12 Dezembro 2016
Dias atrás, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo fim do direito dos bancários a descanso remunerado aos sábados, o que levou muitos a se perguntarem: o brasileiro trabalha muito ou pouco? Tira poucas ou muitas férias? A resposta pode ser mais complexa do que parece.
Para traçar uma comparação com o cenário mundial, por exemplo, é necessário levar em conta mais do que apenas os dias efetivos sem trabalhar.
A reportagem é publicada por BBC Brasil, 11-12-2016.
A chave está na produtividade, explica o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, em entrevista à BBC Brasil.
O cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), a riqueza gerada pela nação, está ancorado na capacidade de produção em relação ao tempo. Nesse sentido, é importante compreender o rendimento do brasileiro frente à média mundial.
"O PIB de um país é medido por horas trabalhadas vezes a produtividade por hora, sendo assim, só há duas formas de uma nação ficar mais rica: aumentando a produtividade ou as horas trabalhadas", explica Poschen.
Ele diz acreditar que, em termos de horas trabalhadas, os brasileiros estão dentro da média mundial, chegando muito perto da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o "clube" das nações mais ricas.
Em 2014, a média anual brasileira foi de 1711 horas por ano, segundo o escritório de St. Louis do Federal Reserve, o banco central americano, e a da OCDE, de 1763 horas por ano.
"É muito próximo. O Brasil está praticamente no mesmo grupo que Japão, Canadá, Itália e Estados Unidos", afirma Poschen.
Os japoneses trabalharam em média 1729 horas por ano em 2014, os canadenses, 1703, os italianos, 1719, e os americanos, 1.789. A organização não oferece esse dado sobre o Brasil, porque o país não é seu membro.
Aferir se uma população profissional trabalha pouco ou muito depende não somente da quantidade de férias ou folgas remuneradas desfrutadas por ela, mas também do contexto mundial.
"Na Europa, mais de 94% dos países têm mais de 20 dias úteis de férias remuneradas, e, no Brasil, é semelhante a isso", diz Poschen.
O tema gerou polêmica após o Ministério do Trabalho publicar nas redes sociais em outubro um vídeo sobre o assunto e que foi criticado por comparar, com base em dados equivocados, os dias de férias em diversos países.
O diretor da OIT acredita que os dias livres não sejam um bom parâmetro, porque há um desequilíbrio encoberto por outras variáveis, como os direitos específicos de cada categoria. Por exemplo, pilotos precisam de mais horas de descanso do que auxiliares de escritório.
Além disso, calendários de feriados mudam anualmente de país para país, o que oferece uma base de comparação apenas aproximada. Em 2016, o Brasil teve 19 feriados reconhecidos pelo governo.
"O Canadá oferece menos dias úteis de férias remuneradas em comparação com o Brasil, mas, por outro lado, tem uma semana de apenas 40 horas de trabalho, enquanto, no Brasil, são até 44 horas semanais", argumenta Poschen.
"Portanto, se a questão é 'quanto as pessoas trabalham', avaliar apenas as folgas não dá uma resposta."
A legislação brasileira estabelece uma relação proporcional entre o direito a férias e o comparecimento ao trabalho - quem falta mais ao serviço têm menos dias para descansar.
Se uma pessoa falta ao trabalho até cinco dias no ano, pode tirar férias integrais, de 30 dias corridos. Entre seis e 14 dias, o empregado tem direito a 24 dias de férias. Se faltar entre 15 e 23 dias, pode descansar 18. E, entre 24 e até 32 dias, terá apenas 12 dias de férias.
"Mais de 96% dos países do mundo têm leis que estipulam férias remuneradas, o que está de acordo com a convenção da OIT, que o Brasil ratificou", afirma.
"Não podemos dizer que a quantidade de férias do brasileiro é extraordinária. É mais do que a média de folga remunerada nas Américas, mas nada excepcional."
No Brasil, a situação seria ainda mais complexa, porque só 60% dos empregados têm carteira assinada, diz Poschen. Para os cerca de 40% dos trabalhadores informais, as regras da legislação sobre dias livres "não se aplicam de forma alguma".
O presidente da Confederação Sindical Internacional, João Felício, aponta que a informalidade da economia brasileira resulta, na prática, em mais horas trabalhadas. "São pessoas com uma jornada excessiva, que ultrapassa 50 a 60 horas semanais."
