23 Setembro 2015
Representantes de organizações da sociedade civil brasileiras comprometidas com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que será discutida por líderes de mais de 150 países do mundo durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, de 25 e 27/9, na sede da ONU, em Nova York, acreditam que essa é a pauta atual capaz de reconectar os movimentos sociais brasileiros e traçar os caminhos para que o país supere seus desafios, agravados pela crise econômica e política atual.
A reportagem é de Najla Passos, publicada por Carta Maior, 22-09-2015.
“Vivemos um momento crítico, em é que é necessário desenvolver agendas integradoras”, afirma Alessandra Nilo, da coordenação da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). Segundo ela, as discussões em torno da agenda já mobilizam mais de 40 organizações da sociedade civil, mas, para terem o efeito esperado, precisam envolver também os governos nas suas várias instâncias. “Nossa expectativa é que a presidenta Dilma Rousseff anuncie a criação da comissão para implantação da agenda na assembleia da ONU”, relatou.
Debatida desde a Rio 20, a agenda propõe 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS's) e 169 metas, além de um mecanismo para avaliação e acompanhamento, que devem embasar o pactuamento dos países membros da ONU em torno do tema. Os ODS's substituem os Objetivos do Milênio (ODMs), cuja vigência acaba no final deste ano. Entre as novas metas, se destacam a erradicação da pobreza, a promoção da agricultura sustentável, acesso à saúde e educação, igualdade de gênero, redução da desigualdade social, mudança de padrões de consumo e produção e construção de sociedades pacíficas e justas.
“Esta agenda vai nos proporcionar uma nova forma de ação coletiva”, afirma a ativista do Movimento Mirim Brasil, de Recife, que defende os direitos das crianças e jovens e integra o Fórum Latino e Caribenho da Juventude.
Segundo ela, a adoção da Agenda 2030 não é o fim do processo, mas o começo do processo de mobilização social e político. “Os ODS's vem para dialogar com políticas que a gente já desenvolve e criar novos mecanismos”, afirma.
Na véspera do evento, na próxima quinta (24), as organizações brasileiras se somam ao esforço mundial para dar visibilidade ao tema do desenvolvimento sustentável. Em várias cidades brasileiras – assim como em Nova York, Paris, Londres, Joanesburgo e Sidney – militantes irão se reunir em locais públicos e ascender uma vela simbolizando as novas propostas para o fim da pobreza, da desigualdade social e das mudanças climáticas, a serem implementadas e alcançadas até 2030. Em São Paulo, a manifestação ocorrerá no Largo da Batata.
Desafios
Para a ativista, um dos principais desafios da agenda global é o financiamento. As estimativas apontam que os governos terão que investir de US$ 3 a 5 trilhões para alcançarem os objetivos. Ela recorda que a agenda comum anterior, a Agenda 21, foi capturada pelos países ricos e, por isso, enfrentou sérios problemas de financiamento, o que prejudicou os resultados. Segundo Alessandra, havia sido pactuado que cada país rico investisse 0,07% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no compromisso, mas só cinco deles cumpriram a meta.
Para a coordenadora da Abong, o problema é grave porque, se os países ricos não querem investir no compromisso, os mais pobre e em desenvolvimento não têm condições de fazê-lo. Ela ressalta também que muitos países da América Latina e Caribe, por exemplo, não têm como financiar a Agenda 2030 porque estão completamente endividados. “Só o Brasil paga mais de 50% do PIB em juros da dívida pública”, argumentou.
Para a ativista, a solução é seguir o caminho do dinheiro e conseguir mobilizar as forças políticas para taxarem atividades rentáveis e favorecidas por desonerações e políticas tributárias. No Brasil, as alternativas apontadas pelos momentos passam pela taxação do rentismo, da produção e consumo de produtos nocivos à saúde e até da propriedade intelectual sobre medicamentos. “Os bancos lucram sete vezes mais do que o PIB mundial. Soluções existem, mas teremos que tocar em questões essenciais”, argumenta.