“As autoridades nos dizem: “Haverá menos privacidade e menos respeito pela vida particular, mas haverá mais segurança”. Mas em nome desse imperativo instala-se, de maneira furtiva, um regime de segurança que podemos classificar como “sociedade de controle”. Em seu livro “Vigiar e Punir”, o filósofo Michel Foucault explica como o “Panótico” (“o olho que tudo vê”) (6) é um dispositivo arquitetônico que cria uma “sensação de onisciência invisível” e permite que os guardas vigiem sem serem vistos dentro da prisão. Atualmente, o princípio do “panótico” é aplicado a toda sociedade”, escreve Ignácio Ramonet, jornalista, editor do Le Monde Diplomatique, num fragmento do seu último livro, publicado por Outras Palaras, 05-05-2016. A tradução é de Cauê Seignemartin Ameni.

Eis o texto.

Tenha espiões em todas as partes!

Sun Tzu, A arte da guerra

“Hoje, os cidadãos do mundo somos vigiados e, portanto, controlados. A internet revolucionou totalmente os campos da informação e da vigilância, que agora é onipresente e imaterial. Disso beneficiam-se as cinco megaempresas privadas que dominam a rede: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft. Elas se enriquecem com a exploração de nossos dados pessoais, que transferem continuamente à NSA, a mais secreta e potente das agências norte-americanas de informação.

Em “O Império da vigilância”, Ramonet descreve a aliança sem precedentes entre o Estado, o aparato militar de segurança e as grandes indústrias da internet, que deram origem a este imperio de vigilância. Noam Chomsky e Julian Assange completam a tese com suas opiniões”

A seguir, um fragmento do quarto capítulo.

Uma guerra da quarta geração

Todas as lei do tipo Patriot Act, que pisoteiam o direito ao anonimato e a vida privada de milhões de pessoas, e que foram qualificadas como “liberticidas” por inúmeras organizações de defesa pelo direitos humanos, são consequência de uma nova doutrina militar: da “guerra permanente e sem limites”. Para as autoridades norte-americanas em primeiro lugar, mas também, e pouco a pouco, para os governos de outros países como França e Espanha, o peso da ameaça de terroristas e de movimentos insurgentes não estatais, camuflados entre a população urbana, obriga a alcançar um nível mais sofisticado de informação mediante tecnologias de ponta. “Em nossa luta contra o terrorismo – declarou, por exemplo, o presidente Obama – necessitamos dispor de todos os instrumentos eficazes.”

Segundo está doutrina, a guerra assimétrica contemporânea, sobretudo contra o fenômeno jihadista (tanto da Al Qaeda como, mais recentemente, o Estado Islâmico), contra suas “células dormentes”, e, sobretudo, contra figura do “lobo solitário”, reforça drasticamente o uso permanente de técnicas militarizadas de vigilância na vida cotidiana.

Efetivamente, como explica o geógrafo britânico Stephen Graham, esta “guerra da quarta geração” desenvolve-se cada vez mais em espaços urbanos: terminais de transporte, estádios, teatros, supermercados, oficinas, edifícios, shoppings, corredores do metrô, suburbios industriais, aeroportos… “Deste modo, a cidade encontra-se no centro das preocupações das autoridades responsáveis pelas ações militares e de segurança, uma vez que é o espaço onde os poderes ocidentais são vulneráveis como campo de batalha na luta contra os inimigos do Ocidente.”

Capa do livro de Ignacio Ramonet na versão argentina. Imagem: Outras Palavras. 

