"Castanheira não cumpre com um primeiro e essencial item no roteiro de qualquer projeto hidrelétrico: a justificativa de sua necessidade. Ele tão somente se refere ao PDE 2023 e ao finado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para “atender ao crescimento da demanda de energia no país para os próximos anos”, quando deveria explicar como um projeto hidrelétrico relativamente pequeno e com grande variação sazonal na capacidade de geração de energia firme, e tão distante de centros de carga relevantes, é realmente necessário", escreve Andreia Fanzeres, jornalista, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da Operação Amazônia Nativa (OPAN) e integrante do GT-Infraestrutura. 

Eis o artigo. 

No começo deste ano, algumas manifestações de agentes do governo federal apontaram para o fim das grandes hidrelétricas na Amazônia, o que deu um certo alívio para as comunidades afetadas por verdadeiras tragédias sociais e ambientais como a provocada pela construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu.

Mas o alívio durou pouco, já que o projeto de construção da UHE Castanheira, no rio Juruena, está caminhando a passos largos. Embora a escala deste projeto não se compare à de Belo Monte, o projeto faz parte de um conjunto de mais de uma centena de pequenas e micro usinas previstas para a região, e seria a maior delas. A Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA) marcou para o próximo mês audiências públicas para a apresentação dos estudos ambientais sem esperar a manifestação da Funai, repetindo a prática de atropelar os processos para legitimar mais este projeto hidrelétrico, como se os povos Apiaká, Kayabi, Munduruku, Rikbaktsa e Tapayuna fossem um mero apêndice no trâmite de aprovação do empreendimento.

Prevista no Plano Decenal de Energia (PDE) do governo federal, a usina de Castanheira está envolta em muita controvérsia. Um estudo recente da Conservação Estratégica (CSF-Brasil) mostrou que a usina é inviável do ponto de vista financeiro e econômico. É prejuízo na certa para qualquer investidor privado.

O projeto tem avançado na corrida para barrar os principais afluentes do Juruena, rio formador do Tapajós, porque seu lago de 94,7 km2 não toca diretamente nenhuma terra indígena ou unidade de conservação. Mas isso não faz deste empreendimento exemplo a ser seguido.

Castanheira não cumpre com um primeiro e essencial item no roteiro de qualquer projeto hidrelétrico: a justificativa de sua necessidade. Ele tão somente se refere ao PDE 2023 e ao finado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para “atender ao crescimento da demanda de energia no país para os próximos anos”, quando deveria explicar como um projeto hidrelétrico relativamente pequeno e com grande variação sazonal na capacidade de geração de energia firme, e tão distante de centros de carga relevantes, é realmente necessário.

Prevista para gerar 140 MW, a usina garante entregar 98 MW de energia firme. Isso não representa nem 1% do que é consumido atualmente no Mato Grosso. Mas, em nome dessa insignificância, o Estado brasileiro está disposto a barrar 5/6 do rio mais piscoso da sub-bacia do Juruena, já que a usina é projetada para apenas 120 km de sua foz. Isso poderá interromper para sempre o fluxo de peixes migratórios do rio Arinos, que não voltará mais a ostentar seus famosos festivais de pesca. Sob risco estão espécies como as matrinchãs, que têm maior valor comercial e são capazes de nadar por milhares de quilômetros desde suas áreas de berçário.

Quaisquer perturbações neste ambiente serão drásticas, terão efeitos negativos e irreversíveis no longo prazo, de caráter cumulativo e considerados por especialistas como de grande magnitude sobre a população de peixes. Além disso, a muralha que deverá conter as águas do Arinos ficará a cerca de 30 km da cidade de Juara. Se conseguir segurar a volumosa quantidade de sedimentos que fazem deste o rio mais barrento do Juruena sem desgastar demasiadamente suas turbinas, como acontece hoje com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, a população urbana poderá dormir tranquila. O mesmo não se pode dizer de dezenas de pequenas propriedades rurais, que serão diretamente alagadas pelo reservatório.

A UHE Castanheira teve uma sorte, afinal: a de contar com um Estudo do Componente Indígena (ECI) primoroso, que deveria influenciar diretamente a decisão de não construir esta usina. Entre os principais impactos irreversíveis identificados destacam-se: restrição do acesso a áreas usadas nas atividades produtivas e limitação para obtenção de recursos naturais; alteração na organização social, política e cultural dos povos indígenas; intensificação dos conflitos interétnicos e interferência nas atividades de pesca de tracajás e coleta de ovos. Logicamente, por serem irreversíveis, nenhum problema seria reduzido com medidas mitigadoras. Ou seja, a usina é inviável financeiramente e, também, do ponto de vista de seus impactos sobre os indígenas.

Embora o componente indígena não tenha se furtado a tecer uma longa análise sobre as implicações do empreendimento em território tradicional do povo Tapayuna, a Empresa de Pesquisa Energética, neste caso empreendedora responsável pelo processo, não aceitou que esta população, que ocupa imemorialmente uma vasta área no interflúvio Sangue-Arinos, fosse abrangida pelo estudo.

Os povos do Juruena já aprenderam com as recentes tragédias sociais e ambientais provocadas por hidrelétricas, e escolheram não manchar mais suas águas com quem, em vez de gerar energia, quer encher os cofres das construtoras em ano eleitoral. Eles aguardam até hoje a chance de terem acesso à pesquisa, a eles jamais encaminhada. Como reclamou Edgar Ipiny, do povo Rikbaktsa, “a população tem que ouvir e se expressar. Não levar dúvida pra casa. Onde está a pesquisa? Queremos cópia desse documento”. Inipy participou em novembro do ano passado de uma viagem organizada pela EPE para o canteiro de obras de UHE Teles Pires, atendendo a um pedido dos indígenas afetados pela UHE Castanheira. Eles queriam visitar um local já impactado por uma hidrelétrica para fazerem sua reflexão. Inipy disse também que “estivemos lá no Teles Pires. Sentimos o que é uma barragem. A conclusão de todos que fomos é de que aquilo não é coisa para os povos indígenas e sim para o agronegócio. Ninguém contou pra gente, vimos pessoalmente”.

Laureci Muo Munduruku, liderança da Associação Dacê, que pretende levar a experiência dos Munduruku do Teles Pires para o Juruena disse aos indígenas da região que “o que vocês precisam é de organização para não deixar acontecer. Nosso erro foi esse. A gente precisa se organizar melhor para combater esses empreendimentos”. E depois da viagem ao Teles Pires, Erivan Morimã, do povo Apiaká disse: “Vocês querem saber se saímos de lá tristes? Saímos com espírito mais forte para lutar contra essas usinas que estão aí. Estamos prontos para defender o nosso rio Juruena vivo”.

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