O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, da Vale e da BHP, é o maior desastre do gênero da história mundial. Considerando o volume de lama vazado (50 a 60 milhões de metros cúbicos), o percurso atingido (600 km) e o prejuízo estimado (US$ 5,2 bilhões), não há evento de maior gravidade registrado em 100 anos de mineração no planeta.

A reportagem é de Eleonora de Lucena, publicada por Folha de S.Paulo, 12-12-2015.

Os dados do triplo recorde são da Bowker Associates, consultoria de gestão de riscos relativos à construção pesada baseada no Maine, EUA. Sobre o volume do tsunami de rejeitos, o Ibama diz que 34 milhões de metros cúbicos foram despejados no ambiente quando da ruína; 16 milhões continuam sendo liberados da barragem com capacidade de 50 milhões. De qualquer modo, a quantidade é recorde.

A segunda maior catástrofe ocorreu nas Filipinas, em 1992, quando vazaram 32,2 milhões de metros cúbicos.

"É a maior operação que desabou da qual temos notícia e é surpreendente que tenha acontecido com uma das dez maiores do mundo. Mineradoras grandes têm mais capital, mais financiamento e geralmente dominam ativos de minérios da mais alta qualidade", afirma Lindsay Newland Bowker, coordenadora da entidade, à Folha.

Na sua visão, o desastre ocorre num momento de enorme aumento na produção mineradora pelo globo, com possibilidades de catástrofes de proporções maiores. "São necessárias barragens de rejeitos cada vez maiores para produzir um determinado volume de metal, já que há um declínio global nos teores de minério encontrados".

No caso da Samarco, "o padrão que emerge é de uma enorme expansão de produção sem o desenvolvimento simultâneo de um plano para lidar com os rejeitos, sem ter uma superfície terrestre para tal. A empresa está usando barragens extremamente altas e íngremes", declara.

Além de ser o maior da história em volume vazado, o desastre no Brasil também é o recorde no chamado "run out", distância percorrida pelos rejeitos desde a barragem danificada. Lindsay afirma que o "run out" da barragem era "completamente previsível".

"Diques maiores resultarão em maiores percursos e, por isso, afetarão áreas maiores. Em barragens com o mesmo peso, aquelas com mais água ou líquidos terão um 'run out' mais longo. Apesar de o cálculo ser muito complexo, é possível prever razoavelmente o 'run out' com uma simples fórmula, muito antes da construção da obra e levando em conta as condições especificas do local", diz.

O trabalho de Lindsay percorre 100 anos (1915-2015) contabilizando 129 eventos de 269 conhecidos (não há dados disponíveis sobre alguns países, como a China). "Pesquisando arquivos judiciais e outros dados oficiais sobre acidentes muito graves, só encontramos um, de 1990, com perdas próximas a US$ 1 bilhão, muito abaixo dos valores que estão sendo discutidos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões", observa.

Entre especialistas, há dúvida se os danos estimados serão compensados efetivamente pela mineradora. O geofísico David Chambers, que elaborou com Lindsay estudo sobre desastre em barragens de rejeitos, é cético em suas palavras à Folha: "Na pesquisa que fizemos, as companhias no final acabam não pagando o que precisariam pagar. Não há seguro para esse tipo de catástrofe, não há requisitos governamentais para isso em lugar algum. Os reguladores pensam que o desastre ocorrido é local, dizem que a lição foi aprendida e que isso não vai acontecer nunca mais. Não é verdade".

Chambers, 69, projeta uma média de um acidente grave por ano no período de uma década. Por isso não se surpreendeu com o desastre da Samarco. Defende que as empresas não estão alterando significativamente suas práticas para evitar novas tragédias. Por quê?

"Em uma palavra: dinheiro. Para minimizar custos, escolhem métodos mais econômicos. É possível construir barragens mais seguras. Para isso, é necessário colocar a segurança antes do custo como prioridade".

Na sua análise, o que ocorre hoje é que governos e empresas "estão de braços dados, se convencendo mutuamente que farão as mudanças necessárias e que não acontecerá de novo. Mas acontecerá", diz ele, que coordena o um centro de pesquisa em Bozeman, Montana (EUA).

É o que sugere uma análise do passado. O trabalho de Lindsay mostra que a década atual registra um acumulado global de 107 milhões de metros cúbicos vazados em desabamentos de barragens e outros acidentes importantes. Na década que terminou em 5/11/1965, por exemplo, o volume tinha sido de apenas 6 milhões de metros cúbicos.

A projeção para a próxima década, que acaba em 5/11/2025, é de 123 milhões de metros cúbicos. Considerando as subnotificações, a estimativa é de que o volume acumulado de vazamentos de barragens de rejeitos chegue a 267 milhões de metros cúbicos no período.