Nos Estados Unidos, a legislação não prevê um mínimo de férias remuneradas, um benefício normalmente negociado entre empregado e empregador.
Se por um lado trabalhadores de atividades consideradas mais simples, como atendentes de lanchonete, podem não conseguir muitas férias, por outro, executivos certamente obtêm um bom descanso remunerado nos seus pacotes de bonificações.
"Os Estados Unidos são a única economia avançada no mundo que não garante aos trabalhadores folga remunerada", afirmam os pesquisadores Rebecca Ray e John Schmitt em estudo publicado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard.
A pesquisa No-vacation nation, USA - a comparison of leave and holiday in OECD countries (Nação sem férias, EUA - uma comparação de licença e férias nos países da OCDE) faz um apanhado da legislação dos países da OCDE sobre férias e feriados.
Segundo o levantamento, além de não haver férias garantidas, não há feriados remunerados nos Estados Unidos.
Em outros países, a realidade é diferente. No Canadá, são dez dias de férias e nove feriados remunerados por ano. No Japão, dez dias de folga e um dia extra a cada ano que permanecer no emprego, mas não há feriados remunerados.
Na Europa, os números variam. A Alemanha oferece de quatro a cinco semanas de férias e mais dez feriados. A França prevê 30 dias úteis de descanso e um feriado. No Reino Unido, são 28 dias e nenhum feriado. Em Portugal, são 22 dias úteis de férias e 13 feriados compulsórios.
O problema da não regulamentação, afirmam os pesquisadores, é que há uma distorção nas estatísticas de produtividade e crescimento. O que faz com que o cálculo do PIB americano não seja claro.
"A disponibilidade de folgas anuais e feriados remuneradas têm implicações na avaliação do bem-estar econômico e social, particularmente quando se usam indicadores comparativos como PIB per capita e produtividade por trabalhador, que tendem a obscurecer grandes diferenças entre trabalho e lazer nos países."
Se o trabalhador brasileiro não pode ser considerado, então, um "sortudo" que tira muitas férias e, na média, trabalha tanto quanto em países ricos, por que o avanço da riqueza nacional não acompanha o das nações desenvolvidas?
Poschen acredita que, mais do que horas trabalhadas por ano, a produtividade seja determinante para aferir a eficiência econômica.
"Em 1970, brasileiros trabalhavam 2145 horas por ano em média, em comparação com 1711 em 2014. Então, houve uma forte redução em horas trabalhadas, mas isso, obviamente, não deixou o país mais pobre. O Brasil se desenvolveu enormemente nesse tempo. Por isso, é importante observar os ganhos em produtividade", exemplifica.
"Veja, por exemplo, a Alemanha, onde a média de horas trabalhadas é de 1366 por ano, enquanto o PIB per capita alemão é três vezes superior ao do Brasil."
Relatórios de organizações como OCDE, OIT e Banco Mundial afirmam que o aumento de produtividade per capita é resultado, entre outros fatores, da maior capacitação dos trabalhadores, por meio de estudo e treinamento, e do desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias de produção e logística.
"Nas próximas décadas, o crescimento global será afetado pelo envelhecimento da população. Mais do que nunca, a produtividade será o principal motor para o crescimento e a prosperidade futuros", diz o vice-diretor para Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE, Mark Pearson, à BBC Brasil.
A média de produtividade por hora por trabalhador nos países da OCDE é de cerca de US$ 50 (R$ 169), apontam os dados mais recentes, de 2014. Dentre os mercados analisados, o México está em último, com cerca de US$ 20 (R$ 68). Luxemburgo vem no topo, com pouco mais de US$ 90 (R$ 304).
Por não fazer parte da organização, o Brasil não está incluído nesta média produtiva. Uma outra comparação feita pela própria OCDE sugere, no entanto, que o país ainda pode melhorar bastante sua geração de riqueza em relação ao mundo
Sem levar em conta a economia informal do país, a estimativa feita há dois anos aponta que cada trabalhador brasileiro produz por ano menos de 20% da riqueza gerada no mesmo período por um trabalhador médio da OCDE.
Portanto, ao mesmo tempo que no Brasil já se trabalha quase tanto quanto nos países ricos, a qualidade desse trabalho e as estruturas de produção disponíveis ainda podem melhorar muito, com investimentos em educação, pesquisa, desenvolvimento, tecnologia e logística.
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