21 Outubro 2015
A questão do gender tornou-se uma espécie de bandeira empunhada por lados opostos, uma bandeira bastante esfarrapada, de cores "arco-íris" (com todas as semânticas metafóricas que se atribuem a esse delicioso fenômeno de refração solar), que brota da tensão entre duas concepções antropológicas antitéticas.
A opinião é do cardeal italiano Gianfranco Ravasi, presidente do Pontifício Conselho para a Cultura, em artigo publicado no jornal Il Sole 24 Ore, 18-10-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Eis o texto.
Quem não lembra dos dois quadradinhos com M e F dos antigos documentos públicos do passado? O governo australiano, em termos de quadradinhos, propõe agora nada menos do que 23, e o Facebook dos EUA convida a escolher o próprio "gênero" entre 56 opções diferentes! Bem diferente do codificado LGBT, já alargado para LGBTQ, com o aparecimento também do queer, de gênero variável e indefinível.
A questão do gender, como já se costuma classificá-lo, tornou-se uma espécie de bandeira empunhada por lados opostos, uma bandeira bastante esfarrapada, de cores "arco-íris" (com todas as semânticas metafóricas que se atribuem a esse delicioso fenômeno de refração solar).
O termo-nebulosa gender brota da tensão entre duas concepções antropológicas antitéticas. Por um lado, assentou-se o ''essencialismo" natural, convencido da estrutura dual de base do ser humano em nível biológico e psicológico: em sede teológica, baseia-se na antropologia bíblica segundo a qual a ''imagem" de Deus na humanidade está em ser "macho e fêmea" e, portanto, na capacidade generativa que continua a obra do Criador (Gênesis 1, 27).
Por outro lado, apresentou-se o "construcionismo" sociocultural, convencido de que as diferenças de gênero são fruto de uma elaboração da comunidade social e cultural, segundo o célebre lema feminista primordial do Segundo Sexo (1949) de Simone de Beauvoir: "Mulher não se nasce, torna-se".
Na realidade, sobre essa bipolaridade essencialista-construtivista, passou uma tempestade que embaralhou as cartas. De fato, o "gênero" essencial masculino e feminino, superado pelo gender construcionista que se despedia do sexo biológico para se abrir a uma configuração múltipla, viu a entrada em cena da "desconstrução" formulada por Derrida e transferida também para a sede específica do "gênero" e do gender, com a confusão do qual é emblema precisamente o queer, com a sua "plasticidade" incontrolável (leia-se, a esse respeito, a programática Disfatta del genere [Undoing Gender, no original], proposta pela estadunidense Judith Butler no seu livro traduzido para o italiano pela editora Meltemi em 2006). Como é evidente, a partir de um tema de base bastante claro, alargamo-nos a uma visão muito ramificada e dispersa.
Desse modo, em vez de um "gênero" univocamente fixado, passou-se para um gender variável com base nas escolhas mutáveis da liberdade individual. Assim, assistiu-se à passagem da família "bicolor" para a "arco-íris", com as relativas denominações de "progenitor 1 ou 2"; criou-se uma dissociação entre a genitorialidade afetiva e a efetiva geração do bebê, introduzindo depois aquela que Connel, antes Robert (do sexo masculino), que depois se tornou Raewyn (mulher transexual), definiu como a "arena reprodutiva" nas suas Questioni di genere, traduzidas pela editora Mulino em 2011.
A massa intrincada das questões se assomou também ao areópago da política, especialmente com as quatro Conferências Mundiais das Mulheres, promovidas pela ONU entre 1975 e 1995, em particular com a quarta, que ocorreu em Pequim, de efeitos bastante disruptivos.
Aos poucos, ganhou espaço, além da indiscutível necessidade do reconhecimento da plena igualdade de direitos entre homens e mulheres, uma bem mais variada série de reivindicações legislativas: do registo de nascimento sob um sexo neutro ou múltiplo ou alternativo em relação à dualidade tradicional M-F à abolição da terminologia de paternidade e maternidade, substituída pela genitorial neutra, do acesso ao casamento em qualquer combinação até à adoção por parte das uniões homossexuais e assim por diante.
