05 Janeiro 2012
O tribunal de apelação de Sucumbíos, no Equador, confirmou na terça-feira, em segunda instância, a aplicação de uma multa de US$18 bilhões a americana Chevron, que é acusada de poluir a floresta amazônica e prejudicar a saúde pública durante a produção entre os anos 1972 e 1990 no país.
A informação é do jornal O Globo, 05-01-2012.
A decisão da Justiça havia sido dada em fevereiro de 2011, quando um juiz ordenou que a Chevron pagasse US$ 8,6 bilhões em danos ambientais. Mas o valor aumentou para US$ 18 bilhões, pois a companhia não fez um pedido público de desculpas como foi exigido pela decisão do ano passado.
- Nós ratificamos a decisão de 14 de fevereiro de 2011 em todas as suas partes, incluindo a sentença de reparação moral – disse a decisão emitida nesta terça-feira pela corte
A parte que processa a Texaco acusa a empresa, comprada pela Chevron em 2001, de despejar resíduos de perfuração de petróleo em poços desprotegidos, poluindo a floresta e provocando doenças e mortes entre povos indígenas.
Em nota enviada dos EUA, por e-mail, os demandantes comemoraram a decisão do Justiça equatoriana e afirmaram que o tribunal de Sucumbíos se baseou em um “registro que mostra que a Chevron violou os direitos das comunidades onde atua”. Em 2011, eles recorreram da decisão judicial original, alegando que mais dinheiro seria necessário para a limpeza.
A Chevron argumentou que a Texaco limpou todos os poços de lixo pelos quais era responsável e afirmou que o juiz equatoriano do caso original ignorou indícios de fraude por parte dos demandantes.
- A decisão de hoje é outro claro exemplo da politização e da corrupção do sistema judicial do Equador – diz a companhia, em nota divulgada à imprensa.
A petroleira reforçou que irá buscar outros recursos, por via legal, fora do Equador para recorrer da sentença. Segundo analistas, essa pode a maior multa aplicada da história do direito ambiental.
Vazamento da Chevron no Brasil
Em novembro de 2011, um erro na perfuração de um poço de petróleo da Chevron na Bacia de Campos, no Brasil, iniciou um vazamento de óleo através de fissuras no solo marinho. A mancha é estimada atualmente em 13,5 de óleo, segundo a própria petroleira.
Apesar de esforços da empresa para conter e recolher o material, que incluem a instalação de 13 equipamentos de contenção, o mar da região continua a ser contaminado com gotas de óleo residual.
