"Tudo indica que a taxa de atividade feminina vai continuar abaixo daquela alcançada em 2010, interrompendo os ganhos ocorridos, especialmente, entre 1970 e 2010. Como a razão de dependência demográfica continua caindo, isto significa que o Brasil está desperdiçando as últimas oportunidades do bônus demográfico feminino que, como vimos, foi fundamental para melhorar as condições de vida da população brasileira, tal como ocorrido entre 1970 e 2010", escreve José Eustáquio Diniz Alves, colunista do Portal EcoDebate, é doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado pelo portal EcoDebate, 03-06-2015.

Eis o artigo.

O Brasil vivenciou grandes transformações econômicas e sociais no século XX, especialmente depois da Segunda Guerra Mundial. A população brasileira passou, em números redondos, de 52 milhões de habitantes em 1950 para 191 milhões em 2010. Foi um crescimento de 3,7 vezes. Entre 1950 e 1970 a base da pirâmide populacional estava crescendo, pois havia queda das taxas de mortalidade infantil em um contexto de altas taxas de fecundidade. Mas depois de 1970, as taxas de fecundidade entraram em declínio e a mudança da estrutura etária favoreceu ao crescimento da força de trabalho. A População Economicamente Ativa (PEA) cresceu 5,5 vezes, passando de 17 milhões em 1950 para 93,5 milhões em 2010, sendo que o ritmo de crescimento foi maior nos últimos 40 anos. Este é um dos principais indicadores do fenômeno chamado de Bônus Demográfico ou Janela de Oportunidade Demográfica.

O gráfico acima mostra que, em 1970, a população economicamente ativa (PEA) representava 31,3% da população total, passando para 49% em 2010. Ou seja, antes da transição da fecundidade havia aproximadamente uma pessoa na PEA para cada duas pessoas fora da PEA e a renda originária do trabalho era repartida, na média, por três pessoas. Em 2010, a PEA chegou a quase 50%, significando que uma renda passou a ser repartida somente entre duas pessoas. Ou seja, pelo efeito da mudança da estrutura etária, ceteris paribus, a renda cresceu cerca de 50% entre 1970 e 2010.

Mas o crescimento da PEA brasileira não foi neutra em termos de gênero. Ao contrário, entre 1950 e 2010, a PEA masculina cresceu 3,6 vezes, enquanto a PEA feminina cresceu 16 vezes. As taxas de atividade masculinas caíram de 80,8% em 1950 para 67,1% em 2010, enquanto a taxa de atividade feminina passou de 13,6% para 48,9% no mesmo período. Ou seja, as mulheres foram a locomotiva do crescimento do mercado de trabalho brasileiro e deram uma contribuição inestimável ao desenvolvimento do país.

De fato, a queda das taxas de fecundidade e de mortalidade infantil têm um efeito sobre toda a sociedade, mas transformam em especial a vida das mulheres. Podendo se dedicar menos tempo às tarefas de reprodução e de cuidado dos filhos, as mulheres passam a ter mais tempo para cuidar de si próprias e de se incorporar ao mercado de trabalho. Adicionalmente, o aumento da esperança de vida eleva o ciclo de vida produtivo da mulher e, com o aumento das taxas de escolaridade, aumenta o capital humano feminino. O empoderamento das mulheres possibilita o surgimento de um bônus demográfico feminino, pois as mulheres passaram a se dedicar mais tempo às atividades produtivas, elevando o montante de trabalho do país, em termos quantitativos e qualitativos.

O gráfico abaixo mostra que a PEA feminina representava apenas 4,8% da população total do Brasil em 1950. Este número subiu ligeiramente para 6,6% em 1970 e depois deu um salto para 21,3% em 2010. O mais impressionante neste aumento de participação feminina no mercado de trabalho é que, concomitantemente, as mulheres continuaram sendo responsáveis pelas tarefas reprodutivas. As pesquisas mostram que elas dedicam muito mais tempo do que os homens nos afazeres domésticos. Sem dúvida, o aproveitamento, mesmo que parcial, do bônus demográfico feminino foi uma das forças responsáveis pelo avanço na qualidade de vida da população brasileira entre 1970 e 2010.

Porém, o bônus demográfico feminino, este importante fenômeno socioeconômico e demográfico – que ocorre apenas uma vez na história de cada país – está ameaçado pela crise do mercado de trabalho e pelo baixo desempenho da economia brasileira na segunda década do século XXI. Os dados da PNAD mostram que as taxas de atividade feminina subiram de 48% em 2001 para 51,4% em 2009. Não houve PNAD em 2010 (ano do censo), mas desde então a taxa de atividade feminina continuou caindo e estava em 48,7% em 2013.

