Importância das florestas para a estabilidade do clima, o papel dos povos indígenas e suas reivindicações pelo território e pelo fim da violência contra seus líderes ganham visibilidade e apoio nas vésperas da COP-21.

A reportagem é de Juliana Splendore, publicada por Amazonia, 30-11-2015.

Hoje, em média, um indígena morre a cada semana por lutar por seus direitos, revela o documentário “If not us then who?” – “Se não formos nós, então quem será?” – lançado em Paris, na semana passada. O filme foi lançado com a participação de lideranças indígenas, às vésperas do início da Conferência do Clima de Paris (COP 21), nesta segunda (30/11), reforçando o chamado à conservação das florestas e à solidariedade aos povos indígenas, atores fundamentais da proteção ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, alvo dos impactos das mudanças climáticas.

“If not us then who?” foi feito pela Handcrafted films e dirigido por Paul Redman durante dois anos e meio e faz parte da campanha internacional com o mesmo nome e cujo objetivo é o reconhecimento da contribuição dos indígenas para a conservação das florestas e para o equilíbrio do clima. Histórias emblemáticas de lideranças indígenas na Indonésia, Peru, Brasil, Costa Rica, Honduras e em outros países são contadas pelos próprios indígenas no filme. As diversas histórias em formato de curta-metragem estão acessíveis no site da campanha, também em língua portuguesa

“Nós não devemos idealizar a vida dos povos indígenas, mas nós devemos aprender com a sua sabedoria e sua sobriedade, algo que falta nos dias de hoje em nossa sociedade. Os índios estão na linha de frente da luta contra o desmatamento. O combate deles é nossa luta”, afirmou Nicolas Hulot, ambientalista francês, enviado especial do presidente da França para a proteção do planeta, no lançamento.

“Minha mensagem para os povos indígenas brasileiros é que a sua dor e a sua luta são compartilhadas no mundo todo por outras comunidades indígenas, na Indonésia, no Peru, no Congo e eles devem reunir forças com seus irmãos e irmãs que lutam da mesma maneira”, disse Redman.

Apenas em 2014, teriam sido mortos, no mundo, pelo menos 46 indígenas por combaterem a destruição do meio ambiente, segundo o relatório “How many more?“, publicado pela ONG Global Witness, em 2015. O documento sugere que o número de vítimas deve ser bem maior, visto que os assassinatos nem sempre são devidamente contabilizados por ocorrerem no meio das florestas e em locais isolados.

A Handcraft lançou também o documentário “Liberdade”, que conta a história de conquista de direitos à terra de duas comunidades quilombolas no Brasil.

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O papel questionável dos governos

A ação dos governos nem sempre corresponde ao seu discurso no âmbito internacional sobre o papel dos indígenas em relação à mudança do clima. Por exemplo, o governo do Peru tem se mostrado favorável à defesa das florestas e das populações indígenas desde a organização da COP 20, em Lima. Junto com o governo francês, o Peru patrocina um diálogo entre os negociadores dos países e as lideranças indígenas na Convenção do Clima da ONU para ouvir suas demandas em relação ao futuro acordo do clima

Lideranças indígenas contestam, entretanto, as políticas da administração peruana dentro do País. “Nada mudou no Peru. O governo segue dando prioridade às concessões madeireiras e mineiras em detrimento da titulação dos territórios indígenas”, denuncia Diana Ríos. Ela é filha do líder indígena Jorge Ríos, assassinado no Peru, perto da fronteira com o Brasil, em 2014, por defender as florestas de sua comunidade do Alto Tamaya-Saweto, na região de Ucayali, contra madeireiros ilegais e narcotraficantes.

No Peru, foram aprovadas 35.658 concessões mineiras, entre 2007 e 2015, enquanto apenas 50 comunidades indígenas receberam o título oficial de seus territórios no mesmo período, segundo o relatório “Peru na encruzilhada climática”, da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP) e da Rainforest Foundation-US, de 2015.

O relatório também mostra que, atualmente, são necessários 27 passos administrativos, que podem levar entre 10 e 25 anos, para que comunidades indígenas e tradicionais tenham seus territórios reconhecidos no Peru, enquanto apenas três passos administrativos são exigidos para a obtenção de concessões de exploração florestal e sete para concessões mineiras.

Em toda Bacia Amazônica, calcula-se que existam 100 milhões de hectares de terras indígenas ainda sem demarcar, o que deixa muitos povos sem garantias legais sobre os seus territórios. As áreas que carecem de reconhecimento oficial contêm 22,2% do carbono florestal da região, segundo o Woods Hole Research Center.

Na Bacia Amazônica, terras indígenas e áreas protegidas habitadas por povos indígenas contêm 32,8% dos estoques de carbono florestal na região – 28.247 milhões de toneladas de carbono

“Os povos indígenas não são contra o desenvolvimento. Eles são a favor de um desenvolvimento que respeite os territórios, os recursos naturais e as relações saudáveis entre as pessoas”, afirmou Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, no documentário “If not us then who?”. Tauli-Corpuz também afirmou que o individualismo é um dos grandes problemas do mundo hoje e que os valores de solidariedade e da coletividade dos povos indígenas deveriam ser aprendidos pelas pessoas.

O filme mostra diversos exemplos de manejo florestal comunitário feito por populações indígenas. Na Indonésia, por exemplo, indígenas da comunidade de Setulang estão usando a tecnologia de drones para o monitoramento dos territórios e florestas. Na Costa Rica, indígenas realizam o manejo sustentável das florestas, constroem escolas e postos de saúde com recursos recebidos do Estado sobre impostos sobre combustíveis fósseis.

O documentário mostra ainda as conquistas realizadas pelas quebradeiras de coco babaçu, uma luta liderada por mulheres que conseguiram a demarcação de algumas reservas e o apoio à sua atividade tradicional e comunitária

“Os governos também devem incluir a contribuição dos Povos indígenas nas INDCs [contribuições nacionalmente determinas, que compõem as metas dos países para a redução de emissões de gases de efeito estufa na Convenção da ONU]. Porque nós [os povos indígenas] também temos uma contribuição a dar pelo clima e isso deve ser contabilizado”, afirmou Mina Setra, liderança indígena do West Kalimantan, Indonésia. “Os povos indígenas dão exemplos ao mundo todo sobre estilos de vida de baixa emissão de carbono. Nossa grande tarefa é transmitir a mensagem de que há esperança. Essa esperança é trazer a vocês nossa experiência, nossa vida e nossa conexão com as florestas”, afirmou Setra.

Principais reivindicações dos indígenas das florestas tropicais na COP21

Uma aliança formada entre representantes indígenas da Amazônia, da Indonésia, do Congo, da América Central e do México lançou, desde a COP 19, em Lima, Peru, quatro reivindicações fundamentais que pretende reforçar na COP21 em Paris:

1. Garantir o reconhecimento oficial dos direitos indígenas sobre os seus territórios e sobre recursos naturais para seguirem protegendo as florestas.

2. Fazer valer de maneira efetiva o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, com o direito de dizer “não” a todas as decisões sobre projetos e intervenções que dizem respeito às suas florestas e territórios ancestrais.

3. Acabar com a perseguição e com a violência aos líderes indígenas que lutam para defender as florestas e seus territórios.

4. Garantir o acesso direto dos indígenas aos fundos relativos ao combate às mudanças climáticas, para terem recursos para melhorar suas condições de vida e continuar a luta contra o desmatamento.