O Governo interino de Michel Temer (PMDB) desistiu de nomear um general da reserva do Exército para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão responsável por gerir toda a política indigenista brasileira. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira depois que uma comissão de lideranças indígenas se reunir, no Palácio do Planalto, com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Governo) e Alexandre de Moraes (Justiça) para reclamar da indicação de Sergio Roberto Peternelli para o cargo. O grupo levou um manifesto assinado por mais de 4.000 índios, antropólogos, cientistas sociais, professores universitários, funcionários da própria fundação e ONGs que contestava a nomeação do militar. Outra dezena de notas de repúdio foi entregue também ao governo peemedebista.

A reportagem é de Afonso Benites, publicada por El País, 06-07-2016.

Sem experiência na questão indígena, Peternelli foi indicado para a função pelo Partido Social Cristão (PSC), uma das legendas da base de apoio a Temer e que tem uma intensa presença entre a comunidade evangélica, além de diversos representantes da ala conservadora da política nacional. Entre seus deputados no Congresso Nacional estão Jair Bolsonaro, do Rio de Janeiro, e o pastor Marcos Feliciano, de São Paulo. O nome do militar também recebeu o aval do senador Romero Jucá (PMDB-RR), mas este parlamentar negou que tenha o apoiado e dizendo que nem o conhece.

Após a retomada da democracia, a presidência da Funai foi ocupada por militares somente durante o Governo Collor (1990 a 1992): de março a agosto de 1990, pelo coronel Airton Alcântara, e de agosto de 1990 a julho de 1991, pelo suboficial da Reserva da Aeronáutica, o sargento Cantídio Guerreiro Guimarães.

A indicação de Peternelli era considerada especialmente polêmica porque seu partido é favorável à PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215, que propõe passar do Executivo para o Congresso a demarcação de terras indígenas. O general reformado também provocou rechaço por já ter usado seu Facebook para exaltar a ditadura (1964-1985), ainda que tenha reiterado que defenda a legalidade, frustrando seguidores que defendem uma intervenção militar.

Em 2014, Peternelli concorreu ao cargo de deputado federal pelo Estado de São Paulo. O general chegou a ser investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e não foi encontrado nenhum óbice para sua nomeação. O procedimento é comum quando um cidadão está prestes ser empossado em uma função pública comissionada. Porém, diante da repercussão negativa do caso, a gestão Temer decidiu por não aceitar essa indicação. “Não há nenhum veto pessoal do nome indicado ao PSC, mas estamos em busca de um outro perfil”, disse o ministro da Justiça. Segundo Moraes, a intenção é encontrar um profissional que tenha experiência no tema e com um histórico de diálogo com todas as comunidades.

O ministro não garantiu que o cargo será ocupado por um membro do PSC. “Não há lugar reservado para partido em determinada fundação, autarquia ou secretaria do Ministério da Justiça, o que podem fazer e é correto que se faça é indicar pessoas com currículos e bem qualificadas. Agora, entre indicação, análise e escolha há uma distância bem grande”, afirmou.

Ausência de diálogo

Na entrevista após a reunião, o ministro afirmou ainda que não estaria garantido que um nome indicado pela comunidade indígena seria o mais adequado para presidir a Funai. “Tivemos algumas indicações feitos pela comunidade, mas acabam parando nesse obstáculo: a falta de um diálogo maior com todas as comunidades indígenas. Sem isso, pode levar a um acirramento nas demarcações [de terras]”.

Colega de Esplanada dos Ministérios de Moraes, o chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, reforçou que os índios não necessariamente serão ouvidos na escolha. “Se para escolher um presidente da Funai fosse preciso ouvir todos os índios, eu teria que ouvir todos os jornalistas para escolher o ministro das Comunicações”, afirmou.

De qualquer forma, a gestão Temer se comprometeu com os indígenas alguém com experiência na área. “Nesta reunião foi feito um compromisso com a gente de não ir um militar para a presidência da Funai. Já passamos por tempos de horrores, quando na ditadura militar, muitos povos indígenas foram assassinados e não queremos ver isso se repetindo. Nos falaram que deve ser um técnico ou um político que tenha uma relação boa com os povos indígenas”, explicou o presidente da Federação Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia, cacique Aruã Pataxó, uma das seis lideranças que participaram do encontro com os ministros.

Atualmente, a Funai é presidida interinamente por Artur Nobre Mendes. Não há prazo para a nomeação de seu substituto.