Sob pressão do governo, a Câmara esvaziou um projeto de lei que previa levar ao banco dos réus agentes de saúde e da
Funai (Fundação Nacional do Índio) considerados "omissos" em casos de infanticídio em aldeias.
A prática de enterrar crianças vivas, ou abandoná-las na floresta, persistiria até hoje em cerca de 20 etnias brasileiras. Os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física a ser gêmeo ou filho de mãe solteira.
A reportagem é de
Bernardo Mello Franco e publicada pelo jornal
Folha de S. Paulo, 07-08-2011.
A
Funai se nega a comentar o assunto. Nos bastidores, operou para enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência indevida e reforçaria o preconceito contra os índios.
Do outro lado da discussão, ONGs e deputados evangélicos acusam o governo de cruzar os braços diante da morte de crianças e defendem que o Estado seja obrigado por lei a protegê-las.
A polêmica chegou ao Congresso em 2007, quando o deputado
Henrique Afonso (PV-AC) apresentou projeto que previa punir servidores que não tomem "medidas cabíveis" para impedir o ritual.
Eles responderiam por crime de omissão de socorro, cuja pena varia de multa a prisão por até um ano. O texto ainda classificava o "homicídio de recém-nascidos" como uma "prática nociva".
Antropólogos, indigenistas e assessores da
Funai pressionaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que adiou a votação da proposta por quatro anos.
Em junho, os deputados decidiram substitui-la por uma versão alternativa da relatora
Janete Pietá (PT-SP), que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e pode ser transformada em lei até o fim do ano.
O novo projeto elimina todos os pontos controversos e descarta a possibilidade de processar autoridades ou servidores pela morte de crianças nas aldeias.
Em lugar de punições, diz que o governo deve oferecer "oportunidades adequadas aos povos indígenas de adquirir conhecimento sobre a sociedade em seu conjunto" em casos de infanticídio, estupro e maus-tratos.
"O texto ficou muito fraco. Vai permitir que o governo continue omisso diante dessas mortes", diz
Márcia Suzuki, da ONG Atini, que acolhe mães que fugiram de suas aldeias para proteger os filhos.
"As tradições dos povos indígenas devem ser respeitadas, mas o direito à vida é um valor universal e garantido pela Constituição", afirma o deputado
Henrique Afonso.
AUTONOMIA
Responsável pelas mudanças,
Janete Pietá diz ter atuado em defesa da autonomia dos povos indígenas.
"Não precisamos de lei, e sim de convencimento. Em vez de penalizar, devemos conversar com as mulheres e fazer campanhas educativas", afirma a deputada.
"A tradição de sacrificar crianças é mantida por poucas comunidades. O Brasil tem mais de 200 povos indígenas. Se isso ainda ocorrer em 20, são apenas 10%."
O
Conselho Indigenista Missionário, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), também pressionou contra o projeto original.
Segundo o secretário-adjunto do órgão,
Saulo Feitosa, a prática seria "residual".
"Ninguém defende o infanticídio, mas não podemos aceitar que vendam uma imagem de que todos os índios são selvagens e sacrificam suas crianças."
As autoridades evitam emitir posição oficial ou mesmo divulgar dados sobre o infanticídio nas aldeias.
A
Funai informou que não se manifestaria e negou pedido de entrevista com o presidente
Márcio Meira.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, criada em outubro de 2010, respondeu que o tema não cabe a ela e afirmou não ter nenhum levantamento sobre as causas da mortalidade infantil de índios.