Insetos voadores robotizados

A resposta das autoridades, em consequência, tem consistido em multiplicar as estrategias de vigilância e controle recorrendo a novas ferramentas de espionagem, em grande parte acionadas a distância: perfil dos indivíduos, vigilância dos lugares, comprovação dos comportamentos etc.; empregando todas as tecnologias de perseguição disponíveis: vídeo, scanner biométrico, satélites, drones, câmeras infravermelhas, e outras técnicas de captação de dados: pegadas digitais, leitura de íris, comparação de DNA, reconhecimento de voz, do rosto e do peso, medição da temperatura via laser, análises comparadas do odor e da forma de andar, insetos voadores robotizados (ou “dronizados”) que penetram o interior dos edifícios para observar o inimigo e seu armamento…

Tudo isto supõe uma autêntica invasão da vida privada dos cidadãos por uma serie de detetores, geralmente invisíveis e conectados, com capacidade para esquadrinhar todos os atos e gestos. Chris Anderson, antigo redator-chefe da revista e e fundador do 3Drobotics, uma empresa de fabricação de robôs, acredita que esta tendência continuará e se acelerará. Prevê que, num futuro próximo, com a proliferação de drones, “haverá milhões de câmeras voando acima de nossas cabeças”. Estes drones se basearão nos padrões de vida: se uma pessoa apresenta “características de vida” semelhantes “visualmente” às de uma pessoal considerada “perigosa”, ela será marcada e eliminada. Nunca se conhecerá seu nome; a identidade importa menos que a eliminação física de alguém que se parece com um “terrorista”. Caminhamos assim para um mundo semelhante ao que imaginou, em 1987, o romancista britânico Arthur C. Clarke em seu relato de ficção 2061: Odisseia três. A ação desenvolve-se na “era da transparência”, num mundo onde a paz e a ordem estão garantidas por uma permanente vigilância universal mediante enxames de satélites.

Sociedades de controle

As autoridades nos dizem: “Haverá menos privacidade e menos respeito pela vida particular, mas haverá mais segurança”. Mas em nome desse imperativo instala-se, de maneira furtiva, um regime de segurança que podemos classificar como “sociedade de controle”. Em seu livro “Vigiar e Punir”, o filósofo Michel Foucault explica como o “Panótico” (“o olho que tudo vê”) é um dispositivo arquitetônico que cria uma “sensação de onisciência invisível” e permite que os guardas vigiem sem serem vistos dentro da prisão. Atualmente, o princípio do “panótico” é aplicado a toda sociedade.

Na prisão, os detidos expostos permanentemente à mirada oculta dos “vigilantes”, vivem com o temor de serem flagrados cometendo alguma falta. Isso os leva a se autodisciplinarem… Podemos deduzir que o princípio organizador de uma sociedade disciplinária é o seguinte: estabelecendo-se uma vigilância ininterrupta, as pessoas acabam por modificar seus comportamentos. Como afirma Glenn Greenwald, “as experiências históricas demonstram que a simples existência de um sistema de vigilância em grande escala, seja qual for a maneira pela qual é utilizada, é o suficiente para reprimir dissidentes. Uma sociedade consciente de estar permanentemente vigiada torna-se, por consequência, mais dócil e amedrontada”.

Hoje em dia, o sistema panótico foi reforçado com uma particular novidade em relação às sociedades de controle anteriores, que confinavam as pessoas consideradas antissociais, marginais, rebeldes ou inimigas em lugares de privação fechada: prisões, reformatórios, manicômios, asilos, campos de concentração, etc. Nossas sociedades de controle modernas oferecem uma aparente liberdade a todos os suspeitos (ou seja, a todos cidadãos), enquanto os mantêm sob permanente vigilância eletrônica. A contenção digital sucedeu a contenção física.

O Google sabe tudo sobre você

Às vezes, essa vigilância constante também acontece com a ajuda de dedos-duros tecnológicos que adquirimos “livremente”: computadores, telefones celulares, tablets, bilhetes eletrônicos para transportes públicos, cartões de crédito inteligentes, cartões de fidelidade, aparelhos GPS, etc. Por exemplo, o portal Yahoo!, que cerca de 800 milhões de pessoas consultam regular e constantemente, captura uma média de 2.500 rotinas de cada um de seus usuários por mês.

