06 Junho 2017
A cobrança sobre lucros e dividendos de pessoas físicas foi extinta no Brasil em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso. O argumento: tratava-se de bitributação, pois as empresas já haviam pago o imposto sobre os mesmos resultados. Entre os economistas, no entanto, cresce o coro dos que defendem a volta do tributo.
A reportagem é de Alexa Salomão, publicada por O Estado de S. Paulo, 04-06-2017.
“Uma hora a gente vai ter de enfrentar discussões sobre a reestruturação do sistema tributário, e um tema importante é a tributação sobre lucros e dividendos sobre pessoa física”, diz Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Segundo Salto, se a medida fosse resgatada agora, daria fôlego para a arrecadação.
“Com ou sem reforma da Previdência, o buraco fiscal é tão profundo que não podemos nos dar ao luxo de descartar nenhuma medida”, diz Gobetti.
Segundo Gobetti, a análise das declarações de imposto de renda de 2016, referentes a 2015, mostram que pessoas físicas receberam R$ 334 bilhões de lucros e dividendos. Aplicando-se a alíquota de 15%, que valia até 1995, e projetando o reajuste, hoje seria possível arrecadar no ano cerca de R$ 60 bilhões.
O questionamento sobre a bitributação, argumenta Gobetti, foi superado com o tempo. Ele lembra que a discussão pela derrubada do tributo nasceu nos Estados Unidos. No entanto, antes que se chegasse a uma conclusão por lá, alguns países, como o Brasil, se adiantaram, suspendendo a cobrança. Estavam no grupo Estônia, México, Grécia e Eslováquia.
Os americanos nunca chegaram a cortar o imposto. A Grécia voltou a cobrá-lo para contornar a crise fiscal. México e Eslováquia reverteram a decisão. Apenas Brasil e Eslovênia mantêm a isenção.
Ressuscitar o imposto, porém, não será fácil. Historicamente, crises fiscais brasileiras são resolvidas com aumento de impostos. A alternativa agora encontra forte oposição, tanto dos empresários quanto da população em geral. O pato da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo, é o símbolo dessa resistência.
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