Em audiência pública agendada para amanhã, quarta-feira (18), em Brasília, o núcleo duro da bancada ruralista debaterá iniciativas “agrícolas” em terra indígena. Convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a audiência foi deslegitimada pela Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Instituto Raoni. 

A reportagem é de Guilherme Cavalli e Tiago Miotto e publicada por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 17-08-2017.

Em nota, a APIB repudiou a “truculenta decisão” da bancada ruralista de realizar o encontro. “A Frente Parlamentar Agropecuária jamais irá desistir de seus propósitos de tomar conta das terras e territórios indígenas, seja para a expansão do agronegócio, da pecuária e exploração dos bens naturais, ou para a implantação de grandes empreendimentos, incluindo o extrativismo minerário industrial”, afirma a nota.

O Instituto Raoni, entidade representativa de 3.100 indígenas localizados na região do baixo Xingu, entre os Estados de Mato Grosso e Pará, em nota divulgada na última quinta-feira (11), diz saber os reais interesses dos deputados ruralistas. O texto relembra iniciativas anti-indígenas dos mesmos parlamentares que propõem a audiência, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Funai-Incra e o Projeto de Lei (PL) 1610, que permite exploração mineral em terra indígena. “Nosso futuro depende do nosso território, livre de invasores e de parlamentares com opiniões e atitudes contrárias e que infere aos direitos indígenas”, sustenta a nota.

“Aproveitamos a oportunidade para informar a todos que SIM, nós produzimos em nossas terras, produzimos nossos alimentos através de nossas roças tradicionais, utilizamos nossos rios para nos deslocar dentro dos nossos territórios e das nossas florestas para obter nossas caças/alimentos, além de realizar coleta de produtos da biodiversidade, como sementes de cumaru, pequi, óleo de copaíba, coleta de remédios tradicionais e de matéria prima para produção de nossos artesanatos tradicionais. E que para isso, não necessitamos destruir nossas riquezas naturais”. 

Parlamento anti-indígena

O viés desenvolvimentista, que deseja se aproveitar das terras indígenas para arrendamento e monocultura é defendida pelo alto escalão do governo Temer. Recentemente, Torquato Jardim, ministro da Justiça, afirmou à delegação de indígenas do Mato Grosso do Sul que desejava “atribuir valor” às terras tradicionais, para que demarcações de cumpram requisitos de “custo benefício” ao Estado brasileiro. Na semana passada, Grace Mendonça, ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), repetiu o discurso para um grupo de indígenas vindo do Maranhão, Tocantins e Roraima.

Nilson Leitão, propositor da audiência e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirma querer soluções que qualifiquem a vida alimentar e financeira das comunidades. “O debate é para ouvir as lideranças indígenas, garantindo sua sustentabilidade e dignidade. Sua voz precisa ser escutada pelo governo e pelo Congresso Nacional, sem intermediários. O índio não pode ser tratado como uma reserva cultural apenas. Eles também querem ser produtores e garantir a sustentabilidade de suas comunidades”, ressaltou Leitão em entrevista divulgada pela FPA. O deputado afirmou querer que os indígenas “explorem suas terras e também o minério”.

“Sua intenção é validar as propostas do agronegócio e do setor minerário para a exploração econômica em terras indígenas”, rebate o texto divulgado pelo Instituto Raoni. “Se o poder legislativo está realmente preocupado com a situação indígena no Brasil, que então respeite e cumpra os direitos indígenas assegurados na Constituição Federal de 1988”, 

Leitão é propositor dos Projetos de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 1300/2013 e 1465/201, que visam legalizar a exploração de recursos naturais em terras indígenas; também do PDC 636/2017, que susta o decreto que demarca a Terra Indígena Kayabi, em Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA);  e da RCP 26/2016 que criou a CPI para investigar a Funai e o Incra. Sob sua relatoria, mais de uma centena de lideranças indígenas, indigenistas, antropólogos e, inicialmente, até procuradores da República foram criminalizados pela Comissão. Segundo escutas do Ministério Público Federal (MPF), Leitão pode ser um dos incentivadores da invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT).

O requerimento 478/2017, que convoca a audiência pública, foi assinado por parlamentares declaradamente inimigos dos povos indígenas, como Nilson Leitão (PSDB-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC), Alceu Moreira (PMDB-RS) e Tereza Cristina (PSDB-MS). O quarteto, juntamente com outros 18 parlamentares, são responsáveis pelas 33 proposições anti-indígenas que tramitam no poder Legislativo. 

Acesse aqui o levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário sobre o parlamento anti-indígena. 

Aliança anti-indígena com Temer

No início do mês, ruralistas circularam na imprensa a informação de que o governo Temer regulamentaria na semana seguinte o arrendamento de terras indígenas para exploração particular. A informação, confirmada pelo ruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS) ao Canal Rural e ao Estadão, foi posteriormente contestada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, em resposta a questionamento do Isa.

Segundo Heinze, a medida teria sido assumida por Michel Temer em reunião com a bancada ruralista no Palácio do Planalto, da qual também participou o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

“O presidente Michel Temer não prometeu nada a respeito, apenas tomou conhecimento do assunto durante audiência com parlamentares”, contestou a Secretaria de Comunicação da Presidência.

Enfrentando sua segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Câmara dos Deputados, que pode resultar no seu afastamento caso a investigação seja permitida pelos parlamentares, Temer faz sua segunda maratona de negociatas para se manter no cargo.

A bancada ruralista foi essencial para garantir o afastamento da primeira denúncia, por corrupção, em agosto. Em contrapartida, Temer anistiou dívidas milionárias de proprietários rurais e assinou um “parecer anti-demarcações”, elaborado pela Advocacia-Geral da União após solicitação dos ruralistas, conforme Heinze antecipou em suas redes.

A admissão ou não da nova denúncia, por obstrução da Justiça e organização criminosa, deve ser votada pela Câmara  dos Deputados ainda em outubro.