14 Junho 2016
A Justiça do Qatar condenou uma jovem holandesa por manter relações sexuais fora do casamento depois de ela ter feito uma denúncia de estupro à polícia. A mulher, de 22 anos, recebeu uma sentença com suspensão condicional - dispositivo em que o condenado só é preso se descumprir a lei durante um período probatório -, foi multada em US$ 824 (R$ 2,8 mil) e será deportada do país.
A reportagem foi publicada por BBC Brasil, 13-06-2016.
Segundo o advogado da jovem, alguém colocou algo em sua bebida em um hotel de Doha. Depois, ela teria acordado em um quarto e percebido que tinha sido estuprada.
O homem acusado do crime argumentou que o sexo foi consensual - ele foi condenado a receber cem chibatadas por manter relações sexuais fora do casamento e a outras 40 por ter consumido bebida alcoólica.
A jovem está presa desde que fez a denúncia de estupro, em março. O caso só foi divulgado no último fim de semana, quando a família dela resolveu ir à público.
'Horrorizada'
Após audiência nesta segunda-feira, a embaixadora holandesa no Qatar, Yvette Burghgraef-van Eechoud, afirmou que a jovem deve sair do Qatar nos próximos dias.
"Vamos fazer de tudo para tirá-la do país o mais rápido possível e (levá-la) para onde ela quiser", disse à agência de notícias AFP.
A Justiça do Qatar informou que a mulher será deportada após pagar a multa.
A holandesa e o homem acusado foram presos logo depois de ela denunciar o estupro, na noite de 15 de março.
Segundo o advogado dela, Brian Lokollo, a jovem passava as férias no Qatar, e foi com uma amiga para ao bar de um hotel onde a venda de bebidas alcoólicas é permitida.
"Ela foi dançar e, quando voltou para a mesa, percebeu logo depois do primeiro gole que alguém tinha colocado alguma coisa em sua bebida", afirmou.
A mulher disse que não se sentiu bem e, mais tarde, acordou sozinha em um apartamento desconhecido, "percebendo, horrorizada, que tinha sido estuprada", acrescentou Lokollo.
Lei islâmica
Najeeb al-Nuaimi, advogado baseado em Doha e ex-ministro da Justiça do Qatar, disse à rede de televisão Al Jazeera que os advogados da holandesa precisariam provar que não houve "ações voluntárias" entre ela e o homem para que ele seja acusado de estupro.
No caso de dúvidas sobre ter havido ou não consenso, o país pode processar os dois por manter relações sexuais fora do casamento, o que é conhecido como "zina" na lei islâmica, explicou.
"Quem copular com uma mulher com mais de 16 anos sem necessidade, coação ou armadilha será punido com prisão por até sete anos. E mesma pena será imposta à mulher por ter consentido", afirma o artigo 281 do código penal do Qatar.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, dezenas de pessoas condenadas por relações sexuais fora do casamento foram sentenciadas ao açoitamento desde 2004.
O caso da holandesa não foi o primeiro em que uma mulher acabou sentenciada após fazer uma denúncia de estupro em um dos países da região.
Em 2013, uma norueguesa foi sentenciada a 16 meses na prisão nos Emirados Árabes Unidos por falso testemunho, sexo fora do casamento e consumo de bebida alcoólica depois de fazer uma acusação semelhante - ela acabou perdoada e recebeu permissão para voltar a seu país.
Casos como esses levantam questões sobre como as autoridades do Qatar vão lidar com os milhares de turistas de países ocidentais que devem visitar o país durante a Copa do Mundo de 2022.
