23 Junho 2011
A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no País. Segundo informações reveladas ao Estado com exclusividade, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.
A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 24-06-2011.
Não é a primeira vez que a tortura no Brasil vira alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidos em sigilo para que o grupo de inspetores faça checagem de surpresa nos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades "preparem" as prisões e "limpem" eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens - como a antiga Febem.
Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem agenda não divulgada. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. Caberá ao governo somente dar acesso irrestrito aos investigadores.
No total, o grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo. A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomitê, não fará parte da análise. Ela espera que os inspetores encontrem uma situação alarmante. "Existem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutilação."