Por: Cesar Sanson | 28 Abril 2014
“Eu não vou me intimidar, ninguém vai me calar. Sei que eles estão fazendo a minha prisão porque querem fazer um ataque a minha aldeia”, disse o cacique Babau Tupinambá nessa quinta-feira (24) durante audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. O cacique, alvo de um inquérito no qual não teve a chance de prestar depoimento, teve a solenidade como única chance de se defender publicamente das acusações infundadas que sustentam o inquérito, antes de se entregar à Polícia Federal em Brasília.
A reportagem é de Carolina Fasolo e publicada pelo portal do Cimi, 25-04-2014.
“Não admito que me acusem de assassinato. Nós, indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro, nunca assassinamos ninguém. Muito pelo contrário, devolvemos a vida à região. Nós damos a vida, não a morte. Morte é o que fazem com a gente o tempo todo. Esses que nos acusam sim, esses matam. Esses trucidam”, disse aos presentes.
O cacique está sob custódia da Polícia Federal em Brasília, mas a intenção da Justiça é que seja transferido para o município de Ilhéus, o que representa grande risco à vida de Babau, que é perseguido na região e já sofreu diversas ameaças, inclusive de forças policiais que ocupavam a região da Serra do Padeiro, parte da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença.
“O Exército estava nos ameaçando de morte o tempo todo lá na aldeia, e foi por isso que eu soltei aquela nota pública (Veja aqui). O Exército e a Força Nacional pegando os pequenos produtores e ameaçando, dizendo que queriam me fuzilar na hora que me encontrassem, fuzilar meus irmãos... A situação ficou tão tensa que eu soltei aquela nota denunciando diretamente a situação e aí, como os senhores estão vendo, recebi um convite da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para visitar o Papa”.
Após o convite da entidade, no entanto, o mandado de prisão - que estava expedido há mais de dois meses pela Justiça de Una (BA) – veio à tona, impedindo Babau de embarcar para Roma e apresentar ao Papa Francisco uma série de documentos e denúncias sobre a violação dos direitos indígenas no país.
Babau disse que sua prisão é uma estratégia governamental para travar o processo demarcatório da TI Tupinambá de Olivença, que é reconhecida desde 2009 como de ocupação tradicional, mas ainda aguarda a assinatura da Portaria Declaratória pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“Tudo isso pra não dar a nossa terra, pra não devolver a nossa terra, que nós temos e que nunca saímos de lá! Nós nunca saímos. Nós vivemos lá. Agora, o que a gente encontra com essa ocupação militar feita pelo governo, pra intimidar nós Tupinambá é uma violência extrema, uma criminalização montada, forjada, pra acabar com a gente mesmo. E o cacique Babau se tornou vítima direta, porque sou uma pessoa que vocês estão vendo. Sou claro. Mas não vou temer, e não vou temer nunca! Sou Tupinambá!”. Depois da audiência, o cacique encaminhou-se à Polícia Federal, onde foi detido.
A defesa de Babau entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda a decisão do ministro Sebastião Alves dos Reis Junior. Pedimos a sua ajuda. Envie a mensagem abaixo ao ministro do STJ e peça ‘Liberdade pra Babau!’. Acreditamos que a sensibilização do ministro, diante das falhas do inquérito e do equívoco do mandado de prisão, possa restabelecer a justiça.