22 Junho 2016
"Cotidianamente vemos a crescente violência na capital e no interior paulista, muitas vezes protagonizada por menores, adolescentes e crianças, que estampam as páginas dos jornais, ou as manchetes dos grandes noticiários. Diante disso nos perguntamos: onde está o problema?", escreve Fernando Tadeu Marques, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas e Mestre em Direito Penal, em artigo publicado por EcoDebate, 21-06-2016.
Eis o artigo.
No início do mês de junho, o Brasil assistiu perplexo a uma perseguição policial, que não seria muito diferente de tantas outras, se os protagonistas não fossem duas crianças, uma com 10 e outra com 11 anos de idade.
Após invadirem um condomínio fechado e furtarem um veículo, foram perseguidos por policiais militares na região do Morumbi na capital paulista, sendo que durante a perseguição os menores perderam o controle do veículo e colidiram com um ônibus e, após troca de tiros com a polícia um dos menores, Ítalo, foi baleado fatalmente.
Os dois meninos, segundo registros policiais, apesar da pouca idade, já ostentavam diversos registros em ocorrências como roubos, furtos e ameaças. Os pais do menino morto também têm condenações judicias. A mãe de Ítalo já cumpriu pena por diversos crimes entre eles furto e roubo, já o pai encontra-se preso por tráfico.
Cotidianamente vemos a crescente violência na capital e no interior paulista, muitas vezes protagonizada por menores, adolescentes e crianças, que estampam as páginas dos jornais, ou as manchetes dos grandes noticiários. Diante disso nos perguntamos: onde está o problema?
Ouço muitas pessoas se referirem a esses menores como “sementes do mal”, como pessoas que já nascem “bandidos”, e como consequência, clamam pela redução da maioridade penal! Bom, se pensam assim, provavelmente, seja pelo fato de não se incluírem no problema, como parte da sociedade, mas apenas se incluem como vítima.
Contudo, imaginem esses menores sob outro prisma, crianças nascidas em um ambiente hostil, com mínimas oportunidades, cercados e sofrendo violência, por vezes, de pessoas que deveriam lhe proteger, mas não o fazem. E assim crescem sem um apoio familiar, sem o mínimo e devido suporte que o Estado (esse corrompido, sujo, falido…) deveria prover! Então apenas pensem, poderia ser eu, você, ou outras pessoas que você ama.
Longe de dizer que os mesmos menores não devem ser punidos pelos seus atos, ao contrário, faz-se extremamente necessário existir uma forma de demonstrar que essas ações praticadas por eles, mais ou menos graves, devem ser coibidas e punidas.
No entanto, não podemos esquecer que essas crianças precisam da oportunidade de serem socializados para que possamos posteriormente, cobrá-los por seus atos, e então tentarmos reeducá-los.
Vamos apenas refletir… Depois de corrompidos por esse sistema injusto, hostil, sem valores algum, esses menores surgem para a sociedade apenas como menores infratores, mas antes disso, a sociedade nunca os enxergou.
Somos todos vítimas, inclusive eles.
