Indígenas de Rondônia solicitaram ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Daniel Vilela (PMDB-GO), que retire o PL 490 definitivamente de pauta. Para lideranças, projeto fere direitos indígenas e rasga a Constituição.

A reportagem é de Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, publicada por CIMI, 13-06-2018. 

Um grupo de lideranças indígenas de Rondônia solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), o deputado André Vilela (MDB-GO), que retire o Projeto de Lei (PL) 490 da pauta de votação da Comissão.

Trata-se de um projeto que tem outros onze PLs apensados e cujo relatório na CCJC, feito pelo ruralista Jerônimo Goergen (PP-RS), propõe a criação de uma lei que inviabiliza as demarcações, institui o marco temporal e abre as terras indígenas para exploração, entre outros aspectos (saiba mais).

Nas últimas semanas, o PL tem sido incluído na pauta de votação da CCJC, o que vem preocupando os povos indígenas. Trata-se da última etapa da tramitação antes de ir ao plenário.

Na tarde de ontem (12), Vilela caminhava em direção a sua sala, minutos antes de iniciar a reunião da CCJC em que o PL 490 estava na pauta, quando foi abordado pelas lideranças de Rondônia.

Os indígenas de Rondônia, dos povos Kassupá, Karitiana, Wajuru, Migueleno, Guarasugwe, Puruborá e Karipuna, entregaram um documento pedindo que o PL seja retirado de pauta e tingiram as mãos do deputado com urucum.

“O urucum demonstra o sangue dos povos que pode ser derramado por esse projeto de lei”, afirmou ao deputado Rosa Guarasugwe. “Esse projeto fere os direitos indígenas dos povos do Brasil e que fere a Constituição. Se o senhor assinar, vai estar matando todos os povos indígenas do Brasil”.

“Eu vivo sofrendo, na idade que tenho, meus filhos, meus netos, todos sofrendo por causa dessa casa que desobedece as leis”, reforçou Hosana Puruborá, também liderança de Rondônia. “Nossa Constituição tá sendo rasgada, ferida nessa casa, onde não podemos entrar com nosso cocar, com nada nosso”.

Com as mãos pintadas de vermelho, o deputado assinou o documento, confirmando seu recebimento, e informou aos indígenas que não pode retirar o PL de pauta sozinho: precisa que seja requisitado e acordado por membros da Comissão.

Ruralistas querem adiantar votação do PL

O projeto, que sintetiza as demandas ruralistas e toma como base o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), considerado inconstitucional pelo MPF, era o 12º na ordem de votação da CCJC. O relatório de Goergen propõe, no lugar da redação original, a aprovação de um substitutivo ao PL 6818, que é um dos projetos apensados ao PL 490. É este relatório que torna o projeto ainda mais grave para os direitos indígenas.

No curto espaço de tempo de entre a ação dos indígenas e o início da sessão, o ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), membro da comissão, solicitou que o PL 490 fosse antecipado em três posições. Com a pressão dos indígenas e aliados e com a obstrução feita por parlamentares aliados, entretanto, o PL 490 e seus projetos apensados foi retirado da ordem do dia.

Depois que os indígenas entraram na sala de reunião da comissão, Serraglio, ex-ministro da Justiça e relator da PEC 215, sequer ficou para defender a inversão de pauta que havia solicitado.

Apesar de retirada da ordem do dia na sessão de terça, a batalha prossegue. Na reunião da manhã de hoje (13) o PL 490 segue pautado e, como alguns dos projetos prioritários e urgentes que o antecediam foram superados na reunião anterior, agora é o oitavo da pauta.

Leia mais

• O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line, N° 478
• Congresso anti-indígena: 33 propostas, reunindo mais de 100 projetos, ameaçam direitos indígenas
• Bancada ruralista já propôs 25 Projetos de Lei que ameaçam demarcação de terras indígenas e quilombolas
• Direitos indígenas estão à margem da Constituição e são reféns de processos políticos. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida
• A Constituição - 30 anos. A luta permanente pelos direitos indígenas. Entrevista especial com Jorge Eremites
• Demarcação de terras indígenas x latifúndios: a grande tramoia brasileira. Entrevista especial com Vincent Carelli
• "O massacre dos indígenas, a venda do patrimônio natural, tudo prenuncia um regime ditatorial monstruoso". Entrevista especial com Roberto Romano
• Temer acolhe pleito dos ruralistas e reedita medidas que afrontam os direitos indígenas. Entrevista especial com Roberto Liebgott
• Vídeo: indígenas exigem da AGU regovação do “Parecer do Genocídio”
• ‘Governo Temer não demarca, não reconhece e não protege terras indígenas’, diz Procuradoria
• Após vitória, indígenas exigem que Temer respeite decisões do STF e revogue parecer sobre demarcações