O sacerdote José Antonio Mercau, condenado em setembro de 2011 a 14 anos de prisão por “abuso e submissão sexual agravada” contra cinco garotos que estavam aos seus cuidados, no lar do Tigre, foi expulso como padre da Igreja Católica, por decisão do papa Francisco. A resolução do chefe da Igreja Católica, anunciada pela Diocese de San Isidro, a qual pertencia Mercau, foi qualificada como “inédita” para um caso de pedofilia, de acordo com o que disseram especialistas em Direito Canônico consultados pelo jornal Página/12. “Os cinco garotos, que tinham entre 11 e 15 anos, foram reiteradamente abusados entre os anos 2000 e 2005”, conforme disse para este jornal Mariana Zárate, advogada das vítimas. Atualmente, Mercau se encontra em liberdade “porque a condenação a 14 anos foi aplicada em um julgamento abreviado, sem chegar à audiência oral e pública que havíamos pedido”, explicou Zárate. A liberdade de Mercau foi solicitada perante a Câmara de Garantias de San Isidro, ao mesmo tempo foi apresentada uma solicitação para que a Corte Suprema declare nulo, neste caso, o julgamento abreviado e realize o julgamento oral.

A reportagem é de Carlos Rodríguez, publicada por Página/12, 06-11-2014. A tradução é do Cepat.

“O padre Mercau está em liberdade, desde março passado, por aplicação do dois por um mediante um cálculo raro, sem levar em consideração que esteve pouco tempo na prisão de Campana, porque logo lhe foi concedida prisão domiciliar”, destacou a advogada Zárate. A representante das vítimas, que são todos homens que hoje possuem entre 20 e 24 anos, insistiu no quanto foi leve a pena pactuada entre a defesa e a promotoria no julgamento abreviado. “Ao padre Julio César Grassi, por um só caso, foi lhe atribuído 15 anos de prisão e a Mercau, por fatos reiterados contra cinco vítimas, em fatos independentes, foi lhe atribuído apenas 14 anos. Caso tivesse chegado ao julgamento oral, temos a convicção de que a pena teria sido mais dura”.

As acusações contra Mercau foram feitas em duas causas que se unificaram no julgamento abreviado. A sentença foi pactuada entre a defesa do padre, liderada por Diego Ferrari, e o promotor do caso, Jorge Strauss. A partir desse acordo entre as partes, a sentença foi ditada pelo Tribunal Oral 7 de San Isidro, sem chegar à audiência oral e após Mercau admitir sua responsabilidade nos crimes de que é acusado.

Em seu momento, Tomás Ojea Quintana, outro dos advogados querelantes, concordou que a pena “é muito baixa porque o julgamento abreviado esconde tudo. Nós queríamos que dom Jorge Casaretto declarasse (o ex-bispo de San Isidro) quais foram as medidas que a Igreja tomou no caso Mercau”.

Zárate, por sua parte, recordou que “os garotos abusados queriam depor, queriam contar tudo o que lhes ocorreu e não puderam fazer isso porque nunca se chegou ao julgamento oral e público. Por isso, entendemos que a condenação que foi aplicada a Mercau é mínima e, por isso, fomos até a Corte Suprema para que se faça o julgamento oral”. Desde que Mercau saiu em liberdade, várias organizações, entre elas as Mães da Dor, vem acompanhando seus movimentos.

“Sabemos que sempre esteve convivendo com pessoas vinculadas à Igreja. Mercau primeiro fixou domicílio na casa de sua irmã, a seis quadras do Diocese de San Isidro, e foi preciso repudiá-lo para que se fosse. Depois, esteve no mosteiro beneditino de Los Toldos, de onde teve que sair por problemas com a comunidade. Em seguida, viveu um tempo com outro padre, na costa bonaerense, de onde também saiu porque os vizinhos se inteiraram e o repudiaram”.

Posteriormente, “as vítimas pactuaram com o bispado uma compensação econômica em três parcelas, e justamente após a segunda cota, Mercau foi libertado”. Disse que as vítimas “valorizaram a decisão do papa Francisco porque é uma forma de reparação, mas é preciso destacar que o julgamento canônico começou a nosso pedido; os jovens abusados estão muito bem, em tudo, ainda que continuem pensando na necessidade de que a Justiça dite uma condenação justa, levando-se em consideração a gravidade do crime”.

A medida tomada pelo Papa foi divulgada ontem, por meio da Diocese de San Isidro, mediante um comunicado distribuído pelo porta-voz da diocese, Máximo Jurcinovic, que admitiu que a resolução tornou-se pública porque o caso “sempre teve um impacto midiático”. A comunicação foi disposta pelo bispo de San Isidro, Oscar Ojea Quintana, que é tio de Tomás Ojea Quintana, um dos querelantes. “O bispo quis comunicar esta decisão de Francisco de modo claro para que todos os fiéis da diocese a conheça”.

O texto diz que “o Santo Padre decretou a destituição do presbítero José Mercau do estado clerical. Por este decreto perdeu automaticamente os direitos próprios do estado clerical, ficando privado de todo o exercício do ministério sacerdotal”. Mercau foi condenado por “abuso sexual reiterado e por corrupção agravada de menores”, após se confirmar os fatos denunciados pelas cinco vítimas.

Até 2004, Mercau foi pároco da Igreja São João Batista, na localidade bonaerense de Ricardo Rojas, mas desde meados dos anos 1990 foi responsável pelo lar da Paróquia João Bosco, no Talar de Pacheco, partido de Tigre. Nesse lugar, aconteceram os abusos sexuais pelos que foi condenado. A advogada Zárate apontou que na etapa de instrução da causa “ficou provado nos relatórios psiquiátricos e psicológicos que Mercau tem uma personalidade impulsiva e que não pode controlar seus instintos, de maneira que nos preocupa muito o fato de que possa estar em liberdade”.

As cinco vítimas eram garotos que chegaram ao lar buscando proteção, dado que em alguns casos os pais haviam falecido e em outros estavam vivos, mas não em condições de lhes dar os cuidados necessários. Além dos cinco afetados, declararam contra Mercau outros cinco garotos que presenciaram a forma como Mercau procedeu com os que foram vítimas de seus abusos sexuais.