"Há uma globalização desses crimes. São crimes contra a natureza, e de violação de direitos humanos", afirma Francisco Rego Chaves Fernandes, 69, doutor em engenharia mineral pela USP e integrante do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para ele, a tragédia da Samarco é muito mais ampla do que a percepção na opinião pública. "Com ou sem dolo, é uma tragédia criminosa, produto de responsabilidade de uma empresa que não cuidou de algo extremamente perigoso. Por conta da violação de direitos, o caso deveria ir a tribunais como o da OEA (Organização dos Estados Americanos)".

Na sua visão, o momento exige que seja ampliada a discussão sobre o marco regulatório da mineração. " O modelo mineral exportador é importante, traz divisas e empregos. Mas está completamente defasado de uma política nacional. Está completamente a reboque dos interesses individuais e de empresas, não dos interesses da população", opina.

Apuração Independente

Formar uma comissão independente, com amplo acesso a dados, para analisar as causas do desabamento da barragem da Samarco, da Vale e BHP. É o que sugerem especialistas ouvidos pela Folha.

"As entidades de engenharia estão propondo uma comissão com brasileiros, independente. A prática no Brasil tem sido a de ninguém ficar sabendo da causa real dos desastres, porque a investigação fica meio sob sigilo. Isso tem que mudar", afirma Alberto Sayão, 61, professor de engenharia da PUC Rio.

Membro do comitê Brasileiro de Barragens e da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos, acha que uma investigação independente, com autonomia para divulgação de resultados, é fundamental "para que os engenheiros possam aprender lições desse desastre".

"As respostas sobre o caso interessam globalmente, não apenas ao Brasil. Um conjunto de especialistas para essa análise deveria incluir peritos em finanças e economia, assim como em rejeitos tóxicos e em legislação sobre mineração. Reunir apenas consultores governamentais e da mineradora não será suficiente para descobrir toda a verdade", afirma Lindsay Bowker, da consultoria Bowker Associates.

Especializada em administração pública e planejamento urbano e já tendo atuado com gestão de grandes estruturas na prefeitura de Nova York, ela diz estar alarmada com o fato de até agora não ter havido uma divulgação oficial sobre as questões-chave do caso, como a altura da barragem no momento do rompimento, índice de crescimento da altura da obra e a taxa de deposição de resíduos _sempre em comparação ao que foi projetado.

Apesar da falta de dados, as hipóteses de Lindsay para o desastre convergem para o método construtivo _uma barragem a montante, o chamado "upstream dam", no qual o aumento de capacidade ocorre com elevação sobre o próprio lago de rejeitos. Observação semelhante faz Sayão:

"O 'upstream dam' é muito comum no mundo. Mas alguns países já colocam o método em discussão e já nem o aceitam mais, como o Chile. A barragem feita a montante traz intrinsecamente um risco maior de colapso e é preciso monitorar bastante" declara.

O professor da PUC Rio ressalta que, numa tragédia assim, causas são sempre múltiplas. No entanto ressalta: "É raro haver um colapso de uma estrutura que não tenha dado nenhum aviso. Sempre há avisos", nota. Para ele, faltou "um sistema apto a detectar esses avisos".

Já na avaliação de Lindsay, nos últimos 100 anos, o avanço tecnológico na mineração reduziu custos no sentido de compensar redução nos teores de minerais encontrados na natureza e quedas nos preços das commodities.

"O que está acontecendo agora é que os custos de produção não estão mais compensando as baixas gradações de minério para as grandes empresas. É uma questão de alcançar os limites que a atual tecnologia tem a oferecer para manter o diferencial entre custo de produção e o preço de trabalhar com gradações cada vez menores de minério. A equação de viabilidade foi quebrada. Está além da tecnologia hoje conhecida e provada", declara.

Na sua visão, "nenhuma nova mina, ou nenhuma nova reabertura de mina ou expansão de mina deveria ser aprovada sem o devido conhecimento de sua viabilidade econômica, inclusive no que diz respeito aos custos do manejo adequado de rejeitos com a adoção das melhores práticas conhecidas".

O problema está em definir a melhor regulação para o setor. Segundo ela, experiências de auto-regulação na indústria de mineração ficaram desacreditadas após o acidente em Monte Polley, no Canadá, no ano passado. O desastre, gerado por um vazamento em uma mina de cobre e ouro, devastou uma reserva ambiental e provocou um movimento pela necessidade de leis e controles mais severos.

"Para se ter uma mineração com responsabilidade e com compromisso com o interesse público, é preciso discutir com especialistas de diversas áreas, como economia, mineração, finanças", defende.