Por: Cesar Sanson | 23 Abril 2013
O Movimento Xingu Vivo para Sempre iniciou campanha para pedir ao STF que julgue o projeto de Belo Monte até que a consulta dos povos indígenas seja efetivada.
A reportagem sobre a campanha é do sítio Movimento Xingu Vivo para Sempre, 22-04-2013.
Contexto da Campanha
O que é Belo Monte?
UHE Belo Monte é uma hidrelétrica que esta sendo construída no rio Xingu, no Pará. Há uma historia de quase trinta anos de resistência a esse processo que, atualmente, prevê além de inundar uma área (criação dos reservatórios), também secar um trecho de 100 km de rio (desviar o rio causando drástica redução da vazão). Essa construção já trouxe vários prejuízos às populações locais e tem potencial para piorar ainda mais a situação dos povos que vivem na região. Entre as várias populações atingidas estão 13 povos indígenas.
Direito à Consulta Prévia - O que as normas brasileiras dizem sobre instalação de hidrelétricas em terras indígenas?
A Constituição brasileira diz que os estudos para explorar energia em terras indígenas no Brasil só podem acontecer se os povos indígenas forem previamente informados sobre as consequências do projeto em suas terras e vidas e, principalmente, se forem ouvidos a respeito. OITIVAS INDÍGENAS (art. 231, § 3º).
A Convenção 169 da OIT, assinada pelo Brasil, também garante que os povos indígenas e populações tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia, informada e em condições culturalmente adequadas toda vez que uma medida administrativa ou legislativa for suscetível de afetar a vida deles. Essa consulta deve alcançar o consentimento esclarecido dessas populações antes que qualquer decisão legislativa ou administrativa que afete as suas vidas seja tomada.
Em Belo Monte, os povos indígenas não foram ouvidos!
Do ponto de vista legal, como anda o projeto?
Desde 2001 até hoje existem 68 ações em andamento questionando as ilegalidades e violações de direitos humanos causados pelo projeto Belo Monte. Desse total, uma única ação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 e aguarda o julgamento desse tribunal, que é último órgão da justiça capaz de decidir se Belo Monte para ou não. Na ação, o Ministério Público Federal exige, dentre outros, que Belo Monte pare até que todos os povos indígenas da bacia do Xingu sejam consultados sobre a obra. Se o STF determinar que os povos indígenas sejam consultados, Belo Monte PARA! E o rio Xingu e seus povos ainda poderão ser salvos, pois as obras ainda estão no começo.
Ainda podemos salvar o rio Xingu!
Objetivo da campanha
A campanha pretende exigir que o Poder Judiciário brasileiro cumpra seu papel e faça “Justiça Já” ao caso Belo Monte. Para isso, a partir do dia 19/04/13 convidamos a sociedade brasileira e mundial a se juntar aos povos indígenas do Xingu para pedir ao STF que julgue o caso agora e PARE Belo Monte até que o direito à consulta dos povos indígenas seja efetivado.
Como você pode participar?
Para aderir à campanha por “Justiça Já a Belo Monte”, a partir do dia 19 de abril, Dia do Índio, siga estes passos:
1. Acrescente ao seu nome de perfil das mídias sociais (facebook, twitter etc.) a frase “PARE BELO MONTE”. O nome deve ficar assim: "NOME + PARE BELO MONTE";
2. Coloque na foto do seu perfil uma imagem com uma mensagem onde você pede "JUSTIÇA JÁ" ao caso Belo Monte. Você pode tirar uma foto com um cartaz;
Exemplo: arquivo anexado
É fundamental que na mensagem de todos apareça o termo “JUSTIÇA JÁ”, fazendo ligação à ideia “pare Belo Monte”, pois é o título da campanha. O resto é a sua imaginação que decide (os termos “STF” e “oitivas” ou “consulta” também são bem vindos).
3. Envie suas fotos por mensagem privada (chat) à página do facebook do Movimento Xingu Vivo para Sempre (https://www.facebook.com/movxinguvivo?fref=ts) para que possamos divulgá-la nacionalmente.
Tomemos como exemplo a campanha pelos Guarani-Kaiowás que tomou todo o Brasil todo. Por mais que a grande mídia tentasse ocultar o caso, a grande repercussão nas redes sociais chamou a atenção da sociedade brasileira, e os latifundiários pecuaristas tiveram que recuar.
Nós temos o poder em nossas mãos. Estamos em maior número e não vamos nos calar.
VIVA O RIO XINGU VIVO, PARA SEMPRE!
