Em meio a uma das maiores crises políticas dos últimos anos, os povos indígenas estão reforçando a reivindicação pela demarcação de suas terras no Acampamento Terra Livre (ATL), que começou a manhã desta terça (10/5), em Brasília. As lideranças indígenas também deixaram claro que não aceitarão nenhum retrocesso em seus direitos, independente do governo de plantão. Plenária do Acampamento Terra Livre em Brasília. 

A reportagem é publicado por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 10-05-2016.

Depois da montagem de tendas, barracas, infraestrutura de alimentação, saúde e comunicação, além da coletiva de imprensa, na manhã desta terça, uma grande plenária avançou durante a tarde para discutir o cenário politico e as principais ameaças aos direitos indígenas. Delegações de todo o Brasil continuaram chegando ao longo do dia.

Cerca de mil indígenas de todas as regiões do país estarão reunidas, ao longo da semana, para debates, protestos e encontros com autoridades. Além da demarcação de Terras Indígenas, as principais ameaças aos direitos indígenas no Congresso e no Judiciário também são alvo da mobilização, que é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiada por entidades parceiras.

Na coletiva, Sônia Guajajara, da coordenação da (Apib), ressaltou a necessidade de o governo assinar as portarias declaratórias e decretos de homologação de 22 Terras Indígenas que atualmente aguardam providências nas gavetas do ministro da Justiça e da presidente da República.

“A assinatura dessas portarias e decretos é fundamental para garantir a vida e o futuro das populações indígenas”, disse Sônia. Ela também lembrou das outras centenas de territórios indígenas em situação menos avançada no processo demarcatório. “A conjuntura política do país não altera nossa pauta. Entra presidente, sai presidente, mas a nossa demanda por respeito e por cumprimento de direitos continua prioritária. E a nossa pauta nunca foi prioridade em governo nenhum”, disse Sônia.

Mesmo fazendo duras críticas ao governo de Dilma Rousseff (que tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas desde a Redemocratização), Sônia Guajajara avaliou que um eventual governo Michel Temer pode trazer graves retrocessos aos direitos indígenas. “Concretamente, o próprio anúncio do programa de governo do PMDB traz uma carga de anúncios de retrocessos”, completou.

Por fim, o professor Alberto Terena relembrou a importância da participação política dos índios – ou a falta dela. “Precisamos ter pessoas nossas no poder. Por que não tem um índio lá no Congresso? Não temos capacidade? O índio precisa ser respeitado e representado no poder”.

Amanhã os indígenas realizarão uma plenária sobre Terra e Território Indígena, com participação do Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na parte da tarde as lideranças farão atos públicos pela defesa dos direitos indígenas.

“Presidenta Dilma, dá tempo para a senhora demarcar as outras terras indígenas ainda!”, destacou Cacique Darã, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPIN Sudeste).

Plenária abre oficialmente o ATL

Após o almoço, realizado no próprio acampamento, os indígenas se concentraram na tenda principal para a plenária de abertura do ATL 2016. As delegações de cada estado foram apresentadas e diversos povos realizaram danças e rituais. A mesa de debate foi composta por lideranças representando etnias de todas as regiões do Brasil, e abordaram o contexto e as perspectivas do movimento indígena.

“Nossos direitos ainda são poucos, em todos os cantos ainda sofremos preconceito. Se houver retrocesso, é o nosso fim. Então vamos lutar pelo fortalecimento dos nossos direitos”, defendeu Tsumeywa Xavante, do Mato Grosso.

Sônia Guajajara deixou claro que a decisão da Apib de manter o ATL mesmo nesse momento político conturbado é para que o movimento possa se alinhar. “Independente do cenário, nós lutaremos pelos direitos indígenas e contra qualquer retrocesso”.

O contexto do impeachment foi pano de fundo durante a discussão. “Recentemente ouvimos muito essas duas palavras: golpe e democracia. Será que o governo está sofrendo golpe? Eu não sei. O que eu sei é que os índios sofrem um golpe constante sobre seus direitos. PEC 215 é golpe!”, defendeu a liderança Sarapó Pankararu, de Pernambuco.