“Está se vendo agora como a economia está se recusando a aumentar o passo, mesmo com todos os incentivos tributários”, aponta a economista.

Confira a entrevista.

A desaceleração da economia brasileira é consequência da crise econômica internacional, mas também de um “erro de cálculo da equipe econômica, que subestimou a gravidade da crise na Europa”, diz Leda Paulani à IHU On-Line. Nesse sentido, assinala, a elevação dos juros, especialmente de abril a julho do ano passado, “abortou, por assim dizer, a retomada que se restringiu ao ano de 2010”.

A crise internacional reflete significativamente nas exportações de commodities e reafirma, segundo Leda, o que muitos economistas já apontavam em relação à opção de o Brasil investir no modelo agroexportador: “Depois de tudo que o país já tinha caminhado em termos de desenvolvimento industrial era um tremendo regresso voltar a assentar nosso crescimento e a busca de divisas na produção de bens primários”.

Na avaliação da economista, o governo Dilma é “mais claramente preocupado do que o anterior com o andamento da economia e com a questão do crescimento”. Entretanto, assinala, “políticas anticíclicas ancoradas na redução de impostos não são suficientes para recuperar o ritmo de crescimento, até porque, em termos de demanda efetiva, o que se dá com uma mão (supostamente um incentivo ao consumo e à produção) se retira com a outra (redução da capacidade de gasto do governo)”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Leda também comenta a notícia de que 64% dos recursos do BNDES são destinados a grandes empresas. Para ela, isso demonstra que o “Banco tem servido para viabilizar a troca de mãos de patrimônio já existente, não para criar capacidade produtiva nova”.

Leda Paulani (foto abaixo) é doutora em Teoria Econômica, pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo – USP. Obteve livre docência pela mesma universidade e é presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisas Econômicas e professora da USP, além de ser autora de obras como Modernidade e discurso econômico (São Paulo: Boitempo Editorial, 2005) e Brasil Delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico (São Paulo: Boitempo Editorial, 2008). Em outubro de 2007, Leda esteve na Unisinos participando do Ciclo de Estudos Fundamentos Antropológicos da Economia, no qual apresentou o pensamento de Guy Debord (1931-1994), com a palestra “A mercadoria como espetáculo”. Leda Paulani é autora do artigo “A (anti) filosofia de Karl Marx”, publicado nos Cadernos IHU ideias, edição n. 41, de 2005.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A que atribuiu à desaceleração econômica do país?

Leda Paulani – Atribuo à crise econômica internacional e a um erro de cálculo da equipe econômica, que subestimou a gravidade da crise na Europa. Quando a economia brasileira, em 2010, retomou o forte ritmo de crescimento que vinha apresentando antes da crise, rapidamente surgiram as vozes pedindo elevação dos juros, e tão cedo quanto em abril daquele ano as taxas recomeçaram a subir e subiram até julho de 2011, já no governo Dilma. Ora, isso abortou, por assim dizer, a retomada que se restringiu ao ano de 2010. Ao tomar posse em janeiro de 2011, a equipe econômica de Dilma, em particular o Banco Central, finalmente sob nova direção, não se deu conta da gravidade da crise europeia (consequência, como se sabe, da crise anterior, de 2008) e de como sua continuidade poderia não só afetar o ritmo da economia mundial, principalmente das economias americana e chinesa, prejudicando por tabela a evolução de nossas exportações, como também as expectativas dos empresários, fazendo deprimir ainda mais um investimento extremamente baixo para as pretensões de potência econômica do país.

Assim, foi só em agosto de 2011 que o Banco Central inverteu o caminho dos juros, passando a reduzir a Selic. Como a situação externa não se reverteu, mas sim o contrário, isso não parece agora suficiente para fazer voltar a deslanchar o crescimento, mesmo com os estímulos pelo lado do crédito e dos tributos.

IHU On-Line – O que a queda no valor das commodities sinaliza para o país, e em que sentido aponta para a opção de o país continuar investindo na exportação de produtos primários?

Leda Paulani – Essa queda aponta aquilo que muitos economistas já vinham indicando sem serem ouvidos com a devida atenção, ou seja, que depois de tudo que o país já tinha caminhado em termos de desenvolvimento industrial era um tremendo regresso voltar a assentar nosso crescimento e a busca de divisas na produção de bens primários. É verdade que já há algum tempo os termos de troca estão a nosso favor. Mas isso, por si só, já seria naturalmente um incentivo para o crescimento desse setor, para o aumento de sua participação no PIB e nas exportações. Não precisava o governo ajudar com uma política monetária que apreciou sistematicamente o câmbio (com exceção dos períodos de crise, em 1999 e em 2002), sem falar no dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para ajudar a consolidar os grandes grupos de capital do país nessa área!

IHU On-Line – Os atuais dados de inadimplência das famílias e empresas brasileiras são motivo de preocupação para a economia nacional?

Leda Paulani – Não. Ainda não são motivo de preocupação pelo simples fato de que o percentual da população com acesso a crédito antes das transformações mais recentes era muito baixo, de modo que agora o volume do crédito cresce simplesmente porque está aumentando o número de pessoas/famílias que fazem parte desse universo, e não necessariamente porque o grau médio de endividamento (comprometimento do orçamento doméstico) esteja se tornando mais elevado. De qualquer maneira, parece que tem havido uma elevação na inadimplência que tem causado preocupação. Mas isso está evidentemente muito mais ligado à dificuldade da economia em voltar a deslanchar do que à criação de alguma coisa do tipo bolha de crédito em nossa economia. Isso não quer dizer que a expansão irrefreada do crédito ao consumo não possa vir a ser um problema. Ancorar a dinâmica macroeconômica no consumo e o consumo no crédito é tentar fazer a economia capitalista andar com o motor girando ao contrário.

IHU On-Line – A política de acesso a crédito, amplamente utilizada pelo governo brasileiro desde 2008, está chegando ao limite? Qual é o sentido do crédito num país como o Brasil? Uma economia que baseia seu crescimento no crédito pode ser sustentável no longo prazo?

Leda Paulani – É fato sabido que sem crédito a economia capitalista não anda, ou anda muito mal. Mas a importância dele está relacionada ao investimento, não ao consumo. E o determinante no caso dos investimentos é a disposição de investir dos donos do capital. É evidente que, sendo boa essa disposição mas escasso o crédito, o processo pode ficar complicado. No entanto, com crédito e sem disposição de investir ele não anda mesmo. E o consumo não é um bom substituto para isso, a não ser temporariamente e desde que seja capaz de fazer detonar o investimento.

Isso posto, é dúbia a resposta que se pode dar à pergunta sobre os limites da política de acesso ao crédito. De um lado, é claro que uma política como essa tem limites claros: a partir do momento em que se tiver conseguido incorporar a grande maioria das famílias, zera o ganho adicional que se poderá obter daí. Trata-se aqui do tipo de ganho que os economistas chamam de once and for all. A partir daí, o ganho possível vai ter que se basear inteiramente na política de juros. De outro lado, porém, do ponto de vista da dinâmica macroeconômica, essa simplesmente não é uma política digna do nome, porque o máximo que faz é mexer com o consumo, e não com o investimento, que é a variável determinante.

De qualquer forma, no Brasil, essa política significou um pouco mais do que simplesmente a tentativa de dar um empurrão na economia. No capitalismo financeirizado de hoje, quando a identidade dos indivíduos é substituída pelo número de seu cartão de crédito, não deixa de ser uma promoção fornecer essa carteira de identidade às populações localizadas nos estratos sociais mais rebaixados, que, no caso do Brasil, como se sabe, formam contingente expressivo. É uma forma perversa, eu diria, de promoção, porque crédito significa, principalmente para as famílias mais pobres, um comprometimento da renda futura que pode vir a ser muito perigoso, além de ser injusto, dado o nível das taxas de juros no Brasil, mas teve também esse sentido, indubitavelmente.

IHU On-Line – Como vê as políticas econômicas do governo Dilma? Pode-se chamá-las de keynesianas? As medidas anticíclicas de combate à crise ancoradas na redução de impostos são suficientes para manter o crescimento? O que mais precisa ser feito?