Já o Google, cujo número de usuários é maior que 1 bilhão, dispõe de um impressionante número de sensores para espionar o comportamento de cada usuário: o buscador Google Search, por exemplo, permite saber onde o internauta se encontra, o que ele busca e em que momento. O navegador Google Chrome, um mega-dedo-duro, envia diretamente para a Alphabet (a empresa matriz do Google) tudo o que o usuário faz quando navega na internet. O Google Analytics elabora estatísticas muito precisas sobre a navegação dos usuários na rede. O Google Plus recolhe informações complementárias e as mescla. O Gmail analisa a correspondência trocada – o que revela muito sobre o remetente e seus contatos. O serviço DNS (Sistema de Nome de Domínio) do Google analisa os sites visitados. O YouTube, o serviço de vídeos mais visitados do mundo, que também pertence a Google – e portanto, à Alphabet – registra tudo o que fazemos em seu interior. O Google Maps identifica o lugar em que nos encontramos, para onde vamos, quando e por qual itinerário… AdWords sabe o que queremos vender ou promover.

E desde o momento em que ligamos um smartphone que opera com Android, o Google sabe imediatamente onde estamos e o que estamos fazendo. Ninguém nos obriga a utilizar o Google, mas quando o fazemos, eles sabem tudo sobre nós. E, segundo Julian Assange, imediatamente informa as autoridades dos Estados Unidos….

Em outras ocasiões, os que espionam e rastreiam nossos movimentos são sistemas dissimulados ou camuflados, semelhantes aos radares nas avenidas, os drones ou as câmeras de vigilância (também chamadas de “videoproteção”). Esse tipo de câmera tem se proliferado tanto que, por exemplo, no Reino Unido – onde existem mais de 4 milhões dela, uma para 15 habitantes – um pedestre pode ser filmado em Londres até 300 vezes ao dia. E as câmeras de última geração, com a Gigapan, de altíssima definição (mais de um bilhão de pixels) permitem obter, com apenas uma fotografia e através de um poderoso zoom que entra na própria fotografia – a ficha biométrica do rosto de cada uma das milhares de pessoas presentes em um estádio, um comício ou uma manifestação política.

Apesar de existirem sérios estudos, que já demonstraram a fraca eficiência da videovigilância em matéria de segurança, esta técnica segue sendo ratificada pelos grandes meios de comunicação. Uma parte da opinião pública acaba por aceitar a restrição de suas próprias liberdades: 63% dos franceses declaram estar dispostos a uma “limitação das liberdades individuais na internet, por conta da luta contra o terrorismo”.

O que demonstra haver, ainda, muita margem de submissão a ser explorada pelos que nos vigiam…

Uma nova concepção de identidade parece emergir. Muitas pessoas não veem nenhum inconveniente em responder a pesquisas da rede sobre sua intimidade e seus gostos em matéria de leituras, moda, cinema, gastronomia, sexualidade, viagens, etc. Agrada-lhes que a internet as conheça melhor, para que possa receber ofertas personalizadas, adaptadas a seu perfil…

Sociedades exibicionistas

É preciso reconhecer que muitas pessoas zombam da proteção da vida privada e reivindicam, ao contrário, o direito a mostrar e exibir sua intimidade. Isso pode surpreender, mas quem reflete sobre o tema percebe: um conjunto de sinais e sintomas anunciava, há algum tempo, a inevitável chegada deste tipo de comportamento, que mescla voyeurismo e exibicionismo, vigilância e submissão.

Sua matriz distante encontra-se, talvez, num célebre filme de Alfred Hitchcock, A Janeela Indiscreta (“Rear Window”, 1954), em que um repórter gráfico (James Stewart), onvalescente em sua casa, com uma perna engessada, observa por ócio o comportamento de seus vizinhos de frente. Num diálogo como François Truffaut, Hitchcock explicava: “Si, o personagem era um voyeur, mas não somos todos voyeurs? Truffaut admitia: “Todos somos voyeurs, mesmo que seja quando vemos um filme intimista”, Então, Hitchcok observava: “Aposto que se alguém vê, do outro lado da rua, uma mulher que se despe antes de dormir ou simplesmente um homem que está arrumando sua casa, nove em cada pessoas não poderão deixar de olhar. Poderiam virar-se para outro lado e dizer: ‘Isso não é comigo’, poderiam fechar as persianas… Mas não o farão! Continuarão olhando”.