05 Fevereiro 2016
Doze países assinaram, nesta quinta-feira (04/02), o acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP, na sigla em inglês), que pretende ser o maior acordo de livre comércio do mundo em termos de recursos intercambiados. O evento de assinatura da parceria foi realizado na Nova Zelândia, em meio a protestos.
A reportagem foi publicada por Opera Mundi, 04-02-2016.
Os signatários terão dois anos para que seus órgãos internos aprovem o documento e ele entre em vigor.
Delegados da Austrália, EUA, Nova Zelândia, Canadá, Cingapura, Vietnã, Malásia, Japão, Peru, Brunei e Chile comemoraram a aprovação da parceria, que esteve em negociação durante cinco anos e representa 40% do PIB mundial. Segundo o primeiro-ministro neozelandês, John Key, outros países já sinalizaram interesse em fazer parte do TPP, como a Coreia do Sul.
O presidente dos EUA, Barack Obama, um dos principais entusiastas da parceria, comemorou a assinatura:“o TPP permite que a América — e não países como a China — escreva as regras para a estrada do século 21, o que é especialmente importante para uma região tão dinâmica quanto a da Ásia-Pacífico”, disse ele em comunicado.
Protestos
Enquanto isso, nas ruas de Auckland, cerca de duas mil pessoas se reuniram para protestar contra o TPP e bloquearam algumas das principais vias da cidade.
Uma das príncipais líderes do movimento contra o TPP na Nova Zelândia, a professora de Direito Jane Kelsey, escreveu no jornal local The New Zealand Herald, que o acordo garante aos outros países e corporações estrangeiras “o direito de impor decisões regulatórias”, algo que organizações locais não poderão mais fazer.
Protestos também aconteceram nos EUA, onde os manifestantes argumentaram que o acordo irá provocar demissões, pois levará as ofertas de trabalho dadas ao norte-americanos à população dos países em desenvolvimento.
Segundo representantes das nações signatárias, a parceria foi redigida de forma a proteger a população e os trabalhadores. No entanto, como foi apontado por opositores ao TPP desde o começo, o documento oferece benefícios a grandes empresas e, apesar de garantir o direito de greve e formação de sindicatos por trabalhadores, favorece a desvalorização de seus salários.
A assinatura do acordo determina que cada país abra um processo interno para ratificar individualmente o documento em até dois anos. Para que o TPP entre efetivamente em vigor, apenas seis dos 12 países — cujos PIBs devem equivaler a 85% do PIB total do bloco — precisam aprová-lo nesse período.
A Austrália e a Nova Zelândia apresentarão o documento aos respectivos Parlamentos na próxima semana. México, Peru e Chile devem fazer o mesmo nos próximos meses. O Canadá, antes de levar o TPP ao Parlamento, realizará um plebiscito em buscar de aprovação popular.