19 Mai 2016
Um grupo de juristas, ex-ministros de direitos humanos, parlamentares, ativistas, intelectuais e organizações da sociedade civil de todo o país assinaram uma carta aberta em defesa da democracia e dos direitos humanos, endereçada à professora Flavia Piovesan, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pedindo que ela não aceite o convite feito por Michel Temer para assumir a Secretaria de Direitos Humanos. A carta, que já conta com centenas de assinaturas de entidades e pessoas, reprova a participação de Flavia Piovesan no “governo interino e ilegítimo” de Michel Temer.
A informação é publicada por Sul21, 19-05-2016.
Entre os nomes que assinam a carta, aparecem entidades e pessoas que são referências em diferentes campos de atuação dos direitos humanos, como a ong Justiça Global, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Paulo Sérgio Pinheiro, ex-Ministro dos Direitos Humanos do governo FHC, Kenarik Boujikian, cofundadora da Associação de Juízes pela Democracia, a deputada Federal Margarida Salomão, a cartunista Laerte Coutinho, o deputado federal Jean Wyllys e o deputado estadual Marcelo Freixo e o professor e sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos.
O documento apena para que ela não aceite o convite e se junte à denúncia da ilegitimidade do governo Temer. No entanto, pouco tempo após o fechamento da carta, saíram notícias na imprensa afirmando que Flavia Piovesan já teria aceitado o convite. A mensagem encaminhada à professora repudia essa participação e assinala que setores expressivos do movimento de direitos humanos estão “bastante insatisfeitos com esse anúncio”. Segue a íntegra da carta:
Carta aberta à professora Flavia Piovesan em defesa da democracia e dos direitos humanos
Nós, organizações da sociedade civil, ativistas de direitos humanos, intelectuais, militantes de movimentos sociais, recebemos com surpresa a notícia de que o governo interino comandado por Michel Temer teria convidado a professora Flavia Piovesan para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos.
Conhecemos e admiramos a longa e coerente trajetória da professora Flavia na defesa dos direitos humanos. Suas reflexões e seu engajamento não podem, agora, servir a um governo ilegítimo que extingue o Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos como uma de suas primeiras medidas.
A presença da professora Flavia Piovesan nesta secretaria de direitos humanos interina, que estará subordinada a Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça, em um contexto de corte de direitos sociais e de novos retrocessos anunciados a cada dia, não garante nenhuma melhora na efetivação dos direitos humanos. A nosso ver, isso só ajudará a legitimar um ministério sem mulheres e um governo ilegítimo.
Entendemos que a defesa dos direitos humanos é inseparável do compromisso firmado com a democracia. O momento é de defesa incondicional da democracia e não de uma melhor indicação a uma secretaria. Por isso pedimos que a professora Flavia Piovesan não aceite esse convite e se some à denúncia da ilegitimidade desse governo.
Assinam a carta as seguintes entidades:
Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Coletivo Aparecidos Políticos (Fortaleza-CE)
Coletivo de Entidades Negras (CEN)
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Coletivo de Feministas Lésbicas
Conselho Regional de Psicologia da Região 1
CORSA – associação LGBT de São Paulo
Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis – GPTRANS
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Iniciativa Negra por uma nova política sobre drogas
Justiça Global
Marcha Mundial de Mulheres (MMM) – Rio Grande do Sul
Comissão de Ética e Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social – POA/RS
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento Nacional de Direitos Humanos em SC (MNDH-SC)
Nação Hip Hop
ONG Nuances – Grupo pela livre expressão sexual
ONG Outra Visão – LGBT
Comitê LGBT em Defesa da Democracia (Porto Alegre/RS)
Pastoral do Menor Nacional
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – Renap
Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
