Por: Cesar Sanson | 03 Fevereiro 2014
A presidente Dilma Rousseff surpreendeu ontem ao anunciar, em ano eleitoral, uma nova rodada de concessões, com cinco rodovias.
A reportagem é de Dimmi Amora Tai Nalon e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 01-02-2014.
A expectativa das empresas era que o governo reduzisse o programa de concessões neste ano devido às eleições. O tema é complicado para o PT, porque parte do partido é contrária a esse tipo de relacionamento com a iniciativa privada e outra teme a exploração eleitoral dos adversários.
Mas os preços baixos obtidos na rodada de concessões de 2013 deram segurança ao governo para continuar com os leilões.
No anúncio, feito durante a assinatura do contrato da BR-153/262/060 (MG/GO/DF), leiloada em 2013, a presidente disse que as concessões são importantes para elevar a competitividade da economia.
"A grande vantagem é que esse modelo não é de manutenção de estradas, que era o modelo inicial do país de fazer concessão de rodovias. Na hora de duplicar, o problema começava, porque não tinha previsão", disse Dilma.
O governo espera fazer os leilões no segundo semestre.
Os 2.600 quilômetros de novas rodovias concedidas vão priorizar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste e dos produtos da pecuária do Sul.
Das 5 rodovias que vão ser repassadas à iniciativa privada, 4 são usadas para essas finalidades. Os investimentos previstos nessas estradas --que terão cerca de 2.200 quilômetros duplicados em cinco anos-- são estimados em R$ 17 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão.
Para o agronegócio, o trecho mais importante que entrou no programa são os 976 km da BR-163 entre o Sinop (MT) e Itaituba (PA).
Ponte Rio-Niterói
Outra rodovia que vai a leilão é a ponte Rio-Niterói (RJ), com concessão de 20 anos. Ela já é administrada pela iniciativa privada. Seu contrato termina em maio de 2015.
Segundo Borges, a decisão do governo é não renovar nenhum dos seis contratos de concessão de rodovia realizados na década de 1990. Os contratos não têm previsão de renovação automática.
Segundo Borges, os leilões daquela época foram feitos em momento desfavorável da economia e resultaram em pedágios elevados.
A expectativa do governo é conseguir um pedágio mais baixo (o atual é R$ 4,90), ampliar os investimentos (com a construção de novos acessos), e ainda receber um valor a título de outorga.
A CCR, que administra a via, informou que pretende participar do leilão e que pesquisas mostram que os usuários estão satisfeitos.