Leda Paulani – O governo Dilma é mais claramente preocupado do que o anterior com o andamento da economia e com a questão do crescimento. Ao menos está enfrentando destemidamente a questão dos juros, o que não era sem tempo, e mais do que isso a questão dos spreads bancários, que chegam a ser vergonhosos em nosso país. Está fazendo o que tem que ser feito sem se importar com a cara feia e os maus humores do “mercado”, nem com os discursos terroristas da “banca”.

Ao mesmo tempo tem utilizado muito a política tributária (com redução de alíquota do IPI) para empurrar o consumo, além da desoneração fiscal da folha de pagamento (substituição da contribuição social sobre a folha por uma alíquota incidente diretamente sobre o faturamento) para supostamente incentivar o emprego. Ora, essas duas últimas medidas podem ser qualquer coisa, menos keynesianas. Ao contrário, têm mais a cara do supply side economics, que é o antikeynesianismo por definição. No caso da redução de alíquotas do IPI, está se tentando novamente aquilo que foi feito em 2009 como resposta à crise financeira internacional do final do ano anterior e que trouxe, para 2010, um crescimento de 7,5%. Acontece que naquele momento a economia simplesmente retomou o bom ritmo de crescimento que vinha obtendo em 2007 e 2008 (em torno de 5 a 6%), até ser subitamente golpeada pela crise. Então foi muito mais a retomada do ritmo que o país vinha apresentando que produziu esse resultado do que as quedas de preços decorrentes das reduções de alíquotas, que afinal não foram tão expressivas assim (e essa retomada foi rápida graças ao descongelamento do crédito operado pelos bancos estatais).

Evidentemente políticas anticíclicas ancoradas na redução de impostos não são suficientes para recuperar o ritmo de crescimento, até porque, em termos de demanda efetiva, o que se dá com uma mão (supostamente um incentivo ao consumo e à produção) se retira com a outra (redução da capacidade de gasto do governo). Está se vendo agora como a economia está se recusando a aumentar o passo, mesmo com todos os “incentivos” tributários.

IHU On-Line – Quais são os acertos e contradições na conjuntura macroeconômica?

Leda Paulani – O professor Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge, deu recentemente uma entrevista em que afirma que o governo Lula, ao optar pela dupla “juro alto/câmbio apreciado”, escolheu as finanças, as commodities e os serviços, desdenhando e prejudicando a indústria, que seria beneficiada pela política oposta. Está certíssimo e é preciso lembrar que essa opção veio de antes, veio do governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo sido aprofundada por Lula. E o que significa prejudicar a indústria? Significa dificultar que os setores que mais agregam valor e que são os mais dinâmicos do ponto de vista tecnológico assumam a dianteira. No nosso caso isso significou um claro regresso, porque já estivemos em situação muito melhor desse ponto de vista. Veja-se o que aconteceu com a indústria automobilística: tínhamos internalizado a cadeia produtiva inteira e, hoje, as indústrias de automóveis que operam no Brasil são quase maquiladoras. Ao reduzir decididamente os juros, o governo Dilma parece estar impondo uma correção nesse rumo, optando por uma política que pelo menos não contribui com a apreciação do câmbio e incentiva o investimento privado com a redução do juro básico. Mas, de outro lado, em vez de combinar isso com uma política fiscal ativa, corta recursos do governo, com os incentivos tributários, e corta gastos, encolhendo a demanda efetiva.

IHU On-Line – 64% dos recursos do BNDES foram aplicados em projetos de grandes empresas. Como compreender estes dados num país em que o Estado assume a postura de Estado máximo? Quais as implicações destes investimentos para o restante da indústria e desenvolvimento social?

Leda Paulani – O Brasil, apesar da onda neoliberal que aqui vicejou por duas décadas, conseguiu preservar alguns instrumentos preciosos para a capacidade de intervenção do governo na economia. Os bancos estatais são exemplos deles. Aliás, eles tiveram um papel determinante, como já indiquei, na possibilidade que o país teve de sair rapidamente do círculo vicioso da crise instalada ao final de 2008. Como quem manda neles é o Estado, eles passaram a ofertar crédito e descongelaram muito rapidamente o mercado interbancário, coisa que os bancos privados não fariam, como não estavam fazendo. (O governo Lula tinha reduzido muitíssimo o compulsório dos bancos, esperando com isso que a situação no interbancário se normalizasse, mas a liquidez obtida foi reaplicada em títulos do governo.)

