• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Supremo elimina presunção de inocência e permite prisão a partir de decisão de segundo grau

Mais Lidos

  • "Israel e seus apoiadores desencadearão o caos pelo mundo". Entrevista com Pankaj Mishra

    LER MAIS
  • A dor do outro e a lição de Primo Levi. A crueldade começa com a nossa indiferença. Artigo de Jonathan Safran Foer

    LER MAIS
  • ‘O capitalismo extrai a pele, o corpo e a alma da classe trabalhadora’. Entrevista com Ricardo Antunes

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 6º Domingo da Páscoa – Ano C – O Espírito Santo vos recordará tudo o que eu vos tenho dito

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

18 Fevereiro 2016

Se a condenação for confirmada em segunda instância, é possível a execução provisória da pena. Essa foi hoje (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao discutir o HC 126.292, que trata de um caso julgado no TJ/SP, cujo réu foi condenado a começar o cumprimento de sua pena logo depois de ter seu recurso exclusivo negado.

A informação foi publicada por Justificando, 17-02-2016

Até a decisão da mais alta Corte brasileira, a execução da pena só poderia ser realizada após trânsito em julgado. O próprio STF decidiu nessa direção no ano de 2009, ao julgar o HC 84.078. No entanto, com a nova decisão do Supremo, milhares de condenados poderão ser presos.

Votaram a favor da tese Teori Zavascki, relator da matéria, Edson Fachin, Dias Toffoli, Fux, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que disse que a decisão "reestabelece prestígio e autoridade das instâncias ordinárias". Ressaltou ainda que, para ele, "com soberania do júri, poderia haver prisão na 1ª instância".

O ministro Celso de Mello lembrou que no último levantamento feito pela Corte, 25% dos réus tinham suas condenações revertidas na corte. Para ele, com a decisão, a corte tratará como culpado esses acusados que lá são absolvidos.

Pela divergência e consequente cumprimento da pena somente com o trânsito da pena votaram os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. "Não vejo como ultrapassar a literalidade da Constituição" - argumentou Lewandowski ao rechaçar entendimento majoritário.

"Lamento pelo Estado Democrático de Direito"

Especialistas ouvidos pelo Justificando discordaram com veemência da decisão proferida pelo Supremo. Para o Professor Doutor de Processo Penal da Universidade do Rio Grande, Salah H. Khaled Jr., a decisão proferida hoje torna a Justiça brasileira ainda mais autoritária:

O STF foi chamado a defender a democracia no dia de hoje. A Resposta? "Me ne frego", lema fascista que significa "não me importa". O Brasil é um país ainda mais autoritário com essa surpreendente reviravolta. Não é dizer pouco. Lamento pelo Estado Democrático de Direito. O fascismo avança a cada dia. Perdemos a noção de limite.


  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados