24 Mai 2011
Não foram os jovens de Puerta del Sol que favoreceram à direita nas eleições na Espanha, mas sim as políticas de Zapatero em seu governo. O comentário é de Fernando Krakowiak em artigo para o Página/12, 24-05-2011. A tradução é do Cepat.
Eis o artigo.
Logo após a esmagadora derrota que o Partido Socialista Espanhol (PSOE) sofreu nas eleições de domingo, algumas vozes acusaram os jovens que se concentraram desde o dia 15 de maio em Puerta de Sol de terem sido úteis à direita.
O argumento é que esse movimento inorgânico, que combina críticas indignadas contra os políticos com frases utópicas herdadas do Maio francês, terminou ajudando indiretamente no triunfo dos conservadores do Partido Popular (PP) ao transformar as ruas em caixas de ressonância às críticas contra o governo.
Por detrás desse questionamento está implícito que a vitória do PP é pior para os interesses populares do que uma vitória do PSOE. O que fez, entretanto, José Luis Rodríguez Zapatero nos últimos dois anos coloca em dúvida essa afirmação, já que custa encontrar traços sequer de progressismo em suas políticas.
Salários e aposentadorias
No dia 12 de maio de 2010, Zapatero anunciou um corte de 5% nos salários públicos e o seu congelamento durante o ano de 2011. Congelou também as aposentadorias, salvo o valor mínimo, colocando fim a 25 anos de aumentos garantidos por lei. Para tentar compensar, reduziu em 15% o salário dos membros de seu gabinete. As medidas fizeram parte de um plano de ajuste mais amplo destinado a reduzir o déficit fiscal que foi ratificado pelo Parlamento em 22 de maio de 2010 por apenas um voto de diferença (169 a 168).
Emprego público
Em julho de 2010, o governo anunciou a supressão de 10.600 postos de trabalho no prazo de três anos para poupar 314 milhões de pessos. As únicas exceções foram no pessoal das forças armadas e no resto do corpo de segurança, empregados do poder judicial, do serviço penitenciário e os controladores aéreos.
Reforma trabalhista
No dia 16 de junho de 2010, Zapatero editou um decreto-lei de flexibilização trabalhista que em setembro do mesmo ano foi ratificado pelo Parlamento. A norma gerou o contrato de fomento do emprego de 2011 que fixa a indenização por demissão injustificada em 33 dias por ano trabalhado em detrimento dos 45 dias estabelecidos no Estatuto dos Trabalhadores de 1980. Além disso, estabeleceu como "justificado" a demissão em empresas com redução de lucros e facilitou a redução de 45 dias para 20 dias de indenização nesses casos. O Estado também se comprometeu a pagar parte das indenizações com um Fundo de Garantia Social idealizado originalmente para casos de falências. Por último, autorizou que empresários e trabalhadors pactuem em nível de empresa a suspensão do contrato laboral de sua respectiva atividade em caso de crise.
Política Social
No dia 04 de julho de 2007, Zapatero anunciou a aprovação do valor de 2.500 euros por única vez por nascimento ou adoção. A iniciativa, conhecida como cheque bebê foi aprovado pelo Senado em novembro desse ano. No caso de mães solteiras, famílias numerosas ou com filhos portadores de deficiência, a ajuda sobe para 1.000 euros. No dia 12 de maio de 2010, entretanto, anunciou o fim do cheque bebê a partir de janeiro desse ano como parte do plano de ajuste. Além disso, o governo deixou de pagar em fevereiro o Prodi, um subsídio de 426 euros aos desempregados que, após o seguro desemprego, continuam sem trabalho. O substituiu pelo Prepara, uma ajuda de 400 euros mensais que se abona somente durante seis meses, mesmo que continue sem emprego.
Reforma da aposentadoria
Em janeiro desse ano, o governo acordou com os sindicatos e as empresas em aumentar a idade da aposentadoria dos 65 para os 67 anos de maneira progressiva a partir de 2013. Também aumentou a idade para adesão à aposentadoria antecipada (de 61 para 63 anos).
Política migratória
Em junho de 2009, Zapatero, aprovou uma lei estrangeira mais dura que ampliou de 40 para 60 dias o tempo em que pode ficar preso um imigrante sem documentos antes de ser deportado. Ainda para frear a chegada de pessoas em idade de trabalhar, limitou a agrupação familiar para os ascendentes (pais e avós) que apenas podem ingressar na Espanha se são maiores de 65 anos e se o imigrante que solicita já possui cinco anos de residência legal. O governo, além disso, firmou acordos com países africanos e latino-americanos para facilitar a repatriação forçada dos ilegais. Inclusive implementou um insólito "incentivo" para repatriar imigrantes desempregados. O governo lhes oferece todo o subsídio de desemprego se abandonando o país se comprometem em não voltar por cinco anos: 50% antes partir e 50% quando chega ao seu país de origem.
Privatizações
Em dezembro do ano passado, Zapatero deu luz verde à venda de 49% da AENA – Aeroportos Espanhol e Navegação Aérea) e 30% das Loterias e Apostas do Estado. Além disso, está estudando a privatização dos serviços de trem, estações e televisões públicas como se pode perceber nos informes solicitados ao Conselho Consultivo de Privatizações. O governo adiantou que o dinheiro arrecadado será destinado para terminar com a dívida.
Estes são apenas apontamentos das principais medidas, mas o suficiente para perceber que não foram os jovens de Puerta del Sol que foram úteis à direita.
