24 Abril 2013
A Corte Constitucional da Guatemala — o tribunal superior do país — anulou o julgamento por genocídio do ex-ditador José Efraín Ríos Montt e de seu ex-chefe de inteligência, José Rodríguez Sánchez. Para a corte, o tribunal onde se desenrolava o processo não tinha competência para julgar o caso, sobre o massacre de mais de 1.700 pessoas.
A informação é publicada pelo jornal O Globo, 24-04-2013.
A resolução da máxima corte guatemalteca foi lida pelo porta-voz Martín Guzmán, que indicou que a mudança deve fazer o julgamento voltar atrás várias etapas, para antes de a acusação de genocídio ser incluída. A juíza Carol Flores Polanco, encarregada de uma etapa prévia do julgamento, voltará a cuidar do caso. Ontem mesmo ela ordenou a anulação dos depoimentos de mais de 100 testemunhas já ouvidas no processo de genocídio.
O julgamento atraiu atenção mundial por ser o primeiro caso em que um crime de genocídio é julgado no mesmo país em que ele teria acontecido e também pela grande quantidade de testemunhos. Boa parte dos relatos é muito rica em detalhes dos massacres que os militares fizeram em aldeias de camponeses no país.
Horas antes da divulgação da anulação do julgamento, a ONU emitira um comunicado pedindo a reabertura do processo, que já fora suspenso na semana passada. “A obstrução da Justiça ou a manipulação da lei minariam gravemente a credibilidade do sistema judicial da Guatemala”, dizia o comunicado.
O ex-ditador, de 86 anos, e José Rodríguez Sánchez são acusados de ordenar e ter conhecimento dos massacres, assassinatos e violações maciças ocorridas durante o governo de Ríos Montt, entre março de 1982 e agosto de 1983, no combate à guerrilha de esquerda. Na época, ele suspendeu a Constituição, fechou o Legislativo, estabeleceu tribunais secretos e iniciou uma campanha contra dissidentes que incluía sequestro, tortura e execuções extrajudiciais.
Uma testemunha desse processo afirmou que o atual presidente, o general reformado Otto Pérez Molina, também esteve envolvido nos massacres quando era parte da Força-Tarefa Gumarcaj, que segundo a promotoria foi uma das responsáveis pelas chacinas. Ele nega.