31 Agosto 2015
"Cresce cada vez mais a quantidade de ideias, crenças e valores que, outrora, foram sufocados pelo projeto econômico-político-moral vencedor. O discurso “nós e eles”, que esconde a vontade de poder, natural em toda relação humana, não encontra mais suporte institucional. A base social que sustentava tal discurso pulverizou-se entre as mais variadas doutrinas. Uma vez esgotado o projeto, a disputa em torno do poder aumentou significativamente", escreve Renato Xavier, em artigo publicado por Outras Palavras, 18-08-2015.
Eis o artigo.
Atualmente, vivemos a intensificação das lutas sociais e políticas no Brasil. Não quero dizer com isso que há uma “luta de classes” em curso (ao modelo marxista), mas que atingimos a esta altura certo nível de conflito social que pode obstaculizar o bom funcionamento das nossas instituições democráticas e a própria possibilidade de cooperação social em torno de um projeto comum de sociedade.
Olhando o atual cenário brasileiro, há quem pense estarmos vivendo o auge da democracia representativa desde o fim do regime militar. Por outro lado, há os que, preocupados com as instituições, enxergam o atual momento como o atrofiamento da democracia face aos problemas endêmicos.
Se observado do ponto de vista da coletividade (da convivência em sociedade), o que se percebe é um intenso embate de ideias, crenças e valores (doutrinas). Em outras palavras, uma sociedade cada vez mais pluralizada. Diante disso, como é possível estabelecer critérios mínimos de cooperação social, isto é, como manter o funcionamento da sociedade e, em última instância, da própria pluralidade?
A adesão absoluta a doutrinas da Verdade – sejam elas econômicas ou políticas ou morais – pode sufocar o convívio em uma sociedade democrática, visto que, no auge do conflito, os pontos que poderiam ser amiúde comuns (a intersecção de certos interesses) são sobrepujados por preceitos conflitantes e, eventualmente, antagônicos, a saber: o papel da economia no Estado (doutrinas econômicas); a interferência da religião na política (doutrinas morais); e as formas de organização e desenvolvimento do Estado (doutrinas políticas).
Vejamos, em síntese, o cenário político brasileiro desde as manifestações de junho de 2013 até hoje.
Cresce cada vez mais a quantidade de ideias, crenças e valores que, outrora, foram sufocados pelo projeto econômico-político-moral vencedor. O discurso “nós e eles”, que esconde a vontade de poder, natural em toda relação humana, não encontra mais suporte institucional. A base social que sustentava tal discurso pulverizou-se entre as mais variadas doutrinas. Uma vez esgotado o projeto, a disputa em torno do poder aumentou significativamente.
A corrida pelo poder desencadeou um pluralismo à brasileira (não cooperativo) e evidenciou uma sociedade dividida por doutrinas que, a primeira vista, não dialogam. O aumento da bancada religiosa possibilitou a criação de barreiras dogmáticas na já conturbada agenda política, uma mistura que a história tratou de mostrar problemática. Alguns são os exemplos: a questão das denominações do termo “família”; a adoção de crianças por casais homoafetivos; e, igualmente, a rejeição à ideia de se discutir o aborto. No campo econômico, diverge-se em torno da liberdade do mercado e do tamanho do Estado, com resultados práticos no ajuste de Levy. Adjacente a isso, os movimentos de base cedem lugar aos “neomovimentos” populares, que surgiram exatamente do vazio de representatividade política.
Da pluralidade, que ainda não coopera, alguns temas alçam voos mais altos, embora não necessariamente sejam urgentes ou relevantes, movimento este entendido como resultado da queda de braço na low politic. São eles: a redução da maioridade penal; o estatuto da família; a reforma política; e a corrupção. Priorizar tais temas é, portanto, abrir mão de outros tantos.
Depreendem-se deste engodo duas saídas. A primeira, avessa à pluralidade: a homogeneização da sociedade tal e qual representada pela ala dos que reivindicam a volta dos militares. A segunda, favorável à pluralidade: o aprofundamento da heterogeneidade social a partir do aperfeiçoamento da política – e dos partidos políticos – como meio para atingir fins coletivos; organizar os desejos conflitantes diante de escassos recursos.
A preservação da sociedade plural e organizada implica, ademais, na aceitação racional das crenças e dos valores de outrem. Para isso, é preciso, em primeira instância, certa independência em relação às doutrinas, ou seja, um espaço para o “livre pensar” ou para o “pensamento crítico”; colocar os seus valores em xeque; escapar dos “valores superiores”. Em um segundo momento, aceitar a pluralidade e quiçá se adaptar às doutrinas divergentes, com o propósito de um projeto comum: por exemplo, a melhoria na educação. Percebe-se que, a despeito da pluralidade conflituosa, o tema educação é consenso em nossa sociedade, embora o caminho a ser percorrido não o seja.
Da qualidade de sociedade cada vez mais pluralizada, intensificada nas crenças político-econômico-morais, apreende-se a capacidade racional da cooperação social em torno de um projeto público (educação, saúde e etc.). É condição sine qua non fazer escolhas e aceitar que a soma destas nem sempre resultem no que eu (cidadão) vislumbrei como melhor/verdadeiro. Em outras palavras, em uma democracia, a minha vontade nem sempre se conjuga na vontade da maioria, ainda que na pluralidade atual não seja mais possível sacrificar minorias.
A coletividade desejável supõe a assinatura de um pacto mínimo; tornar possível uma coletividade baseada na cooperação social, independentemente da sua posição social ou do seu interesse particular. Um projeto de nação em termos não vulgares representa a própria possibilidade de divergir; a condição de retirar do conflito a cooperação. Em última instância, é a liberdade que está em jogo.
