06 Agosto 2016
"Se a questão previdenciária não for equacionada adequadamente antes do completo envelhecimento da população brasileira, o Brasil vai ficar numa situação muito difícil e não terá como manter taxas de investimento suficientes para viabilizar qualquer tipo de desenvolvimento social do país", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 05-08-2016.
Eis o artigo.
A estrutura etária da população brasileira vai virar de ponta-cabeça em 50 anos. Em 2010, os jovens de 0 a 19 anos eram 67 milhões de pessoas e representavam 34,3% da população brasileira. Os idosos – de 60 anos e mais – eram 20 milhões de pessoas e representavam apenas 10% da população total brasileira, segundo as projeções do IBGE (revisão 2013). Em meio século a reviravolta será incrível.
Em 2060, os jovens de 0 a 19 anos serão apenas 39 milhões de pessoas, devendo representar 17,8% da população brasileira. Os idosos serão 74 milhões de pessoas e representarão 33,7% da população total brasileira. Em 2010 havia 3,4 jovens para cada idoso. Em 2060, os idosos terão um volume duas vezes maior do que o montante de jovens.
Evidentemente, esta mudança demográfica vai ter um grande impacto na previdência social. Atualmente o gasto previdenciário do setor privado é de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), e o do setor público, de 4,3% do PIB. Há também o benefício não contributivo para idosos, de 0,7% do PIB. O gasto total somado representa 12% do PIB. Proporcionalmente, as despesas previdenciárias no Brasil é maior do que em outros países.
Se o ritmo atual for mantido, o gasto previdenciário atingirá a proporção de um terço do PIB brasileiro em 2060. Mas a quantidade de pessoas em idade ativa, de 20 a 59 anos, vai passar de 55,6% da população total em 2010 para 48,4% em 2060. Desta forma, a razão entre adultos de 20-59 anos e idosos de 60 anos e mais vai cair de 5,5 em 2010, para 1,4 pessoas em idade produtiva para cada idoso, em 2060.
Sem uma profunda reforma será impossível manter o atual sistema de repartição simples que fundamenta o sistema de previdência social no Brasil. No atual modelo, a previdência é um pacto de solidariedade entre gerações e só funciona se o número de empregados representar uma proporção adequada ao número de aposentados e pensionistas. É inviável garantir os direitos previdenciários sem garantir o direito ao pleno emprego e ao trabalho decente.
Mas no Brasil há muitas pessoas em idade de trabalhar que não contribuem com a previdência (pois estão no setor informal, no meio rural, possuem alguma deficiência, etc.). A idade média de aposentadoria é muito jovem, o que agrava o desequilíbrio demográfico entre os contribuintes e beneficiários. O Brasil é um dos poucos lugares do mundo que não possui idade mínima para a aposentadoria. No caso das mulheres a idade média de saída da força de trabalho é muito baixa e elas possuem esperança de vida muito superior.
Infelizmente, os seguidos governos brasileiros têm adiado e procrastinado a solução deste grave problema social. O rombo das aposentadorias é enorme e inclui os déficits do INSS (que cobre o custo de aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado), a previdência dos servidores do setor público federal, os déficits dos servidores estaduais e o custo do saneamento dos fundos de pensão de estatais, vítimas de erros de gestão e desvios. A conta é gigantesca e é agravada pela mais longa e mais profunda recessão da história brasileira.
As pessoas que dizem que não há déficit na previdência argumentam que a Constituição garante várias receitas de taxas e impostos à seguridade social e reclamam que estes recursos estão sendo usados em outras despesas governamentais. Porém, o Brasil tem um grande déficit público global e se deslocar receitas para a previdência vai simplesmente aumentar o déficit em outro lugar.
O fato é que o Brasil já investe muito na previdência, cerca de 12% do PIB. Se esta conta subir para 20%, 25% ou 33% do PIB vai gerar lacunas em outras políticas sociais e na formação de capital fixo. Traria também um sério conflito intergeracional, pois as novas gerações não teriam os mesmos direitos das gerações idosas (como já não estão tendo atualmente). Seria uma situação inédita.
Se a questão previdenciária não for equacionada adequadamente antes do completo envelhecimento da população brasileira, o Brasil vai ficar numa situação muito difícil e não terá como manter taxas de investimento suficientes para viabilizar qualquer tipo de desenvolvimento social do país.
Referência:
IBGE: Projeção da População das Unidades da Federação por sexo e idade: 2000-2030, revisão 2013
