Três meses depois que as barragens se romperam especialista explica o que pode ser feito para evitar que o desastre se repita

Três meses após o maior desastre ambiental já visto no Brasil, o desastre do Rio Doce, que deixou uma mancha de destruição no meio do caminho com 17 mortos, 2 desaparecidos e a fauna do rio Doce destruída, a Ecóloga e Coordenadora do tema Biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), Nurit Bensusan, conversou com o Amazônia Brasileira sobre as lições que esse desastre nos deu.

A reportagem foi publicada por EcoDebate, 12-02-2016.

Segundo Nurit Bensusan, dentre as lições mais importantes que o desastre e a lama nos ensinaram estão:

• O processo de licenciamento ambiental é fragilizado e negligenciado ao longo dos últimos anos. Em Mariana, o licenciamento ambiental foi desrespeitado e as condicionantes que deveriam ser cumpridas, como o estabelecimento de um plano de emergência, foram deixadas de lado;

• O descumprimento dos códigos florestais, que vem acontecendo a muito tempo. A região da Bacia do Rio Doce estava, já antes da passagem da lama, muito degradada: Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais não vinham sendo respeitadas há anos, o que dificultará a recuperação da área, devido ao desmatamento, o comprometimento da recarga dos aquíferos da região e o assoreamento dos rios;

• As questões ambientais não são prioritárias, sempre perdem para outros interesses como os da mineração, da especulação imobiliária, do agronegócio e da siderurgia;

• A existência de saneamento básico não é a regra e sim a exceção. Diversas cidades, como Governador Valadares, jogam esgoto ‘in natura’ no Rio Doce. Todos os tipos de rejeitos eram jogados historicamente no Rio Doce e em outros rios da bacia. A fiscalização era e ainda é deficitária. Alguns poluidores foram multados, mas em agosto do ano passado, o Estado de Minas Gerais aprovou uma lei anistiando as multas ambientais.

• A forma que o Estado brasileiro trata as populações que vivem diretamente dos recursos naturais. Calcula-se que a quantidade de peixes mortos superou 10 toneladas. Como viverão? Acredita-se que a recuperação do rio poderá levar mais de 10 anos;

• Como o Brasil lida com esse tipo de situação. As campanhas para que o resto do país enviasse água potável para a região do desastre foi muito interessante, entretanto a obrigação de garantir a água para as populações afetadas pelo desastre é da empresa responsável pela catástrofe, a Samarco e o governo brasileiro não fez as devidas cobranças.

• Uma lição importante, foi sobre a nossa ignorância. As pessoas pouco sabem sobre a biodiversidade marinha brasileira e quais serão os impactos dessa lama, sobre a biodiversidade.

De acordo com Nurit Bensusan, apesar das lições recebidas, o Brasil não tem aprendido com elas: “vemos essa falta de aprendizagem em situações posteriores ao desastre de Mariana, em relação ao licenciamento ambiental, a complacência com a poluição, a anistia das multas ambientais, com a falta de saneamento básico, as empresas que vem driblando todas as regras ambientais e fazendo o que querem e toda uma complacência dos órgãos ambientais em relação a esse tipo de desastre e muitos outros”, e complementa: “Hoje temos, tramitando no Congresso nacional, um Projeto de Lei do Senado para transformar o processo de licenciamento ambiental para grandes obras num rito mais sumário, ou seja, em 8 meses, todo o licenciamento ambiental teria que acontecer e se o órgão ambiental não conseguisse se posicionar nesses 8 meses, o consentimento seria dado, automaticamente”.

“Nós não podemos esquecer o que aconteceu em Mariana, a gente tem que voltar a bater nessa tecla, insistentemente. E precisamos que tanto a empresa responsável pelo desastre de Mariana, a Samarco, seja responsabilizada, mas também os órgãos ambientais que falharam em fiscalizar”, alertou Nurit Bensusan.

O Amazônia Brasileira conversou com a Ecóloga e Coordenadora do tema Biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), Nurit Bensusan, sobre as lições que o desastre do Rio Doce trouxe ao Brasil.

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