19 Abril 2016
A população brasileira teve, no último domingo (17), a oportunidade de conhecer 511 dos 513 deputados que votaram ou se abstiveram na sessão em que autorizou a abertura de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). Representantes de 26 Estados e do Distrito Federal, os parlamentares se mostraram à nação sendo chamados um a um para dar o voto que decidia os rumos do país, com a cobertura ao vivo das principais emissoras de TV aberta do Brasil. Nos segundos à frente do microfone, os parlamentares deram os mais variados argumentos, principalmente a favor do impeachment, e poucos tocaram no crime de responsabilidade, base fundamental do pedido de impeachment analisado.
A reportagem é publicada por Sul21, 19-04-2016.
Boa parte dos parlamentares preferiu invocar Deus e a família. Os evangélicos, principalmente. Outros dedicaram seus votos às mais variadas figuras. Outros foram folclóricos. Talvez o que a população não saiba é que uma minoria desses deputados garantiu uma cadeira pelos seus próprios méritos, ou no caso pela própria votação. Levantamento feito pela Secretaria Geral da Mesa da Câmara logo depois das eleições de 2014 com base no quociente eleitoral apontou que somente 36 dos 513 deputados se elegeram com seus votos. O quociente eleitoral é calculado dividindo-se o número de votos válidos no Estado pelo número de vagas na Câmara a que tem direito cada um.
Dos 36, 11 são parentes de políticos tradicionais em seus Estados e são beneficiados pela herança política. Os outros 477 eleitos foram “puxados” por votos dados à sigla ou a outros candidatos de seu partido ou coligação. O número, aliás, é o mesmo de 2010, quando também houve apenas 36 parlamentares eleitos com votação própria.
O Distrito Federal, por exemplo, tem direito a oito deputados. Dividindo-se os 1,45 milhões de votos válidos por oito, chega-se ao quociente eleitoral de 181,7 mil. Este é o número de votos necessários para um candidato se eleger por conta própria no DF. Porém, nenhum deputado atingiu esse quociente na última eleição. O mesmo correu no Rio Grande do Sul. Os 31 deputados do Estado não atingiram o quociente eleitoral, a exemplo do que ocorreu no Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.
Entre os 36 deputados que conseguiram atingir o quociente eleitoral nas eleições de 2014, cinco são de São Paulo, cinco de Minas Gerais e cinco do Rio de Janeiro. Em Pernambuco, quatro deputados foram eleitos com seus próprios votos; e, na Paraíba e no Ceará, três. Em Goiás e Santa Catarina, dois atingiram o quociente eleitoral. No Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Sergipe e Roraima, apenas um atingiu o quociente eleitoral.
Distorções
O sistema proporcional baseado no quociente eleitoral somado ao quadro de pulverização partidária e formação de alianças no país, segundo o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, tem levado a algumas distorções: “Na Câmara, muita gente se elege com votação muito pequena. Tivemos, na região Norte, pessoas eleitas com menos de 10 mil votos,” afirmou ele, à época.
Puxadores
Por outro lado, dezenas de candidatos foram muito bem votados e ainda assim não foram eleitos. É o caso, por exemplo, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB): ele recebeu 106,6 mil votos em São Paulo, mas não foi reeleito. Entretanto, o candidato Fausto Pinato (PRB) foi eleito com 22 mil votos, graças à votação expressiva de Celso Russomanno, do mesmo partido, o mais votado em São Paulo com 1,52 milhão de votos.
Além de Fausto Pinato, ele ajudou a eleger o cantor sertanejo Sergio Reis (45,3 mil votos); Beto Mansur (31,3 mil) e Marcelo Squasoni (30,3 mil). Todos são do PRB, já que o partido não fez coligação.
O segundo colocado em São Paulo, deputado Tiririca (PR), teve mais de 1 milhão de votos e elegeu sozinho dois deputados, além de si próprio: Capitão Augusto (46,9 mil votos) e Miguel Lombardi (32 mil), ambos do PR, que também não se coligou.
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Dos 511 deputados que apreciaram o impeachment, apenas 36 se elegeram por votação própria - Instituto Humanitas Unisinos - IHU