezuela?

No começo eram alguns produtos alimentícios da cesta básica, mas logo isso se estendeu a produtos básicos que não são alimentos. Ao final, atingiu uma enorme proporção de bens e serviços, como eletricidade, água, gás doméstico, transporte. O governo já não tem condições e capacidade institucional de pessoas, gente, sistema, para manter atualizados todos esses preços.

Então, o que uma dinâmica regulada e controlada pelo Estado poderia fazer de melhor maneira terminou sendo totalmente substituída por essa maneira de estender o papel do Estado na economia. Nenhum dos extremos, então, se mostram bons: nem um culto aos mecanismos de mercado para definir e formar os preços nem um excesso de intervencionismo estatal.

Como o Estado poderia fazê-lo de uma maneira mais sustentável?

Há outras medidas para oferecer preços mais solidários para o trabalhador e consumidor. A solução está via estímulo à produção, à oferta. Não é uma solução de curto prazo, mas se pode começar a resolver diante de um setor industrial hoje trabalhando a 45% de sua capacidade instalada e com uma série de incentivos que poderia duplicar e até triplicar a oferta de produto em um mesmo ano.

Já temos uma capacidade produtiva, não temos que esperar três ou quatro anos para o processo de amadurecimento. Temos galpões, maquinários, equipamento. Mas é preciso estímulo e não uma série de sanções, multas, penas de prisão, controle. A economia se move por estímulos e não por castigos. Porque as próprias empresas que foram expropriadas e estatizadas foram obrigadas a vender por um preço abaixo de seu custo de produção também sofreram um dano tremendo, pois nem sequer conseguem honrar a folha de pagamento de seus trabalhadores. 

Qual é a diferença entre o momento atual e o momento pré-Caracazo, quando a queda no preço do petróleo tirou do governo a capacidade de importar e subsidiar produtos, levando a uma revolta popular cuja repressão deixou centenas de mortos em fevereiro de 1989?

O Caracazo foi um episódio resultado de uma acumulação de problemas ao longo de quatro anos, quando a situação de empobrecimento da população venezuelana chegou a níveis extremos.

Hoje estamos em uma situação muito parecida em termos de deterioração das condições de vida. Mas por que hoje não ocorre um Caracazo? Um fator é o discurso político oficial. Naquela época falava-se em privatização das empresas, fusão dos ministérios, liberação dos preços, o que criou uma expectativa muito negativa na população, que sofria com um processo inflacionário, desemprego e precarização do trabalho.

Além de um anúncio de liberação de preços, depois de a inflação chegar a níveis insuportáveis, e de medidas de ajuste econômico do programa em negociação com o FMI, que não contemplava os programas de compensação social. Ou seja, a população continuaria totalmente vulnerável.

Hoje se tem um governo que mantém um discurso anti-imperialista, anticapitalista, que reivindica os direitos dos pobres, que está contra as multinacionais imperiais para defender seu povo. Esse discurso não aterroriza as pessoas, faz os mais pobres pensarem: esse governo me protege.

Além disso, o governo tenta exprimir ao máximo a renda petroleira para estender os programas sociais aos setores mais vulneráveis. Por exemplo, tudo o que se está fazendo agora com a distribuição de cestas de alimentos através dos CLAPs [os Comitês Locais de Abastecimento e Produção Locais] são dirigidos aos setores populares, que no passado protagonizaram o Caracazo.

Estamos às portas de uma convulsão social. Esses protestos e saques, como se viu na cidade de Cumaná e chamou-se de Cumanazo, têm sido mais frequentes e não se restringem apenas à capital, Caracas. Naquela época foram três anos de deterioração. Hoje já temos dois anos nesse processo.

Como sair do círculo vicioso do modelo dependente da renda petroleira?

Preparando-nos para a próxima crise. É preciso ativar mecanismos de investimento e poupar fundos para os períodos de vacas magras quando os preços caírem. Algo como fizeram os noruegueses.

Para toda a mudança da qual estamos falando é necessária uma mudança de governo ou apenas de um modelo econômico?

Uma mudança de governo que acabe aplicando as políticas que foram utilizadas na época do capitalismo rentista e no neorrentismo socialista seria mais do mesmo. Um mesmo governo que mude radicalmente a orientação dessa política que é a verdadeira raiz dos problemas atuais pode, então, começar a superar essa crise.

No fim, os mesmos problemas do capitalismo rentista na chamada IV República acabaram sendo os mesmos problemas no neorrentismo socialista da V República. As reservas internacionais hoje estão no mesmo nível da IV República e o bolívar não vale nada. O que aconteceu? Tivemos mudança de governo, mas foram aplicadas exatamente as mesmas políticas e se agudizaram as mesmas patologias inerentes ao modelo extrativista.

Então não se trata de uma mudança de governo, mas de modelo. Maduro poderia continuar no poder, por exemplo, e se aplicar corretamente o plano da Unasul, que corrigiria os desequilíbrios cambiais, fiscais, monetários, ativaria o aparato produtivo e seria exitoso. Por outro lado, uma mudança de governo com as mesmas políticas está fadada a fracassar como os demais.