01 Dezembro 2017
O governo italiano inaugura nesta sexta-feira (1°) um programa social semelhante ao Bolsa Família brasileiro, transferindo renda a pessoas vivendo em situação de pobreza absoluta.
O Reddito di Inclusione (renda de inclusão) entregará entre R$ 720 e R$ 1.870 ao mês por família, a partir do número de integrantes —o valor máximo corresponde a cinco ou mais pessoas.
A reportagem é de Diogo Bercito, publicada por Folha de S. Paulo, 01-12-2017.
Segundo a deputada ítalo-brasileira Renata Bueno, eleita pela circunscrição latino-americana da Câmara Italiana, o projeto ganhou forma no governo do ex-premiê Matteo Renzi por influência do caso brasileiro. Renzi é admirador confesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os líderes se reuniram em mais de uma ocasião nos últimos anos. "Lula fez essa propaganda da redução de pobreza no Brasil, e isso brilhou aos olhos do governo italiano", diz Bueno.
Em entrevista à Folha em 2016, Renzi disse que Lula havia sido "um grande presidente" e que "a história será gentil com ele". "Muitas pessoas saíram da pobreza durante seu governo."
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados italiana no ano passado e, em 9 de março deste ano, passou pelo Senado com 138 votos a favor, 71 contra e 21 abstenções.
A Itália calcula que 4,7 milhões de pessoas, em uma população de 60 milhões, vivem em situação de pobreza absoluta —uma emergência agravada pela crise financeira global de 2007.
A linha da pobreza absoluta é calculada na Itália a partir do tamanho da família e da região de moradia. Em 2015, por exemplo, o valor para um adulto vivendo sozinho em uma cidade no norte, região mais rica, era de R$ 3.100 mensais. Em um povoado do sul, o número caía para R$ 2.100 mensais.
"A Itália sempre foi um país assistencialista, e existem diversos outros subsídios", afirma Bueno. O investimento anual do governo no Reddito di Inclusione será o equivalente a R$ 7 bilhões.
Havia outras propostas semelhantes ao Bolsa Família em discussão. O movimento antissistema 5 Estrelas, por exemplo, chegou a propôr um salário a todas as pessoas abaixo da linha da pobreza. À época, o ex-premiê Renzi disse que a ideia era uma espécie de "esmola".
O Reddito di Inclusione abre as inscrições nesta sexta-feira, mas só começa a pagar a assistência a partir de 1° de janeiro. O programa, apesar da semelhança na proposta, não funcionará exatamente como o Bolsa Família. Há diferenças no escopo, critérios e duração.
Poderão se inscrever os núcleos familiares com ISEE (Indicador de Situação Econômica Equivalente) de até R$ 23 mil. Esse índice é uma espécie de medida da renda anual que leva em conta salário, bens e estrutura familiar.
Será dada prioridade a casos de maior vulnerabilidade: lares com menores de idade, com algum caso de deficiência grave, com mulheres grávidas ou com desempregados maiores de 55 anos.
Com esses critérios, o governo espera auxiliar 1,8 milhão de pessoas neste primeiro ano.
Segundo o governo brasileiro, o Bolsa Família atende mais de 13,9 milhões de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. A pobreza é definida, nesse caso, por uma renda mensal entre R$ 85 e R$ 170 por pessoa. Extrema pobreza, até R$ 85 por pessoa.
Outra diferença em relação ao programa brasileiro é que o italiano tem duração máxima. As famílias só poderão receber a assistência por 18 meses e, para pedir a renovação, precisarão esperar outros seis.
A assistência é condicionada a que os beneficiários participem de projetos de reinserção no mercado de trabalho, para evitar a sua dependência.
O benefício será pago pelo governo italiano por meio de um cartão eletrônico, uma espécie de bilhete único, no qual o valor será carregado mensalmente. O cartão poderá ser utilizado na compra de bens e para o saque em caixas eletrônicos, restrito à metade do valor do auxílio.
Cidadãos europeus e estrangeiros vivendo legalmente na Itália há pelo menos dois anos também podem pedir sua inclusão no programa.
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