Povos e organizações indígenas realizam hoje (13) atos em diversas cidades com reivindicações que pedem o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), demonstram posição contrária à chamada CPI da Funai e preocupação com a demarcação de terras indígenas. O movimento é intitulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de Ocupa Funai.

A reportagem é de Yara Aquino, publicada por Agência Brasil - EBC, 13-07-2016.

Em Brasília, cerca de 130 indígenas fecharam as entradas do prédio da Funai e não permitiram o acesso de servidores. O bloqueio está previsto para durar todo o dia. Vários servidores permaneceram em frente ao prédio durante toda a manhã em adesão ao ato. No início da tarde, os índios caminharam pela região central de Brasília até o Ministério da Justiça e entregaram o documento com as demandas para o secretário-executivo da pasta, José Levi Mello.

Os indígenas também ocuparam a sede da Funai em cidades como Maceió (AL), Curitiba (PR), Campo Grande (MS) e Macapá (AP). Fazem ainda atos em cidades com Imperatriz (MA), Ponta Porã (MS), Santarém (PA) e Porto Seguro (BA), de acordo com a organização do Ocupa Funai.

A coordenadora da Apib, Sônia Guajajara, informou que o Ocupa Funai foi convocado inicialmente para expressar o repúdio à possibilidade de nomeação de um general para a presidência do órgão. Após a nomeação do general Sebastião Robero Peternelli ter sido descartada pelo governo, o movimento foi mantido com uma pauta ligada aos direitos dos povos indígenas.

Estrutura

Segundo Sônia, permanece o temor de que um militar comande o órgão. “Continuamos mobilizados contra a indicação de militar para a Funai. Não precisa disciplinar, organizar. A Funai precisa é de ter condições para atuar”, disse.

De acordo com a coordenadora, há também preocupação com o corte anunciado no orçamento da Funai e com uma possível municipalização da saúde indígena, que atualmente é operada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada o Ministério da Saúde.

A carta divulgada pelo movimento manifesta ainda repúdio a uma possível exclusão da Funai da estrutura administrativa do Ministério da Justiça e lembra que há paralisação das atividades do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

A assessoria de imprensa da Funai declarou que não foi informada sobre mudanças na estrutura do órgão.

Outro ponto de repúdio no documento é ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), criada para investigar a atuação dos órgão na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. “A CPI está criminalizando o órgão [Funai], organizações indigenistas e querendo enfraquecer a luta dos índios”, acrescentou Sônia Guajajara.

Governador Valadares

Em Governador Valadares (MG), 15 indígenas ocupam o edifício da Funai, onde funciona a Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo. A estrutura atende os povos Maxakali, Xakriabá, Kaxixó, Krenak, Tupinikin, Tuxá, Pataxó e Guarani, entre outros que vivem nos dois estados.

Os 15 manifestantes vieram de Aracruz (ES) e pertencem aos povos Tupinikin e Guarani. O ato integra a mobilização nacional organizada pela Apib. Eles protestam contra os retrocessos nas políticas e na garantia de direitos dos povos indígenas.

Em Governador Valadares, há também faixas contra um possível fechamento da Coordenação Técnica Local (CTL) de Aracruz. Trata-se da única estrutura da Funai em território capixaba. Segundo os indígenas, o governo federal tem sinalizado para a possibilidade de fechar diversas CTLs existentes no país.