03 Novembro 2017
Para a perplexidade de grupos a favor dos direitos dos imigrantes, o presidente Donald Trump passou os primeiros meses do mandato colocando em prática as promessas anti-imigração de sua campanha.
"O discurso que ouvimos nas eleições tornou-se uma política real", disse Jeanne Atkinson, diretora-executiva da Catholic Legal Immigration Network Inc. "Acho que a imigração é uma das áreas de políticas públicas mais importantes desta administração e... estamos observando-as indo na direção errada."
A reportagem é de Maria Benevento, publicada por National Catholic Reporter, 02-11-2017. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.
Com a proximidade do 1º ano da eleição de Donald Trump para presidente dos Estados Unidos, a NCR se questionou se os chamados à ação que se seguiram à eleição permaneceram tão urgentes. Identificamos várias questões de políticas públicas que podem ser exploradas e pedimos aos repórteres da NCR para entrevistarem figuras-chave a respeito dos acontecimentos desde 8 de novembro de 2016. A série na íntegra pode ser encontrada aqui.
Em poucos dias de posse, Trump lançou decretos proibindo "cidades-santuário" de receber fundos federais, pediu a contratação de mais agentes da Patrulha de Fronteira e de Imigração e Alfândega, aumentou a detenção de imigrantes e criou uma lista semanal de crimes cometidos por imigrantes em situação irregular.
Outro decreto controverso barrava imigrantes de sete países de maioria muçulmana por 90 dias, todos os refugiados por 120 dias e os refugiados sírios por tempo indefinido.
O decreto foi modificado duas vezes em resposta aos tribunais e partes da sua versão mais recente, divulgada em 24 de setembro, foram bloqueadas temporariamente por juízes federais. O atual decreto exclui alguns funcionários do governo venezuelano e suas famílias, bem como a maioria dos visitantes de cinco dos países originais, além do Chade e da Coreia do Norte.
Outro anúncio, realizado em setembro, define em 45.000 o número de refugiados que podem ser admitidos nos EUA no próximo ano, uma queda histórica.
David Robinson, diretor do Serviço Jesuíta de Refugiados, considerou a combinação da proibição de viajar e do número historicamente baixo de realojamentos "vergonhosa" e "um verdadeiro retrocesso dos valores e da liderança estadunidense".
De acordo com a Agência de Refugiados da ONU, há 65,6 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, os maiores níveis de deslocamento já registrados.
"Os EUA têm sido o esteio de um sistema internacional... que responde a esse tipo de crise", disse. "Em um momento em que esse sistema precisa desesperadamente de apoio, parece que estamos recuando. É a mensagem errada na hora errada."
Dylan Corbett, diretor-fundador do Hope Border Institute, ficou igualmente consternado pela influência das políticas e do discurso de Trump no tratamento dos migrantes na fronteira.
Anteriormente, observou, os funcionários da imigração tinham poder de decisão por uma questão de alocação de recursos ou de preocupações humanitárias. Agora, as pessoas que buscam asilo sem antecedentes criminais não são liberadas para levar seus processos adiante e pessoas com circunstâncias atenuantes têm mais dificuldade em obter ajuda humanitária sem risco de deportação.
Em um caso, no Texas, Maria De Loera, uma mãe viúva que havia sido liberada no governo Obama porque a filha estava lutando contra o câncer, quase foi deportada.
No dia 8 de agosto, depois que o bispo Mark Seitz, de El Paso, Texas, participou de sua reunião com a imigração para defendê-la, ela ganhou seis meses para permanecer no país e cuidar da filha.
"Tivemos que mobilizar o bispo; tivemos que mobilizar tudo o que pudemos", disse Corbett. "Antes, não se mobilizava em torno dessas coisas porque eram os casos fáceis."
Corbett também observou um aumento em separações de famílias e contínuos problemas com processos, transparência e serviços jurídicos, que dificultam para que os imigrantes detidos façam valer direitos legítimos. A situação só vai piorar, afirmou, porque o governo Trump está "empenhado em politizar a fronteira e impor políticas que não refletem a realidade desta fronteira... que se destinam e demonizam os migrantes".
Trump parece estar se esforçando para intensificar suas políticas de imigração. No dia 8 de outubro, ele lançou uma lista de prioridades, incluindo a contratação de mais agentes de imigração, repressão de cidades-santuário e de pessoas no país com o visto vencido, a construção de um muro na fronteira, facilitação da deportação de menores não acompanhados e requerentes de asilo e implementação de um sistema de imigração baseado no mérito.
Grupos católicos como o Sisters of Mercy dos Estados Unidos, o Comitê de Migração da Conferência dos Bispos Católicos e da Network Lobby for Catholic Social Justice, que se ocupa com a justiça social e econômica, criticaram essas políticas, apoiando um sistema de imigração que favoreça o reagrupamento familiar e as questões humanitárias.
Eles ficaram especialmente consternados pela tentativa de Trump de ligar o destino da Ação Diferida para os Chegados na Infância (DACA) — que concede proteção de deportação e autorização de trabalho para jovens imigrantes ilegais trazidos para os Estados Unidos na infância — à promulgação da lista de prioridades de imigração. O programa DACA foi criado há cinco anos por decreto do Presidente Barack Obama.
Trump acabou com o DACA, com um atraso de seis meses, que, segundo ele, daria tempo ao Congresso para aprovar uma solução legislativa.
Agora, grupos a favor dos direitos dos imigrantes dizem que Trump está fazendo exigências impossíveis para proteger os beneficiários do DACA. Eles esperam que o Dream Act, que legalizaria beneficiários do DACA, tenha apoio bipartidário suficiente para ser aprovado.
Outra preocupação é o futuro do status de proteção temporária, um programa que permite que imigrantes de áreas de violência ou catástrofes naturais permaneçam nos EUA até melhorarem as condições em seus países de origem. Com Trump, o status de proteção temporária do Sudão deve acabar no fim do próximo ano, e Atkinson preocupa-se que a América Central e o Haiti possam ser os próximos, forçando quase 400.000 imigrantes a retornar para situações perigosas.
No entanto, também enfatizou que o clamor público tem feito a diferença e disse ter esperança de que sua influência possa aumentar.
"Se as pessoas estão prestando atenção, buscando se educar e estão atentas aos membros do Congresso, acho que haverá um impacto", disse.
Corbett concordou. "Já vimos pessoas que não acreditam que a nossa fronteira deve ser este lugar endurecido de ódio, exclusão e xenofobia", afirmou. "As pessoas estão começando a perceber que a identidade da nação está em jogo."
Outras ficaram animadas com as atenuações das políticas de Trump realizadas pelo legislativo e pelo judiciário.
Kristen Lionetti, diretora de políticas do Gabinete de Justiça e Ecologia da Conferência Jesuíta do Canadá e dos EUA, disse que a ausência de nova legislação de imigração deu muito poder ao executivo, mas reconheceu que Trump foi limitado pela relutância do Congresso em financiar todos os seus projetos.
Ela também espera que Trump continue sendo fiscalizado pelo judiciário, que já desafiou suas tentativas de proibir a imigração a partir de países de maioria muçulmana e de não financiar as cidades-santuário.
Robinson respondeu de forma ainda mais entusiasmada em relação a outros poderes do governo.
"Parece que reforça minha fé na forma como o nosso governo... e o povo estadunidense responde a estas coisas", disse, acrescentando que o Serviço Jesuíta de Refugiados tem visto grande manifestação de apoio aos refugiados.
"Esperamos que o governo escute e embarque nisso."