A interrupção dos ganhos na taxa de atividade feminina pode ser comprovada também segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE que fornece informações atualizadas do mercado de trabalho para as seis maiores regiões metropolitanas do país (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre). O gráfico abaixo mostra que a taxa de atividade (PEA/PIA) masculina ficou aproximadamente estável entre 2003 e 2015. Já a taxa de atividade feminina cresceu entre 2003 (quando estava em torno de 45%) e final de 2008 (quando chegou a quase 50%), mantendo-se em seus níveis mais elevados até novembro de 2013 quando chegou a 50,4%. Porém, o ano de 2014 já apresentou redução da taxa de atividade, que caiu a 48,3% em dezembro de 2014.

Mas o que estava ruim tende a piorar com a grave crise de 2015, já que a taxa de atividade feminina nas seis regiões mais dinâmicas do país caiu para 47,9% em março de 2015 e se manteve praticamente no mesmo nível (48,1%) em abril de 2015. A taxa de atividade só não caiu mais porque o desemprego aumentou.

A série histórica mostra que a queda das taxas de atividade nos três primeiros meses de cada ano é um comportamento sazonal normal. Porém, a estabilidade apresentada em abril de 2015 destoa do comportamento dos últimos anos e mostra que a crise do mercado de trabalho é muito grave e tem revertido a tendência histórica de aumento da participação feminina nas atividades produtivas. Além disto, houve redução do rendimento médio.

O gráfico abaixo mostra que as taxas de desocupação de homens e mulheres caíram bastante entre 2003 e 2014. Este fato contrasta com os dados anteriores, pois as taxas de atividade não cresceram na mesma proporção. Isto quer dizer que muitas mulheres não entraram no mercado de trabalho ou se aposentaram precocemente. A taxa de desocupação feminina atingiu o nível mais baixo (5%) em dezembro de 2014. Mas houve um forte aumento nos quatro primeiros meses de 2015. O dado de abril, aponta uma taxa de 7,2%, indicando que o desemprego feminino voltou ao nível de abril de 2013.

As estimativas para 2015 apontam para um agravamento do desemprego e uma diminuição do nível de ocupação no mercado de trabalho brasileiro devido ao cenário macroeconômico de estagflação. A deterioração das condições econômicas do Brasil é reconhecida pelo Boletim Focus do Banco Central que prevê, para 2015, inflação acima de 8%, altas taxas de juros e queda de pelo menos 1,2% do PIB. Com baixas taxas de poupança e investimento, no contexto do ajuste fiscal, não há perspectiva de melhoras do nível do emprego.

Tudo indica que a taxa de atividade feminina vai continuar abaixo daquela alcançada em 2010, interrompendo os ganhos ocorridos, especialmente, entre 1970 e 2010. Como a razão de dependência demográfica continua caindo, isto significa que o Brasil está desperdiçando as últimas oportunidades do bônus demográfico feminino que, como vimos, foi fundamental para melhorar as condições de vida da população brasileira, tal como ocorrido entre 1970 e 2010. Como as mulheres brasileiras possuem maiores níveis educacionais do que os homens, o não crescimento das taxas de atividade feminina significa uma perda de uma oportunidade histórica.

O fato é que houve estagnação dos ganhos do mercado de trabalho entre 2008 e 2013. A partir de 2014 a crise do emprego se agravou e não há um horizonte de recuperação no curto e médio prazo. Como a razão de dependência vai voltar a aumentar depois do quinquênio 2020-25, significa que o prazo para colher o bônus demográfico está se esgotando. A perda desta oportunidade histórica pode contribuir para o desempoderamento das mulheres brasileiras. Incrível que isto esteja acontecendo no momento em que o país tem a primeira mulher na Presidência da República.

Referências:

ALVES , J. E. D. O Bônus Demográfico e o crescimento econômico no Brasil. Rio de Janeiro, Aparte, Inclusão Social em Debate, IE-UFRJ, 06/12/2004. Disponível aqui.

ALVES, J. E. D., BRUNO, M. A. P. População e crescimento econômico de longo prazo no Brasil: como aproveitar a janela de oportunidade demográfica? In: XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2006, Caxambu. Anais do XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Campinas: ABEP, 2006. 

ALVES , J. E. D. A transição demográfica e a janela de oportunidade. Braudel Papers. São Paulo, v.1, p.1 – 13, 2008. 

ALVES, José Eustáquio Diniz. Como medir o tempo de duração do Bônus Demográfico?
Instituto Fernand Braudel de Economia Internacional, São Paulo, p.1-4, maio 2008. Disponível aqui.

ALVES, J. E. D., VASCONCELOS, D. CARVALHO, A.A., Estrutura etária, bônus demográfico e população economicamente ativa: cenários de longo prazo e suas implicações para o mercado de trabalho. Texto para Discussão, 10, Cepal/IPEA, Brasília, pp. 1-38, 2010. Disponível aqui.

ALVES, JED, A janela de oportunidade demográfica do Brasil, Recife, Revista Coletiva, FJN, No 14, mai/ago, 2014.

ALVES, JED. O precoce fim do bônus demográfico no Brasil, Ecodebate, RJ, 27/03/2015