Desde o início desse mês (abril), a hidrelétrica de Belo Monte já está gerando energia para o Sistema Interligado Nacional. Apesar disso, a obra deixa uma série de impactos e problemas ainda por resolver para a região do Xingu (PA). Condicionantes inconclusas ou mal feitas, desrespeito aos povos indígenas e famílias que até hoje não tiveram seus direitos reconhecidos estão na lista de pendências.

A reportagem é publicada por Movimento Atingidos por Barragens - MAB, 06-04-2016. 

Conheça algumas das mais graves:

1. Saneamento básico

Até hoje, a cidade de Altamira, com seus 150 mil habitantes, não conta com sistema de esgoto e água potável - uma das principais condicionantes de Belo Monte. A Norte Energia afirma que concluiu o serviço no ano passado (com atraso de mais de um ano), mas faltou um detalhe: quem deveria fazer a ligação dos domicílios à rede? A empresa? A prefeitura? Os moradores?

Enquanto a empresa e prefeitura não chegam a um acordo, todo o esgoto de Altamira é despejado no lago represado ou vai para as antigas fossas, que agora aumentam seu potencial de contaminação da água devido à elevação do lençol freático. Por esse motivo, o Ministério Público Federal entrou na justiça pedindo paralisação imediata da hidrelétrica, sob risco de criar um “colapso sanitário” na cidade.

Além disso, alguns bairros estão sem fornecimento de água há mais de 40 dias, como por exemplo a Brasília. Moradores denunciaram esse fato ontem na câmara dos vereadores. No ano passado, apesar dos protestos dos movimentos sociais, o poder legislativo municipal aprovou projeto que retira o fornecimento de água da responsabilidade da companhia estatal Cosampa e passa para o município.

2. Custo de vida nos reassentamentos

Mais de 40 mil atingidos que moravam em casas de palafitas nos “baixões” (áreas alagadiças) já foram remanejados para casas de concreto nos chamados Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), cinco loteamentos com mais de 4.000 casas na cidade.

No entanto, a mudança de vida não está sendo compatível com o perfil de renda dos “beneficiados”. Distante do centro, pagar transporte agora é uma realidade para as famílias, e uma corrida de mototáxi não sai por menos de R$ 10. A principal reclamação, no entanto, tem sido o preço da energia. Contas de R$ 500, R$ 700 e até R$ 1000 são uma realidade.

Outros problemas como falta e a má qualidade da água e a insegurança das novas casas também têm incomodado as famílias. A Associação de Moradores do Jatobá calcula que há pelo menos 200 casas a venda nesse reassentamento, que tem mais de 1000 casas.

3. Famílias não reconhecidas como atingidas

No bairro Independente I vivem cerca de 400 famílias em área alagadiça. Após Belo Monte, a água parada já não seca mais sob as casas de palafita, aumentando a frequência de enchentes e o número de mosquitos. Além disso, o local ficou sem fornecimento de água, pois foi excluído do projeto de saneamento feito pela própria Norte Energia para a cidade.

A empresa afirma que a área está acima da cota 100 e por isso não é sua responsabilidade, mas um parecer técnico da prefeitura de Altamira já indicou o contrário.

4. Violação de direitos dos povos indígenas

Desde ontem (5 de abril), indígenas de 9 etnias do Xingu ocupam o escritório da Norte Energia em Altamira. Eles reclamam que as condicionantes estão atrasadas, não foram cumpridas ou as obras foram mal feitas. Como exemplo, citam casas com rachaduras, ausência de equipamentos públicos nas aldeias, além do impacto na pesca e na geração de renda no trecho de vazão reduzida do rio (Volta Grande).

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