Nesse complexo horizonte – que, sem dúvida, colocou sobre a mesa a importância de considerar natureza e cultura como um binômio a ser integrado – a Igreja Católica também interveio, assumindo o desafio, acima de tudo em nível "político-diplomático" durante as citadas Conferências Mundiais, reafirmando que "igualdade não significa necessariamente identidade (sameness), e diferença não é desigualdade (inequality)".
Mas fez isso especialmente em âmbito antropológico-teológico, através dos documentos da Congregação vaticana para a Doutrina da Fé e as intervenções magisteriais papais de Bento XVI, às quais devem ser acrescentadas as intervenções explícitas recentes do Papa Francisco.
Para dar a conhecer essa perspectiva hermenêutica específica, um teólogo moral de Milão, Aristide Fumagalli, elaborou uma síntese pontual e nítida, confiada a algumas coordenadas que serão úteis para qualquer leitor crente, diversamente crente ou não crente.
De fato, dois capítulos, fotografando a galáxia sociocultural que se criou em torno do gender, ilustram tanto a evolução que ocorreu nessas décadas no debate público, popular e filosófico, quanto a relativa incidência político-jurídica.
Outros dois capítulos delineiam a posição da Igreja Católica nos seus pronunciamentos magisteriais, registrando também as diversidades de abordagem em sede teológica, e propõem, no fim, um projeto antropológico conclusivo.
As tendências eclesiais oscilam entre duas configurações. Por um lado, configura-se uma rejeição radical e fortemente crítica sobretudo às teorizações ideológicas com relação ao gender, consideradas como uma "estratégia habilmente orquestrada mediante a manipulação da linguagem e a forte pressão de poderosos lobbies nos organismos políticos internacionais", destinadas a camuflar uma antropologia "descorporizada", confiada à absoluta liberdade individual e voltada a desacreditar sexualidade, matrimônio e família na sua tipologia estrutural clássica.
Por outro lado, porém, há também a tentativa de avaliar criticamente a perspectiva de gênero, de modo a produzir uma versão antropológica mais completa, que, "longe de dissociar e desacreditar o sexo biológico em relação ao gênero sociocultural, reconheça o corpo sexuado na dupla forma masculina e feminina como elemento-base sobre o qual se insere e se desenvolve a identidade subjetiva, inevitavelmente conotada em sentido social, cultural e político".
Vai nessa linha a proposta final do teólogo milanês (que também acrescenta uma "coordenada bíblica" um pouco postiça). De fato, ele afirma a necessidade de uma interpretação e de uma interação das "dimensões constituídas pelo ser humano, ou seja, a natureza corpórea, o sentimento psíquico, a relação interpessoal, a cultura social e, last but not least, a liberdade pessoal".
Chega-se, então, a uma reciprocidade interpessoal simultânea, mas também assimétrica, que é expressada simbolicamente através do olhar: "Quem olha pode ver o outro, mas não se olhar; porém, pode se ver no olhar do outro".
Metáforas à parte, na dialética do reconhecimento, a plena "identidade masculina é adquirida pelo homem no encontro com a mulher, e vice-versa, a identidade feminina é adquirida pela mulher no seu encontro com o homem (…) O homem e a mulher não se reconhecem como tais por conta própria, mas um através do outro".
Dentre outras coisas, devemos assinalar que a citada Judith Butler, no seu livro mais recente, Fare e disfare il genere (Mimesis 2014), retificou o tiro da sua tese sobre o "desfazimento do gênero", introduzindo uma reflexão significativa: "O sexo biológico existe, e como! Não é nem uma ficção, nem uma mentira, nem uma ilusão (…) A sua definição, porém, necessita de uma linguagem e de um quadro de compreensão (…) Nós não entretemos uma relação imediata, transparente, inegável com o sexo biológico. Ao contrário, sempre apelamos a determinadas ordens discursivas. E é isso que me interessa".
