Segurança de barragens: MPF investiga a situação de 396 barragens de mineração no país

Os resultados da ação serão divulgados em novembro, quando o acidente na barragem de Fundão, em Mariana, completa um ano.

A Ação Coordenada Segurança de Barragens, patrocinada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR), investiga as condições de segurança de 396 barragens de mineração em 16 estados brasileiros. Os resultados da ação serão divulgados em novembro.

A informação foi publicada por Procuradoria-Geral da República, 20-09-2016.

Os empreendimentos foco da investigação estão listados no Cadastro Nacional de Barragens de Mineração (CNBM). Para instruir a apuração, 52 procuradores da República instauraram inquérito civil e requisitaram informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao empreendedor. Os ofícios encaminhados solicitam informações sobre planos de segurança, ações de emergência, inspeções, vistorias realizadas pelo DNPM e declaração de estabilidade da barragem.

O coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, destaca a importância da investigação conduzida pelo MPF. A iniciativa é importantíssima, à medida que se busca atuar efetivamente para evitar a ocorrência de catástrofes como a ruptura da Barragem de Fundão, em Mariana, em defesa de vidas, do meio ambiente e de toda a sociedade, ressaltou.

“Estamos verificando simultaneamente a situação de quase 400 barragens de mineração em todo o país. Isso demonstra a importância do tema e o empenho do MPF em evitar que tragédias como a de Mariana se repitam”, reforça o coordenador da ação, procurador da República Darlan Dias.

A partir das informações recebidas do DNPM e do empreendedor, o procurador da República pode expedir recomendação, notificar o empreendedor e até ajuizar ação civil pública.

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