Diminui o percentual de mães adolescentes de 20,33% de 2000 para 14,94% em 2014 no Vale do Sinos, mas o percentual de óbitos de filhos de mães adolescentes frente a todos os nascimentos aumentou de 12,54% para 19,52% no período.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC e do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM do Departamento de Estatística do SUS – DATASUS para verificar o número de nascimentos e óbitos infantis de filhos de mães adolescentes de 2010 a 2014 nos territórios do Vale do Sinos.

A tabela 01 apresenta o número de nascidos vivos, filhos de mães adolescentes, de 10 a 19 anos, nos territórios do Vale do Sinos de 2010 a 2014. O número de nascidos vivos manteve-se estável ao longo do período, com 2.863 nascidos vivos em 2014.

Canoas manteve-se como o município com o maior número de nascidos vivos de mães adolescentes absolutos na região, com 783 casos em 2014. São Leopoldo tornou-se, ainda em 2013, o segundo município com o maior número de nascidos vivos, 542 frente a 505 em Novo Hamburgo no ano.

Municípios como Sapiranga e Sapucaia do Sul também aumentaram o número de nascidos vivos de mães adolescentes, sendo que em Sapucaia em 2014 foram notificados 322 nascimentos.

Houve redução do número de nascimentos em municípios como Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha e Esteio. Neste último, o número absoluto de nascidos vivos de mães adolescentes caiu 25,40% no período.

Do total de nascidos vivos na região, 1% nasceu com menos de 1,5kg, 7,23% nasceram com 1,5 a 2,5kg e 23,96% nasceram com 2,5 a 3,0kg.

Ainda assim, a escolaridade entre mães adolescentes é afetada, uma vez que 54,59% das mães possuem de 8 a 11 anos de escolaridade, ou seja, possuem ensino médio incompleto ou completo. Outros 43,03% possuem escolaridade de 4 a 7 anos, ou seja, ensino fundamental completo ou incompleto.

A escola, para evitar o abandono escolar, necessitaria de uma estratégia para oferecer condições de conversas na escola sobre a gravidez na adolescência, saúde sexual e reprodutiva. Conforme a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, é garantida a permanência na escola através do regime de exercício domiciliar, para que a mãe adolescente não seja afetada e nem precise abandonar os estudos.

Instituído em 2007, o Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, contribuindo para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos à saúde e de atenção à saúde. Este Programa possibilita essa conexão entre a saúde e a educação, o que permite que as adolescentes possam ter acesso a informações e até mesmo se sentirem mais à vontade para manifestar-se sobre suspeita de gravidez ou algum acontecimento que tenham vergonha de expor à família.

Além disso, dos 2.863 nascidos vivos no período, 57 mães não fizeram consultas de pré-natal; outras 289 tiveram de 1 a 3 consultas; e 1.564 mães fizeram 7 ou mais consultas, ou seja, 54,63% do total de mães de nascidos vivos.

A tabela 02 apresenta o percentual de mães adolescentes dentre o número total de nascidos vivos no Vale do Sinos de 2000 a 2014. O percentual de mães adolescentes caiu de 20,33% em 2000 para 14,94% em 2014.

A representatividade das adolescentes no número total de mães no Vale do Sinos caiu ao longo das últimas décadas. Em 2014, chegou a 14,94%, o mais baixo percentual ao longo do período analisado. Em todos os 14 municípios da região, o percentual de mães adolescentes dentre o total de mães na região foi reduzido em termos percentuais.

Uma das maiores reduções ocorreu em Ivoti. Em 2000, 18,03% das mães do município eram adolescentes. No entanto, em 2014 chega-se a apenas 9,35%, sendo que em 2012 o município registrou o mais baixo percentual dentre todos os municípios no período, 6,23%.

A tabela 03 apresenta o número de óbitos infantis nos territórios do Vale do Sinos de 2010 a 2014. Este número obteve oscilações durante o período, mas apresentou o pico em 2014, com 41 óbitos de nascidos vivos menores de 01 ano.

Muitos municípios apresentaram raros casos de óbitos infantis, menores de 01 ano, de 2010 a 2014. Em Araricá, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Portão foram 2 casos em cada município durante o período.

Em Novo Hamburgo, foram notificados 10 óbitos em 2010 e outros 10 em 2014. Em Canoas, foram notificados 9 óbitos em 2010 e 13 em 2011, quando foi atingido o pico de óbitos no município.

A tabela 04 apresenta o percentual de mães adolescentes dentre o número de óbitos infantis no Vale do Sinos de 2000 a 2014. Ao longo do período, este percentual aumentou, passando de 12,54% em 2000 para 19,52% em 2014.

Ao longo do período, o percentual de óbitos infantis, de mães adolescentes, aumentou. Nos 3 municípios mais populosos houve aumento do percentual, com destaque para Novo Hamburgo, onde o percentual passou de 12,73% em 2000 para 33,33% em 2014. Desta forma, a cada 3 óbitos infantis no município, 1 era filho de mãe adolescente.

Nos municípios de Araricá e Dois Irmãos foi notificado 1 óbito em 2014 em cada município, sendo ambos filhos de mães adolescentes. No Vale do Sinos, a cada 5 óbitos de nascidos vivos no primeiro ano de vida, 1 é filho de mãe adolescente.

A tabela 05 apresenta a taxa de óbitos infantis, de até 01 ano, nos territórios do Vale do Sinos de 2010 a 2014. A taxa é calculada através da razão entre número de óbitos por nascidos vivos e após é multiplicada por 1.000.

Nota-se que a maior taxa é apresentada em Araricá, município com a menor população e, portanto, maior volatilidade da taxa, ou seja, cada óbito por nascido vivo neste município aumenta a taxa de mortalidade muito mais rápido que óbitos em outros municípios da região. No município, a taxa de 26,67 representa 2 óbitos para 75 nascidos vivos.

As menores taxas ocorrem nos municípios de Estância Velha e Esteio. O Brasil apresentou taxa de mortalidade infantil de 16,7 em 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Em 2013, todos os municípios do Vale do Sinos atenderam ao estabelecido pelo inciso III do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que compete 15% da receita líquida de impostos e transferências anualmente a Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS.

Para um melhor atendimento à população, os investimentos em saúde não podem ser apenas em matérias e pessoas para trabalhar, mas um trabalho conjunto com outras políticas, visto que saúde é o conjunto de melhorias e boa cobertura em educação, meio ambiente e outras temáticas. Com uma atenção prioritária no território onde as pessoas vivem será possível promover saúde de qualidade.

São necessários programas que atendam de uma maneira diferenciada mães adolescentes, que levem em conta as singularidades dessa fase da vida. Os programas existentes são focados para gestantes, de um modo generalizado.

As ações de saúde devem iniciar nos territórios onde vivem essas jovens, mesmo antes de ocorrer uma gravidez. Contemplando esses territórios com estruturas de saneamento, moradia e educação que atendam essas famílias e seus jovens. Esses cuidados contribuem para a saúde de mães e recém-nascidos.

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