Portanto, é extremamente importante podermos contar com um instrumento poderoso como o BNDES, que hoje mobiliza recursos anuais de quase US$100 bilhões (volume três vezes maior do que o mobilizado pelo Banco Mundial e 10 vezes maior do que o mobilizado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento). Mas as operações que o Banco tem financiado nos últimos anos são muito mais para tornar possíveis processos de fusões e aquisições do que para incentivar investimentos produtivos. Quer dizer, o Banco tem servido para viabilizar a troca de mãos de patrimônio já existente, não para criar capacidade produtiva nova. E muitas vezes, como já indicado, os recursos a custos subsidiados acabam sendo investidos nos setores de commodities, que, ao contrário, deveriam ser sobretaxados, em função dos lucros extraordinários que já há alguns anos vêm obtendo. Além disso, é preciso acrescentar que o volume de recursos que o Tesouro Nacional tem diretamente aportado no BNDES vem crescendo substantivamente em função do esgotamento da fonte principal de seus recursos, que é o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT (a participação do Tesouro na estrutura passiva do BNDES passa de 7% em 2007 para 46% em 2010). É o caso então de se perguntar se o país não ganharia mais se o setor público aplicasse diretamente esses recursos, por exemplo, em infraestrutura, encetando, aí sim, uma política de fato keynesiana (demanda efetiva na veia) e fundamental para o país, que há três décadas está com sua relação Formação Bruta de Capital Fixo/PIB no chão.

IHU On-Line – Qual o impacto dos ajustes fiscais para as economias que enfrentam crises e, de modo mais amplo, para o desenvolvimento dos países?

Leda Paulani – Os ajustes fiscais são deletérios. A história já mostrou com abundância de evidências que políticas de austeridade matam o doente em lugar de curá-lo. Mas esse tipo de discurso, amparado pela ciência econômica ortodoxa, ainda tem muito espaço, muitos ouvidos, muito eco. No caso da periferia europeia hoje, parece óbvio que, cortando salários de funcionários, gastos sociais e pagamento de aposentadorias, a economia só pode piorar. Se a economia encolhe, encolhem também os recursos que o governo arrecada, implicando aumento da dívida pública. Se ao mesmo tempo o PIB está caindo, de que modo a relação dívida pública/PIB, que é um dos critérios mais importantes que eles olham, pode ser melhorada?

Mas na Europa, para além da questão stricto sensu econômica deste presente momento, há a grande complicação trazida por esta situação inédita de um ponto de vista histórico, que é a existência de uma moeda sem Estado. Quando o euro foi adotado, para blindar a Europa do ponto de vista cambial, o pressuposto era que as economias europeias, em que pesem suas enormes diferenças sociais e seu histórico bélico, viessem a se irmanar, de modo que os vários estados nacionais funcionassem em uníssono. Mas isso não aconteceu nem vai acontecer, antes o contrário.

IHU On-Line – Por que há uma racionalização da economia, como se ela fosse o setor determinante da sociedade?

Leda Paulani – A economia, gostemos ou não, é a instância determinante da sociedade moderna. Marx dizia que a forma de reprodução material da sociedade é que determinava qual das instâncias sociais era a determinante em cada modo de produção. Ora, na sociedade moderna, com a reprodução da existência material do homem sendo organizada pela troca e pelo mercado, é a própria existência material que se torna determinante. O modo específico que o processo de acumulação toma em cada momento, que alguns autores chamam de “regime de acumulação”, pode atenuar ou intensificar essa característica. O momento em que vivemos, ou melhor, a etapa da história capitalista iniciada há três décadas é do segundo tipo, o que implica dizer que vivemos numa era de completo e absoluto domínio do mercado e do capital, que triunfa e tripudia.