"Exemplos de propostas que estão sendo finalizadas para a consideração do Papa Francisco incluem: um pedido a ele para que lembre todas as autoridades eclesiásticas da importância de se responder diretamente às vítimas e sobreviventes que os abordam; a finalização do Dia Universal de Oração e uma liturgia penitencial", informa o comunicado de imprensa da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, publicada pela Sala de Imprensa do Vaticano, 08-02-2016. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Eis o comunicado.

A Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores reuniu-se durante sete dias inteiros em Roma. Os encontros dos seis Grupos de Trabalho focaram-se na atualização dos projetos em andamento e em desenvolver e elaborar propostas. Entre os colaboradores externos que auxiliaram os Grupos de Trabalho estiveram o Catholic Fund for Overseas Development – CAFOD (na sigla em inglês), e um especialista em Direito Canônico Penal. Propostas foram apresentadas à Assembleia Plenária para discussão e decisão posteriores sobre políticas a serem propostas ao Santo Padre. Estas políticas tentam reconhecer a diversidade da informações e orientações atualmente disponíveis à Igreja ao redor do mundo.

Exemplos de propostas que estão sendo finalizadas para a consideração do Papa Francisco incluem: um pedido a ele para que lembre todas as autoridades eclesiásticas da importância de se responder diretamente às vítimas e sobreviventes que os abordam; a finalização do Dia Universal de Oração e uma liturgia penitencial.

Estão programados para o decorrer do ano seminários sobre aspectos jurídicos da Tutela dos Menores visando criar uma maior transparência em torno dos julgamentos canônicos, com a participação de colaboradores externos, além de que se irá produzir um relatório e algumas recomendações a serem trazidas na próxima Assembleia Plenária. Um sítio eletrônico também está sendo desenvolvido para compartilhar as Melhores Práticas para a Tutela dos Menores ao redor do mundo.

Com o objetivo de realizar a missão do Quirógrafo do Santo Padre para a Instituição da Comissão que promova a responsabilidade local, os membros da Comissão estão ativamente em contato com inúmeras Conferências Episcopais e têm apresentado o tema da Tutela dos Menores às conferências e congregações religiosas.

Durante o último ano, os membros da Comissão se reuniram com bispos e autoridades que se ocupam com a proteção dos menores nas Filipinas, na Austrália, nas Ilhas do Pacífico, na Nova Zelândia, Escócia, Polônia, América Central (na Costa Rica) e na United States National Safe Environment and Victims Assistance Coordinators. Como um resultado da oficina realizada pelos membros da Comissão em agosto passado nas Filipinas, os bispos da Conferência Episcopal desse país criaram um departamento de proteção dos menores e formularam um setor de Exortação Pastoral para o acompanhamento pastoral e a salvaguarda infantil.

Uma reunião está sendo planejada em março em Gana com os secretários gerais do Simpósio das Conferências Episcopais da África e Madagascar, e um segundo encontro com os médicos da Associação dos Membros das Conferências Episcopais da África Oriental, na Tanzania, que se ocupam com a tutela dos menores. Os membros da Comissão estão também participando da Conferência Anglófona de Tutela em Roma e na United States National Safe Environment and Victims Assistance Coordinators 2016.

Em 2017, a Federação das Conferências Episcopais Asiáticas pediu que seja realizado um seminário com os membros da Comissão.

A Comissão saúda também o recente anúncio de que, no período de uma semana, se iniciará o primeiro curso com certificação sobre a Tutela dos Menores na Pontifícia Universidade Gregoriana, com 19 participantes de quatro continentes: África, Europa, América e Ásia.

A reunião de setembro de 2016 da Comissão terá um foco estratégico na proteção dos menores nas escolas católicas, e irá solicitar a contribuição de especialistas da América Latina, Inglaterra e País de Gales.

A Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores foi criada pelo Papa Francisco em março de 2014. O Quirógrafo de Sua Santidade o Papa Francisco afirma especificamente: “Será tarefa específica da Comissão apresentar-me as iniciativas mais oportunas para a proteção dos menores e dos adultos vulneráveis, de modo que se realize tudo o que for possível a fim de garantir que crimes como os que foram cometidos não voltem a repetir-se na Igreja. A Comissão promoverá, em união com a Congregação para a Doutrina da Fé, a responsabilidade das Igrejas particulares para a proteção de todos os menores e dos adultos vulneráveis”.

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